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Mato Grosso tem a menor alíquota de ICMS do país para o etanol hidratado

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Mato Grosso lidera como o Estado com a menor alíquota de ICMS para o etanol hidratado no Brasil e oferece o preço mais baixo do país, com média de R$ 3,90 por litro.

Esse diferencial reflete o compromisso da atual gestão em oferecer vantagens ao consumidor, ao mesmo tempo em que incentiva a sustentabilidade e fortalece a produção local.

Mesmo com ajustes na base de cálculo do ICMS para 2025, a carga tributária será mantida em 10,5%, garantindo competitividade ao combustível no estado. Antes da redução aplicada em 2022, essa carga era de 12,5%, o que demonstra os avanços na política fiscal para beneficiar o setor.

“Com os ajustes necessários, o Governo de Mato Grosso reafirma seu compromisso de manter a menor tributação sobre o etanol hidratado do Brasil”, destacou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

Enquanto nos demais estados a carga tributária sobre o etanol varia entre 12% e 22%, impactando os preços e a competitividade, Mato Grosso se diferencia ao oferecer uma alternativa econômica e sustentável para os consumidores.

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O governador Mauro Mendes reforçou a importância de políticas que unem sustentabilidade e desenvolvimento econômico.

“O objetivo é sempre garantir o equilíbrio. Mesmo com os ajustes necessários, Mato Grosso continua sendo referência nacional, oferecendo benefícios ao cidadão e fortalecendo nossa economia”, afirmou.

Com políticas fiscais que vão de encontro ao discurso de Mendes, Mato Grosso hoje é um modelo de gestão eficiente e de promoção de um ambiente econômico dinâmico e sustentável.

Fonte: Governo MT – MT

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Politec conclui que incêndio em prédio da prefeitura não teve origem criminosa

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) concluiu os levantamentos periciais e descartou a hipótese de incêndio criminoso no prédio da gerência de patrimônio e da Superintendência Operacional do Sistema Escolar da Prefeitura de Várzea Grande, ocorrido no dia 17/6.

Análises de vestígios coletados no local associada a evidências de registros de gravação de câmeras de segurança das redondezas e depoimento de testemunhas apontaram para causa acidental provocada por fenômeno termoelétrico na fiação localizada na parte superior da câmara fria de alimentos congelados pertencente ao anexo I da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, que seriam destinadas à alimentação dos alunos da rede municipal de educação. Os peritos realizaram vistoria externa e superior com a utilização de drones em todo o perímetro colapsado pelo incêndio.

No prédio, funcionava a parte logística da Secretaria onde eram armazenados de alimentos, materiais e equipamentos que seriam destinados às escolas do município.


Conforme o perito oficial criminal Augusto César de Figueiredo, os exames não permitiram identificar o que pode ter provocado o fenômeno termoelétrico, que segundo a literatura pericial pode estar relacionado à sobrecarga elétrica, curto-circuito, ou descarga elétrica contínua.

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“Tudo iniciou-se com o fenômeno termoelétrico que ocorreu na parte superior da câmara fria de congelados, e se propagou para o prédio todo, para os dois sentidos do pavilhão. Na parte de trás da edificação, as chamas rapidamente tiveram contato com dois veículos, que estavam muito próximos a essa câmara, e que possuem uma carga térmica muito alta, causando facilmente a propagação para o fundo dessa estrutura metálica, e também por conta grande quantidade de material combustível que existia dentro prédio, o que ajudou a propagação e a grande monta dos danos e prejuízos causados pelo incêndio”, apontou o perito.

Mediante o término das análises no local do incêndio, o prédio foi liberado pela perícia para a Polícia Civil. O laudo pericial com o detalhamento das análises será concluído em até 30 dias.

No laudo, constará toda a descrição do local e dos vestígios coletados e analisados em laboratório, o relato de depoimentos de testemunhas, as imagens registradas pelo sistema de monitoramento de câmeras que ajudaram a delimitar a dinâmica do incêndio, que explica onde o fogo teve início e como ele se propagou, além dos danos que ocorreram em todos os ambientes.

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Fonte: Governo MT – MT

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