Rondonópolis

Coletiva de imprensa com assinatura de decreto marca 1º dia útil na Prefeitura de Rondonópolis

Publicado em

Iniciando a gestão 2025 a 2028, o prefeito Cláudio Ferreira concedeu coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (2) na sala de reuniões no Paço Municipal para estreitar o laço com os veículos de comunicação e anunciar seu primeiro ato no cargo, assinando o decreto de Liberdade Econômica.

O primeiro decreto da gestão visa melhorar a economia de Rondonópolis regulamentando a Lei Federal nº 13.874/2019 da liberdade econômica municipal, desburocratizando alguns pontos para os empreendedores.

“Nós temos que, na medida do possível, tirar esses obstáculos que impede as pessoas de montar os seus próprios negócios e de fazer esses negócios funcionarem”, comentou o prefeito.

A lei foi criada em 2019 e ainda não havia um decreto municipal que a regulamentasse em Rondonópolis. Com o decreto o município passa a ter liberdade para definir suas normas na classificação nacional de baixo risco, por exemplo possibilitando a abertura de uma empresa sem necessidade de alvará.

Entre os objetivos da lei está a facilitação para abertura de empresas, principalmente de pequeno ou micro porte; promoção da atividade econômica independente de dia e horário respeitando o meio ambiente, legislação trabalhista e regulação condominial; garantia de expandir a atividade com pouca interferência do Estado; em alguns casos, dispensas de licenças e proteção da livre iniciativa.

Leia Também:  Prefeito participa de reunião do ‘Movimento Pró Duplicação da BR-364’

As medidas que visam promover o livre exercício de atividades econômicas passam a valer em Rondonópolis após o decreto ser publicado no Diário Oficial desta quinta-feira.

Confira a Lei Federal na íntegra no link Planalto.Gov.Br

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Rondonópolis

Último dia para matrículas na escola Altamirando na região do Sítio Farias

Published

on

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer alerta aos pais e responsáveis dos alunos da rede pública que esta segunda-feira, 1 de dezembro, é o último dia das matrículas dos alunos do redimensionamento, ou seja, que já está na rede, mas vão mudar de unidade.

O chamado especial é para os moradores da região dos bairros Parque das Rosas, Sítio Farias e João Antônio Fagundes que queiram matricular as crianças na Escola Municipal Altamirando, que será inaugurada em sua totalidade e vai funcionar em período integral com aulas regulares do 1º ao 5º ano já no início de 2026.

Os interessados em matricular os filhos na escola Altamirando, devem procurar a secretaria da Escola Daniel Paulista, que fica no bairro Parque das Rosas. Para fazer a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos do aluno: certidão de nascimento, RG e CPF do aluno, comprovante de residência atualizado, Cartão do SUS, Relatório do Nis (se possuir), Tipagem sanguínea, Histórico ou declaração escolar, além do RG e CPF do responsável.

Leia Também:  Prefeitura realiza a entrega de cestas básicas ás famílias carentes do município

Vagas no Alfredo de Castro 3

Outra unidade que também está com vagas para alunos do redimensionamento é a escola vereador Rosendo Ferreira de Souza, no bairro Alfredo de Castro 3, que será inaugurada ainda este ano e já está matriculando os alunos que vão estudar na unidade no ano que vem.

As matrículas estão sendo realizadas na CMEI Wilse Arena da Costa, também no Alfredo de Castro.

A Secretaria Adjunta de Educação ressalta que a partir de amanhã (02) as duas unidades estão com vagas disponíveis, porém vão começar a receber a demanda de matrículas dos alunos novos.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA