Mato Grosso

Cadastramento de pescadores artesanais no Repesca vai até 13 de fevereiro

Publicado em

O cadastramento de pescadores artesanais de Mato Grosso no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) poderá ser feito até o dia 13 de fevereiro, de forma exclusivamente online. O cadastramento é indispensável para que o pescador artesanal possa receber o auxílio do Governo do Estado.

O prazo para cadastramento foi reaberto no dia 1º de janeiro e segue por 45 dias. O link de acesso ao Repesca está disponível tanto no site da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) quanto no da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Conforme a Lei n° 12.197 (Transporte Zero), os pescadores habilitados no Repesca receberão o auxílio financeiro de um salário mínimo até 2026.

O pagamento do benefício começou em 2024, quando a lei entrou em vigor, e é feito exclusivamente nos meses em que não coincidirem com o período da piracema em Mato Grosso, uma vez que nesse período os pescadores já são atendidos pelo Seguro Defeso do Governo Federal.

Leia Também:  Exportações de algodão da Índia em fevereiro devem atingir o maior nível em 2 anos

Para o cadastro, os pescadores deverão acessar o sistema Repesca pelo link https://repesca.setasc.mt.gov.br/ e informar: documento de identificação com foto (RG, CTPS ou outro documento oficial com foto); documento de identificação com foto dos membros do seu núcleo familiar (pessoas que morem na mesma residência; por exemplo: cônjuge, companheiro, filhos, netos e outros); inscrição no CadÚnico, se houver; e o comprovante de endereço atualizado.

Também são indispensáveis os documentos que comprovem o exercício da pesca artesanal como profissão exclusiva Inscrição no Registro Geral de Pesca (RGP); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); autodeclaração do exercício da pesca profissional artesanal preenchida (disponível no site do Repesca); e número de telefone.

Para fazer o cadastramento, clique aqui.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Mato Grosso

Governo de MT inaugura nova delegacia em Nobres: “Com essa unidade, nenhum crime ficará impune”, afirma prefeito

Published

on

O Governo de Mato Grosso reforçou, nesta sexta-feira (12.6), a segurança de Nobres com a inauguração da nova sede da delegacia da Polícia Civil no município.

“Os investimentos do governo na segurança em Nobres têm feito a diferença. Com o programa Vigia Mais MT e as forças de segurança equipadas, as ocorrências criminais praticamente sumiram no nosso município. Tenho certeza de que agora, com essa delegacia, nenhum crime ficará impune”, afirmou o prefeito de Nobres, José Domingos Fraga.

Além da inauguração da delegacia, o governador Otaviano Pivetta entregou 64 escrituras definitivas de imóveis para moradores dos bairros Cohab Marzagão e Jardim Paraná, e também autorizou a concessão de R$ 6,6 milhões em auxílios para 189 famílias aplicarem na entrada da casa própria pelo programa SER Família Habitação. A iniciativa vai conceder uma ajuda de R$ 35 mil a cada beneficiário.

“O governo vem aqui para dizer que os investimentos para melhorar a vida das famílias são um prioridade do Estado. Vamos redobrar os esforços e cumprir com a nossa obrigação de levar infraestrutura para que Nobres gere muitos negócios, empregos e bem-estar para a população”, destacou.

Leia Também:  Governo de MT lança edital de concurso público para Secretaria de Estado de Saúde
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, afirmou que a delegacia vai dar mais qualidade de trabalho para os policiais civis. “É através dos imóveis e, principalmente, das pessoas que os serviços de segurança chegarão à população. Essa unidade representa mais uma da série de investimentos do governo nas nossas forças de segurança. É um avanço para todos”, disse.

A delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel, afirmou que a unidade da delegacia vai fortalecer o combate aos crimes. “Essa sede é significativa para levar mais segurança para Nobres. Aqui, também teremos um espaço dedicado ao atendimento das mulheres vítimas de violência. Com certeza, é um avanço”, pontuou.

Participaram da agenda em Nobres os deputados estaduais Beto Dois a Um, Fábio Tardin e Eduardo Botelho; o comandante-geral da Polícia Militar, Fernando Tinoco; o presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos; o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim; a chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, delegada Mariell Antonini, além de autoridades locais.

Leia Também:  Pix por aproximação deve começar em fevereiro de 2025
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA