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Produtor Rural Paulista Pode Perder Crédito Outorgado a Partir de 2025

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No próximo dia 31 de dezembro, expira a possibilidade para os produtores rurais de São Paulo utilizarem o crédito outorgado na recuperação do ICMS. Esta modalidade foi instituída pelo Decreto 68.178, que entrou em vigor em março de 2023, e substitui o sistema e-CredRural pelo e-Credac. A principal mudança trazida pelo decreto é a restrição no uso do crédito de ICMS, o que pode impactar diretamente os produtores do estado.

O crédito outorgado e seus impactos

O crédito outorgado oferece uma alternativa mais simples e menos burocrática para os produtores rurais recuperarem o crédito de ICMS, já que não exige a abertura de um processo administrativo. Contudo, essa opção exige que o produtor informe sua escolha ao comprador, que deverá pagar uma alíquota do ICMS, que varia entre 1% e 2,4% do valor da nota fiscal, dependendo do tipo de produto comercializado. O crédito outorgado, porém, não se aplica a produtos diferidos.

Gustavo Venâncio, diretor comercial da Lastro Agronegócios, destaca que, embora menos burocrática, essa modalidade impõe desafios comerciais, pois depende da negociação com os clientes, que assumem a responsabilidade pelo pagamento do imposto. “É uma situação delicada, que mexe com a cadeia comercial do agronegócio paulista”, alerta Venâncio, acrescentando que empresas no Simples Nacional não podem se beneficiar do crédito outorgado devido à impossibilidade de utilizar o crédito.

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Para o produtor rural optar pelo crédito outorgado, ele deve evidenciar a escolha na nota fiscal, destacando a alíquota de 2,4%. A opção, no entanto, não pode ser combinada com o e-CredRural, mas o produtor pode alternar entre as duas modalidades sempre que necessário.

Futuro do crédito outorgado

Até o momento, o Governo do Estado de São Paulo não prorrogou a validade do crédito outorgado, que deixa de ser válido em 1º de janeiro de 2025, quando o processo de recuperação do ICMS retornará ao modelo anterior, com o uso exclusivo do e-CredRural.

Viviane Morales, diretora administrativa da Lastro Agronegócios, aponta que o crédito outorgado não foi amplamente adotado pelos produtores devido à necessidade de negociação com os compradores. “Embora seja uma alternativa menos burocrática, ela exige mais envolvimento político, o que dificultou sua aceitação por toda a cadeia produtiva”, afirma.

Alterações trazidas pelo Decreto 68.178

O Decreto 68.178 alterou as regras do ICMS, regulamentando as operações de circulação de mercadorias e de serviços de transporte e comunicação no estado. Algumas mudanças, como o limite de utilização do crédito de ICMS até setembro de 2024 e a descontinuidade do sistema e-CredRural, afetaram diretamente os produtores. Viviane Morales destacou, em março de 2024, que os produtores tiveram pouco tempo para se adaptar às novas regras e que a descontinuidade do sistema poderia prejudicar a recuperação do crédito, um benefício adquirido ao longo dos anos.

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Essa mudança, somada ao prazo de validade do crédito outorgado, levanta preocupações sobre o impacto para o setor agrícola paulista, que depende desses mecanismos para melhorar sua competitividade e recuperar parte dos impostos pagos.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Consumo de vinho bate recorde no Brasil e cresce 41,9% em 2025; especialistas destacam benefícios à saúde

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O consumo de vinho no Brasil atingiu um marco histórico em 2025, consolidando o país como um dos principais destaques positivos do setor vitivinícola mundial. Enquanto diversos mercados internacionais registraram retração no consumo da bebida, os brasileiros ampliaram significativamente a demanda, impulsionando toda a cadeia produtiva nacional.

Dados da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) mostram que o país consumiu 4,4 milhões de hectolitros de vinho ao longo do ano, volume recorde que representa crescimento de 41,9% em relação ao período anterior.

O avanço reforça a expansão da cultura do vinho entre os consumidores brasileiros e abre novas oportunidades para produtores, vinícolas, distribuidores e demais segmentos ligados ao agronegócio da uva e do vinho.

Vitivinicultura brasileira mantém trajetória de expansão

O crescimento do consumo foi acompanhado pela evolução da produção nacional. Pelo quinto ano consecutivo, o Brasil ampliou sua área cultivada com vinhedos, alcançando 91 mil hectares em 2025.

O aumento de 9,6% em comparação ao ano anterior demonstra a confiança do setor na expansão do mercado interno e na valorização dos produtos nacionais.

A vitivinicultura tem se consolidado como uma importante atividade agroindustrial, especialmente nas regiões Sul e Sudeste, contribuindo para a geração de renda, empregos e desenvolvimento regional.

Além da produção de vinhos, o segmento movimenta cadeias relacionadas ao turismo rural, gastronomia, logística e exportações, fortalecendo a presença do agronegócio brasileiro em mercados de maior valor agregado.

Interesse pela bebida cresce entre consumidores

O aumento do consumo reflete mudanças nos hábitos dos brasileiros, que passaram a incorporar o vinho com maior frequência em ocasiões sociais, refeições e experiências gastronômicas.

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Especialistas apontam que a popularização da bebida também está associada ao maior acesso à informação sobre variedades, harmonizações e processos de produção, além da ampliação da oferta de rótulos nacionais e importados.

O cenário tem impulsionado investimentos em vinícolas, modernização de propriedades rurais e expansão de áreas destinadas ao cultivo de uvas viníferas.

Estudos associam consumo moderado à saúde cardiovascular

O crescimento da demanda ocorre paralelamente ao interesse da população por pesquisas científicas que investigam os efeitos do consumo moderado de vinho sobre a saúde.

Segundo a nutróloga e professora da Afya Educação Médica Montes Claros, Dra. Juliana Couto Guimarães, o vinho contém compostos bioativos, especialmente polifenóis, que apresentam ação antioxidante e ajudam a combater os radicais livres, moléculas associadas ao envelhecimento celular e ao desenvolvimento de doenças crônicas.

Entre os compostos mais estudados está o resveratrol, encontrado principalmente na casca das uvas tintas, substância que vem sendo relacionada à proteção cardiovascular e à redução de processos inflamatórios.

Pesquisa aponta redução de risco cardiovascular

Estudos apresentados durante o American College of Cardiology (ACC) indicaram que o consumo moderado de vinho esteve associado a uma redução de 21% no risco de morte por doenças cardiovasculares quando comparado a indivíduos que não consumiam álcool ou o faziam apenas ocasionalmente.

De acordo com a especialista, esses resultados costumam ser observados em populações que seguem padrões alimentares semelhantes aos da dieta mediterrânea, reconhecida internacionalmente pelos benefícios à saúde.

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Nesse modelo alimentar, o vinho é consumido em pequenas quantidades e integrado a uma rotina baseada em frutas, verduras, legumes, azeite de oliva, peixes e prática regular de atividades físicas.

Os compostos presentes na bebida podem contribuir para a proteção dos vasos sanguíneos, auxiliar na redução da oxidação do colesterol LDL e favorecer a saúde cardiovascular quando inseridos em um contexto de hábitos saudáveis.

Consumo deve ser feito com moderação

Apesar dos potenciais benefícios observados em estudos científicos, especialistas reforçam que o vinho não deve ser encarado como tratamento médico ou estratégia isolada de prevenção de doenças.

A recomendação para adultos saudáveis que optam pelo consumo da bebida é que ela seja ingerida com moderação e, preferencialmente, durante as refeições.

Além disso, o consumo de bebidas alcoólicas não é indicado para gestantes, lactantes, crianças, adolescentes, pessoas com doenças hepáticas, histórico de dependência alcoólica ou que utilizem medicamentos com potencial de interação com o álcool.

Setor vê oportunidades para os próximos anos

Com recorde de consumo, expansão dos vinhedos e fortalecimento da produção nacional, a cadeia vitivinícola brasileira entra em uma nova fase de crescimento.

A combinação entre aumento da demanda, valorização dos produtos nacionais e investimentos em tecnologia e qualidade cria perspectivas favoráveis para produtores rurais, cooperativas e vinícolas, consolidando o vinho como uma das cadeias agroindustriais de maior potencial de agregação de valor dentro do agronegócio brasileiro.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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