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CNJ reconhece Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso por alcançar melhor desempenho do país

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) foi reconhecida como a de melhor desempenho entre as corregedorias dos tribunais de justiça durante 2ª Edição do Prêmio “Corregedoria Ética”, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio na categoria Desempenho, que não depende de inscrição, destacou as cortes brasileiras que obtiveram os melhores resultados no cumprimento das Metas Nacionais das Corregedorias 1, 2 e 3. Foram vencedoras as cortes que obtiveram os melhores resultados da média dos indicadores, por segmento de Justiça.
 
A premiação foi entregue terça-feira (3), no segundo dia do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande (MS). O juiz auxiliar da Corregedoria mato-grossense, Emerson Cajango, representou o corregedor-geral da Justiça do TJMT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, na solenidade. Além de vencer a categoria Desempenho, Mato Grosso, foi premiado com o terceiro lugar na categoria “Boas Práticas” com o projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”. 
 
“Esse reconhecimento do CNJ chancela aquilo que observei ao longo desses dois anos de gestão: o comprometimento exemplar de magistrados e servidores mato-grossenses. É uma conquista que reflete o esforço conjunto para oferecer o melhor serviço à sociedade”, avalia o desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
A Meta Nacional 1 avalia a redução da quantidade de procedimentos disciplinares distribuídos em relação aos que foram baixados. Já a Meta 2 refere-se ao julgamento de 100% dos processos distribuídos até o final de agosto de 2023. Por fim, a Meta 3 mede a capacidade de decidir 80% dos procedimentos disciplinares em até 140 dias após a distribuição.
 
Além da CGJ-TJMT, foram premiadas as corregedorias do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu menção honrosa.
 
18º ENPJ – O evento, realizado nos dias 2 e 3 de dezembro, reuniu presidentes e corregedores de tribunais, membros da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, além de servidores das áreas de gestão estratégica e estatística. Entre os objetivos, estavam a avaliação da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, a aprovação das Metas Nacionais e Específicas para 2025 e a divulgação dos vencedores do Prêmio CNJ de Qualidade 2024.
 
Neste ano, o encontro também abordou temas relacionados à tecnologia, comunicação e sustentabilidade, reafirmando o compromisso do Judiciário com a inovação e a eficiência.
 
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#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: a imagem mostra os representantes das corregedorias. Eles estão perfilados e exibem o certificado da premiação. Foto 2 – detalhe do certificado categoria Desempenho.
 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).
Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Um novo começo
Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.
“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.
A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.
“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.
O sonho do casamento
Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.
“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.
“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.
A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas
A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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