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TCE-MT promove 4ª edição do Tricotando sobre Ouvidoria no próximo dia 5

Publicado em

29 de novembro de 2024

por

Da Redação

A ouvidoria nos serviços públicos delegados de Mato Grosso será o tema da palestra da quarta edição do Tricotando sobre Ouvidoria de 2024, que será realizada na próxima quinta-feira (5), a partir das 9h. Clique aqui para se inscrever.

O encontro online realizado trimestralmente pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Ouvidoria-geral, terá transmissão ao vivo pela TV Contas (canal 30.2) e pelo Canal do TCE no YouTube.

A abertura dos trabalhos será feita pelo ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, e pelo superintendente regional da Controladoria Geral da União (CGU) em Mato Grosso, Daniel Gontijo.

Na sequência, terá início a palestra que será ministrada pelo diretor regulador de Ouvidoria e Saneamento da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager/MT), Jossy Soares Santos da Silva.

Na ocasião, também serão repassados informes da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) e aberto espaço para diálogo entre os participantes.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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Da Redação

TCE MT

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

Published

3 meses ago

19 de fevereiro de 2026

Da Redação

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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