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Estudantes de São José do Rio Claro visitam o fórum e acompanham sessão do Mais Júri

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Alunos do Ensino Médio da Escola Estadual São José do Rio Claro, na Comarca de São José do Rio Claro (315 km de Cuiabá), participaram de uma experiência enriquecedora ao assistir a uma sessão de julgamento do Tribunal do Júri no início de novembro. A atividade foi tão impactante que os alunos pediram para retornar ao Fórum da Comarca nesta semana.
 
Na segunda visita, os estudantes foram recebidos pelo juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Comarca de Colíder, que atua como cooperador no Mutirão do Programa Mais Júri em São José do Rio Claro. O programa tem como objetivo acelerar a tramitação de processos relacionados a crimes contra a vida, já pronunciados, sejam tentados ou consumados.
 
O magistrado explicou, que no mês de novembro, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça como o Mês Nacional do Júri, o Progama Mais Júri designou 10 sessões do Júri em São José. “Na primeira semana de novembro, as sessões foram presididas pelo juiz cooperador Luiz Antônio Muniz Rocha, da Comarca de Alto Garças, e, nesta última semana do mês, conduzo as atividades”, explicou o juiz Menegucci.
 
“É extremamente salutar a presença da sociedade nas sessões, vendo na prática como a Justiça é feita. É motivador descobrir que entre os estudantes que nos visitaram tem alguns que pretendem seguir a carreira jurídica. Talvez nossos atos sirvam de inspiração para esses jovens”, ressaltou o magistrado.
 
A visita ao fórum faz parte do cronograma da disciplina eletiva que tem como tema “Entre o Direito e a Justiça” e para ampliar o aprendizado dos alunos, o professor Aldicezar Calheiro Veridiano, resolveu levar os estudantes para assistir aos julgamentos do Tribunal do Júri.
 
Três turmas do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio participaram das atividades ao longo do ano. Além de contribuir para o aprendizado, as visitas despertaram o interesse dos alunos pelo funcionamento do Poder Judiciário e incentivaram uma participação mais ativa na sociedade. Os alunos se empolgaram e também realizaram na escola duas sessões fictícias do tribunal do júri.
 
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), Emerson Cajango, coordenador do programa Mais Júri, elogiou a iniciativa da escola e a atuação dos magistrados. “Essa aproximação com a sociedade é essencial para despertar nos jovens a curiosidade pelo universo jurídico. Quem sabe, dessas turmas não surjam futuros juízes, operadores do Direito ou jurados voluntários?”, questiona.
 
Jurado voluntário – Qualquer pessoa com mais de 18 anos, que seja capaz e não tenha impedimentos legais, pode se candidatar a jurado voluntário, basta acessar este link.
 
Os jurados representam a sociedade no julgamento de crimes dolosos contra a vida. A atividade não é remunerada, mas tem alguns benefícios. O exercício efetivo da função constitui serviço público relevante e estabelece presunção de idoneidade moral. Dá direito de preferência em igualdade de condições nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntaria.
 
Além disso, nenhum desconto será feito do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri e é assegurada a quem já tenha exercido efetivamente a função de jurado, prisão especial, quando sujeito a prisão antes da condenação definitiva.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida mostrando os alunos ao lado do magistrado e da promotora. Eles estão na sala do tribunal do júri. Imagem 2: a fotografia mostra os alunos em sala de aula, eles estão sentados e simulam a realização de um júri popular.
 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).
Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Um novo começo
Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.
“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.
A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.
“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.
O sonho do casamento
Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.
“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.
“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.
A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas
A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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