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Ministro Douglas Rodrigues (TST) fala sobre desafios para jurisdição social; confira!

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Está no ar a 45ª edição do programa Explicando Direito, com uma entrevista com o ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sobre os desafios para a jurisdição social.
 
O programa, conduzido pelo juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), que tem como objetivo desenvolver conhecimento sobre temas jurídicos e sociais, visando ao aperfeiçoamento das relações humanas.
 
O convidado é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), mestre em Direito das Relações Sociais e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2022). Foi aprovado em concurso público para ingresso na carreira da magistratura do trabalho realizado pelo TRT da 15ª região, em 1990. Passou a integrar o quadro de magistrados da 10ª região, mediante permuta, em 1992, e tomou posse como ministro do TST em 2014.
 
Na entrevista, ela aborda diversos assuntos, dentre eles o papel que os direitos sociais desempenham nas sociedades ocidentais. “Nós acompanhamos a história que forjou vários modelos de estruturação das sociedades ocidentais. Tivemos aqueles três paradigmas, que é o Estado liberal de direito, Estado social de direito, e estamos agora vivenciando os desafios para implementação deste nosso modelo, que é o Estado democrático de direito, no qual ganham importância, ganham centralidade, os direitos sociais”, explicou.
 
“Evidentemente, os direitos sociais compõem essa história evolutiva, essa luta do homem, essa aspiração natural e permanente por liberdade, igualdade e fraternidade, sobretudo neste nosso momento que estamos vivendo, em que a solidariedade é um dos vetores importantes que devem pautar a conduta dos atores públicos e privados. Não por outra razão, mas temos uma Constituição, de 1988, que já passou por diversas emendas, mas que permanece fiel àquele eixo que reafirma a centralidade da dignidade humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa como eixos centrais para o nosso progresso e desenvolvimento social.”
 
O magistrado salientou que na Justiça do Trabalho, particularmente no TST, eles estão inseridos num processo histórico de defesa, realização, promoção de direitos sociais no campo das relações entre o capital e o trabalho. “É um desafio permanente porque nós estamos assistindo a um processo complexo de mudança dos modos de organização produtiva. Há uma crescente automatização de processos de produção, a plataformização ou quem sabe uberização da economia, a possibilidade do uso do intensivo da terceirização, enfim, assistimos a um processo de mutação econômica importante, com impactos expressivos no mundo do trabalho.”
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: arte colorida em tons de verde onde aparece, na parte central, o nome do programa “Explicando direito – 45º episódio”, e a foto do convidado. Ele é um homem branco, de cabelos grisalhos e usa óculos de grau. Abaixo, está escrito Ministro Douglas Rodrigues.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desembargador recebe alunos de Cáceres e inspira futuros profissionais do Direito

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Um encontro marcado por identificação e incentivo à carreira jurídica. Assim foi a visita dos 47 acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Cáceres, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quarta-feira (29). O grupo foi recebido pelo desembargador Jones Gattass Dias, também natural de Cáceres, que compartilhou sua trajetória e experiências na magistratura.

“Somos conterrâneos. Sinto-me muito em casa e espero que vocês também sejam muito bem recebidos aqui”, afirmou o magistrado ao dar as boas-vindas. Durante a conversa no Espaço Memória, ele relembrou o início da sua formação e destacou os desafios da carreira. “Eu não sabia o que queria, mas sabia o que não queria. Fui eliminando as áreas até me identificar com o Direito”, contou. Ao final, deixou uma mensagem direta aos estudantes: “Não desistam dos seus sonhos. A magistratura precisa de bons nomes”.

Prática aproxima estudantes do Judiciário

A visita integrou o projeto Nosso Judiciário, que proporciona aos acadêmicos a oportunidade de acompanhar sessões de julgamento, conhecer a estrutura do Tribunal e dialogar com magistrados. Para o desembargador, esse contato direto com a prática é essencial na formação. “O julgamento, o voto do relator, o magistrado que acompanha ou diverge, isso é uma riqueza para quem está estudando. A pessoa sai daqui sabendo se vai gostar ou não de fazer isso”, destacou.

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Um dos responsáveis por trazer os alunos ao Tribunal, o professor e advogado Hamilton Lobo Mendes Filho ressaltou a importância da experiência. “Aqui, conseguimos dar esse choque de realidade. Como somos do interior, muitos alunos não conseguem visualizar essa estrutura. A visita amplia horizontes e mostra que este pode ser um caminho profissional possível”, afirmou. Ele também agradeceu a parceria com o Judiciário. “Assistir à dinâmica de um julgamento não é simples, nem acessível a todos. Essa parceria vai continuar, todo semestre estaremos aqui”.

Experiência reforça escolhas

Entre os acadêmicos, a vivência no TJMT foi apontada como decisiva para a construção da carreira. A estudante do 9º semestre Larissa Yung destacou o impacto do contato com a prática jurídica. “Durante o curso, ficamos muito na teoria. Aqui, conseguimos ver o Direito acontecendo de verdade. Estar no plenário foi uma experiência muito significativa e despertou ainda mais o meu interesse”, relatou.

O estudante Kauan Fares Garcia também avaliou a visita como fundamental. “Pudemos observar como funciona o Poder Judiciário e presenciar o que provavelmente será nossa vida futura. A sustentação oral dos advogados foi o que mais me chamou atenção”, disse. Para ele, a experiência ajudou a concretizar o interesse tanto pela advocacia, quanto pela carreira pública.

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O projeto Nosso Judiciário segue aberto a instituições de ensino interessadas em conhecer o funcionamento do Tribunal. Durante as visitas, os participantes também recebem o Glossário Jurídico, produzido pelo TJMT, como forma de apoio ao aprendizado.

Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso ou a instituições de ensino, basta telefonar para (65) 3617-3032/3516.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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