Tribunal de Justiça de MT

TJMT será sede de Seminário Solo Seguro Amazônia Legal quinta-feira

Publicado em

Os desafios e avanços na regularização fundiária serão debatidos no Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal, que ocorre nesta quinta-feira (28), às 8h30, no auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube e ainda está com inscrições abertas.
 
Entre os temas estão “Governança de Terras e Regularização Fundiária”, conduzido pelo corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e “O macrossistema do Poder Judiciário como impulsionador da regularização fundiária”, apresentado pela juíza auxiliar do CNJ, Carolina Ranzolin.
 
O seminário integra a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com as Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça, cartórios e entidades públicas de nove estados. A iniciativa busca fomentar ações urbanísticas, sociais, jurídicas e ambientais para a regularização fundiária urbana e rural. Durante a semana, serão entregues cerca de 8.400 títulos de propriedade em Mato Grosso.
 
A programação do seminário combina palestras com especialistas e autoridades, abordando temas como humanização de reintegrações, padronização de documentos e planejamento estratégico na regularização fundiária.
 
Programação do seminário solo seguro – amazônia legal
 
8h00 – Abertura
9h00 – 9h30 – Tema: “O macrossistema do Poder Judiciário como impulsionador da regularização fundiária” – Carolina Ranzolin, juíza auxiliar do CNJ
9h40 – 10h20 – Tema: “Governança de Terras e Regularização Fundiária” – Francisco Eduardo Loureiro, corregedor-geral do TJSP
10h50 – 11h20 – Tema: “Comissão de Soluções Fundiárias e humanização das reintegrações” – Adriana Sant’Anna, juíza agrária
14h00 – Tema: “Programa Regularizar e jurisdição voluntária” – Eduardo Calmon, juiz auxiliar do TJMT
15h00 – 15h30 – Tema: “Impacto da padronização de documentos no Foro Extrajudicial” – Julian Barros da Silva, oficial registrador
15h40 – 16h10 – Tema: “Planejamento estratégico para Regularização Fundiária” – Ana Maria Cálix Moreno, tabeliã de Cuiabá
17h00 – Encerramento
 
A participação é gratuita, e os interessados podem se inscrever diretamente neste link.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Pôster com o título “Semana de Regularização Fundiária SOLO SEGURO Amazônia”. Ele apresenta logotipos para “Poder Judiciário Estado de Mato Grosso Corregedoria-Geral da Justiça” e “CNJ Conselho Nacional de Justiça”. Na parte inferior do pôster, há um casal. O homem à esquerda está vestindo uma camisa de cor clara e um chapéu. A mulher está à direita, usa um chapéu e uma camisa verde. O rosto está próximo a um papagaio empoleirado em um galho.
 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia Também:  Terceiro encontro será realizado nesta  quinta-feira no Santuário Nossa Senhora de Salette  

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Projeto de Barra do Garças que previne violência doméstica é selecionado para o Prêmio Innovare 2026

Published

on

Arte de divulgação da 23ª edição do Prêmio Innovare, premiação que reconhece práticas inovadoras no sistema de Justiça brasileiroO projeto Homens que Cuidam, desenvolvido pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças em parceria com a Prefeitura Municipal, foi selecionado para concorrer à 23ª edição do Prêmio Innovare. A iniciativa se destaca por colocar os homens no centro das ações de prevenção à violência doméstica, por meio de atividades educativas que estimulam a reflexão sobre masculinidade, saúde emocional, autocuidado e relações familiares.

Lançado no final de 2025 e executado desde março deste ano, o projeto reúne o Poder Judiciário, a Prefeitura de Barra do Garças, forças de segurança, escolas, lideranças religiosas e outros atores sociais para desenvolver ações educativas voltadas ao público masculino. As atividades incluem palestras, encontros educativos e a integração com o Grupo Reflexivo para Homens (GRH), ampliando as estratégias de prevenção. A proposta é atuar antes que a violência aconteça, levando ações de conscientização a diferentes espaços da comunidade e incentivando mudanças de comportamento desde a infância até a vida adulta.

Idealizador da iniciativa, o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, que atua na Segunda Vara Criminal da Comarca, com competência em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, explica que o projeto nasceu da constatação de que o machismo produz consequências não apenas para as mulheres, mas também para os próprios homens.

Juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende apresenta o projeto Homens que Cuidam durante palestra em Barra do Garças.“O machismo não afeta só as mulheres. Homens têm expectativa de vida menor, bebem mais, cometem mais homicídios e são maioria na população carcerária. E, para cuidar da família, esse homem precisa, antes, cuidar de si próprio. Ele precisa perceber o risco que esse comportamento traz para a própria vida”, contextualiza.

Leia Também:  Corregedor recebe prefeita de Várzea Grande para discutir regularização e créditos fiscais

Segundo o magistrado, campanhas tradicionais costumam estimular a mudança de comportamento em benefício da mulher ou da família. Na avaliação dele, esse modelo nem sempre é suficiente para provocar transformações efetivas. Por isso, o projeto busca mostrar aos homens os benefícios pessoais de abandonar padrões machistas, como a melhoria da saúde física e emocional, dos relacionamentos familiares e da qualidade de vida.

As atividades abordam temas como masculinidade, construção social dos papéis de gênero, influência da chamada “machosfera”, radicalização em ambientes digitais, manejo da raiva, reconhecimento e regulação das emoções, saúde do homem, autocuidado, parentalidade e os impactos do consumo abusivo de álcool.

A iniciativa estreou com uma palestra em uma escola da rede municipal de ensino. Em seguida, foi realizada uma reunião de alinhamento com representantes das instituições parceiras para definir as estratégias de atuação conjunta. A partir dessa articulação, o projeto passou a ser implementado em diferentes espaços da comunidade. Uma das ações ocorreu no destacamento do Cindacta, reunindo militares da Aeronáutica em uma palestra sobre masculinidade e prevenção da violência doméstica. Outra foi realizada na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus Araguaia, onde cerca de 100 estudantes, entre homens e mulheres, participaram de um debate sobre igualdade de gênero, relações saudáveis e prevenção da violência. O projeto também deu início a um ciclo de três palestras voltadas aos servidores do sexo masculino da Prefeitura de Barra do Garças.

Leia Também:  "São as estradas de qualidade que garantem o transporte seguro e impulsionam o desenvolvimento", afirma vice-governador

Outra frente do projeto é a integração com GRHs, conduzidos pela Segunda Vara Criminal. Além dos participantes encaminhados judicialmente, os encontros passaram a admitir a participação voluntária de homens interessados em refletir sobre seus comportamentos e prevenir situações de violência.

“O fato de homens procurarem espontaneamente o Grupo Reflexivo mostra que estamos conseguindo ampliar o alcance da prevenção. Nossa intenção é chegar antes da violência, oferecendo um espaço de reflexão e mudança de comportamento”, avalia o juiz.

Prêmio Innovare – Criado em 2004, o prêmio reconhece e dissemina práticas que contribuem para o aprimoramento do sistema de Justiça brasileiro, independentemente de alterações legislativas. Ao longo de sua trajetória, a premiação já analisou mais de 10 mil práticas desenvolvidas em todos os estados do país, consolidando-se como uma das principais vitrines de iniciativas inovadoras da Justiça brasileira.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA