Cuiabá

Câmara de Cuiabá aprova projetos de lei e pareceres da CCJR

Publicado em

21 de novembro de 2024

por

Da Redação

21/11/2024

Câmara de Cuiabá aprova projetos de lei e pareceres da CCJR

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (21.11), e deliberou sobre projetos de lei em segunda votação, além de requerimentos e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O próximo encontro será realizado na terça-feira (26.11), às 9h.

Requerimentos

– Michelly Alencar (União Brasil): Requer convocação do secretário da Limpurb, João Hauer – rejeitado por falta de quórum, sendo 1 voto contrário e 12 a favor

– Dilemário Alencar (União Brasil) e Demilson Nogueira (PP): Requer audiência pública em homenagem a comemoração do aniversário de 20 anos do Bethel Vitória Régia – aprovado com 17 votos

Projetos de Lei em 2ª votação

– Dilemário Alencar (União Brasil): Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Arborização Urbana em Cuiabá – aprovado com 20 votos

– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa “Viveiros de Mudas” no município de Cuiabá – aprovado com 19 votos

– Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que dispõe sobre o direito de mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal a um leito ou ala separada nas unidades de saúde no âmbito de Cuiabá – aprovado com 21 votos

Pareceres

– Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Cuiabá – parecer da CCJR aprovado com 18 votos

– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde – José Francisco dos Santos, a UBS localizada na Rua Epitácio Amâncio da Fonseca nº 117 – parecer da CCJR aprovado com 17 votos

– Rogério Varanda (PSDB): Projeto de Lei que institui a calçada da fama para homenagear jogadores de futebol no estádio Eurico Gaspar Dutra – parecer da CCJR pela rejeição derrubado com 19 votos e um contrário

– Dilemário Alencar (União Brasil): Projeto de Lei que proíbe a realização de apresentações de danças com conteúdos obscenos nas escolas públicas municipais de Cuiabá – parecer da CCJR pela rejeição derrubado com 16 votos, 2 contrários e 1 abstenção

– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que institui normas gerais para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá – parecer da CCJR pela rejeição derrubado com 13 votos e 2 contrários

Secom

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:aprova camara Cuiabá pareceres projetos

Da Redação

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

2 meses ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Política MT7 dias ago

Moradores de Lucas do Rio Verde cobram contorno viário na BR-163 e buscam melhorias

Mato Grosso6 dias ago

Sema apreende 184 unidades de pescado em Luciara e carne de caça em Santa Terezinha

AGRONEGÓCIO6 dias ago

Do vapor à inteligência artificial: evolução dos tratores redefine produtividade e tecnologia no agronegócio brasileiro

Política MT6 dias ago

Deputado Dr. João homenageia Missão Enchei-vos e reconhece trabalho de evangelização e transformação social em MT

Cuiabá

Câmara de Cuiabá aprova projetos de lei e pareceres da CCJR

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Fertilizantes: Rabobank reduz projeção para 2026 e alerta para impacto da inadimplência recorde no agro

China se consolida como 3º maior exportador mundial de frango e amplia desafio para a avicultura brasileira

Comissão de Fiscalização debate resultados do Relatório Anual de Gestão de 2025 em audiência pública

Diego Guimarães denuncia cobrança ilegal da Águas Cuiabá, aponta rombo milionário e questiona alta de 11%

Câmbio mais favorável ao agronegócio pode impulsionar exportações no segundo semestre, aponta Rabobank

CUIABÁ

MATO GROSSO

Principais atletas do país destacam qualidade do complexo de skate no Parque Novo Mato Grosso

Seaf apoia 1º Encontro da Mulher Rural de Jaciara e destaca protagonismo feminino no campo

Governo de MT firma convênios com municípios do Alto Rio Paraguai: “parceria faz diferença na ponta”, afirma prefeito de Tangará da Serra

POLÍCIA

Polícia Civil prende homem investigado pelo crime por estupro de vulnerável em Alto Garças

Polícia Civil prende homem investigado por estupro de vulnerável em Canabrava do Norte

Polícia Civil participa de evento nacional de combate ao narcotráfico em encontro técnico em Brasília

FAMOSOS

Gabi Martins curte dia de sol em Miami e impressiona ao posar em moto aquática

Larissa Saad celebra evolução de Lucas Moura após grave lesão: ‘Vitória enorme

Luciana Mello celebra aprovação da filha Nina, no vestibular: ‘Estou toda boba’

ESPORTES

Brasil vence Escócia e marca retorno de Neymar

Suíça vence e garante liderança enquanto Canadá faz história com classificação inédita

Inglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao PANORAMA MT