Cuiabá

Câmara de Cuiabá aprova projetos de lei e pareceres da CCJR

Publicado em

21/11/2024
Câmara de Cuiabá aprova projetos de lei e pareceres da CCJR
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (21.11), e deliberou sobre projetos de lei em segunda votação, além de requerimentos e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O próximo encontro será realizado na terça-feira (26.11), às 9h.
Requerimentos
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer convocação do secretário da Limpurb, João Hauer – rejeitado por falta de quórum, sendo 1 voto contrário e 12 a favor
– Dilemário Alencar (União Brasil) e Demilson Nogueira (PP): Requer audiência pública em homenagem a comemoração do aniversário de 20 anos do Bethel Vitória Régia – aprovado com 17 votos
Projetos de Lei em 2ª votação
– Dilemário Alencar (União Brasil): Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Arborização Urbana em Cuiabá – aprovado com 20 votos
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa “Viveiros de Mudas” no município de Cuiabá – aprovado com 19 votos
– Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que dispõe sobre o direito de mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal a um leito ou ala separada nas unidades de saúde no âmbito de Cuiabá – aprovado com 21 votos
Pareceres
– Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Cuiabá – parecer da CCJR aprovado com 18 votos
– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde – José Francisco dos Santos, a UBS localizada na Rua Epitácio Amâncio da Fonseca nº 117 – parecer da CCJR aprovado com 17 votos
– Rogério Varanda (PSDB): Projeto de Lei que institui a calçada da fama para homenagear jogadores de futebol no estádio Eurico Gaspar Dutra – parecer da CCJR pela rejeição derrubado com 19 votos e um contrário
– Dilemário Alencar (União Brasil): Projeto de Lei que proíbe a realização de apresentações de danças com conteúdos obscenos nas escolas públicas municipais de Cuiabá – parecer da CCJR pela rejeição derrubado com 16 votos, 2 contrários e 1 abstenção
– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que institui normas gerais para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá – parecer da CCJR pela rejeição derrubado com 13 votos e 2 contrários
Secom

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Após chuva, Prefeitura auxilia enfermeira atingida por árvore e remaneja serviços da USF Lixeira Baú

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que uma servidora da Unidade de Saúde da Família (USF) Lixeira Baú, na região Leste da Capital, recebeu atendimento médico após ser atingida durante uma ocorrência provocada pela queda de uma árvore na unidade, nesta quinta-feira (17).

A profissional, uma enfermeira, está estável e consciente, com algumas escoriações. Ela recebeu os primeiros cuidados ainda no local e foi encaminhada a um hospital para avaliação e realização dos exames necessários. A Secretaria Municipal de Saúde acompanha o quadro da servidora e presta toda a assistência necessária.

O Corpo de Bombeiros e a Polícia foram acionados para adoção dos procedimentos de segurança no local. As circunstâncias da ocorrência serão avaliadas pelas equipes responsáveis. A primeira hipótese levantada é de que um raio possa ter atingido a árvore durante a chuva.

Por medida de segurança, a unidade não terá atendimento nesta sexta-feira (18). A SMS já está providenciando um novo espaço para instalação temporária das equipes, garantindo a continuidade dos serviços à população enquanto são adotadas as providências necessárias no imóvel.

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Os pacientes que possuem consultas, exames e outros procedimentos agendados para esta sexta-feira não serão prejudicados. Os atendimentos serão remarcados e as novas datas serão informadas posteriormente.

A SMS informa ainda que a gerência da unidade já havia solicitado ao Corpo de Bombeiros uma avaliação para a retirada da árvore. Diante da ocorrência, novas providências estão sendo adotadas para preservar a segurança de servidores e usuários e assegurar a continuidade dos atendimentos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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