Cuiabá

Comissão de Constituição, Justiça e Redação vai deliberar sobre 10 processos

Publicado em

13 de novembro de 2024

por

Da Redação

13/11/2024

Comissão de Constituição, Justiça e Redação vai deliberar sobre 10 processos

A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Cuiabá, vai deliberar sobre 10 processos durante encontro realizado nesta quarta-feira (13.11).&nbsp

– Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo que estabelece as competências e atribuições da Controladoria Geral do Município e da Ouvidoria Geral do Município

– Emenda modificativa de autoria do Executivo ao Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo que estabelece as competências e atribuições da Controladoria Geral do Município e da Ouvidoria Geral do Município

– Projeto de Lei de autoria do vereador Chico 2000 (PL) que modifica os artigos 1º e 7º da lei nº 5.686 de 16 de agosto de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município

– Projeto de Lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação PHD (Projeto Harmonia Diferente)

– Projeto de Lei de autoria do vereador Chico 2000 (PL) que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Visão Para Todos (IVPT)

– Projeto de Lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Cuiabá

– Emenda supressiva de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) ao Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Cuiabá

– Subemenda de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo que visa a alteração do dispositivo de Lei Complementar nº 443/2017, visando melhor ordenação dos veículos de divulgação e de anúncios na paisagem no município de Cuiabá

– Projeto de Lei de autoria do vereador Kássio Coelho (Podemos) que dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde – José Francisco dos Santos, a UBS localizada na rua Epitácio Amâncio da Fonseca, nº 177, no bairro Ribeirão da Ponte, em Cuiabá

– Projeto de Lei de autoria do vereador Dilemário Alencar (União Brasil), que dispõe sobre entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativo em condomínios

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

1 mês ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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