Equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu maquinários por desmatamento ilegal, durante Operação Amazônia, em duas propriedades rurais no município de Marcelândia (a 710 km de Cuiabá). A multa pode chegar a mais de R$ 2 milhões por impedir regeneração natural e por operar sem licença.
A fiscalização, que aconteceu na quarta-feira (06.11), apreendeu quatro pás-carregadeiras, um trator esteiras, uma caminhonete D-20 e tanques com combustível que tem capacidade de 22 mil litros.
Durante a fiscalização ambiental, as propriedades não tinham licença para realizar a intervenção na vegetação nativa. Os crimes ambientais foram identificados por imagens de satélite de alta resolução, que mapeiam mudanças na vegetação em todo o território estadual.
Em uma delas, foram 300 hectares de área degradada. Dois homens trabalhavam no momento e alegaram serem prestadores de serviço. Eles colaboraram e passaram as informações necessária.
Na segunda propriedade, a área degradada foi de 50 hectares, e o proprietário, que não estava no local no início da fiscalização, chegou horas depois.
A ação contou com o apoio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental de Sinop.
Foto: Sema
Operação Amazônia
As ações de combate aos crimes ambientais fazem parte da Operação Amazônia, realizada pelo Governo de Mato Grosso, por meio das Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), Segurança Pública (Sesp), além das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) e Ministério Público Estadual (MPE).
Em caso de flagrante de crimes ambientais, devem ser feitas denúncias à Ouvidoria Setorial da Sema pelo número (65) 98153-0255, ou pelo e-mail [email protected], ou pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da secretaria no interior.
O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Max Ferreira Mendes, o conselheiro federal Breno Miranda e o vice-presidente da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT), Rodrigo Bressane, participaram como palestrantes do evento jurídico Desafios da Advocacia no Mundo Rural. O evento foi realizado pela OAB de Tangará da Serra, através da Comissão de Direito do Agronegócio da 10ª Subseção, nesta quinta-feira (8).
Representando a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, esteve presente.
“Este é mais um evento jurídico realizado com a atuação integrada entre a Seccional e a Subseção, para difundir conhecimento e fortalecer advocacia, especialmente diante das questões e demandas que envolvem o meio rural e o agronegócio. Iniciativa estratégica, que traz debate essencial para a nossa região”.
A presidente da 10ª Subseção, Wanessa Franchini, agradeceu a participação dos exímios palestrantes na área de Direito do Agro, que, de forma generosa, compartilharam conhecimentos com a advocacia local e também estudantes de Direito.
“Qualificar a advocacia de Tangará e de toda a Subseção, envolvendo Barra do Bugres, Denise, Nova Olímpia, Porto Estrela e Sapezal, dar oportunidade a estudantes de Direito contribuindo com o ensino jurídico de qualidade, é uma de nossas prioridades. A advocacia forte, qualificada, significa mais acesso Justiça para a sociedade”, ressaltou.
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