Tribunal de Justiça de MT

Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas realiza último Encontro Semestral de 2024 na sexta-feira

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Na próxima sexta-feira (8 de novembro), das 9h30 às 17h15 (horário de Mato Grosso), será realizado o Encontro Semestral da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A abertura do evento será feita pelo coordenador da Comissão, juiz Moacir Rogério Tortato, com a participação da diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
 
“O Tribunal de Justiça tem proporcionado o funcionamento dessa Comissão Especial sobre Drogas, que, na verdade, tem enriquecido e muito a atuação dos magistrados na área do tráfico e em relação ao uso de drogas. Temos trazido pessoas do Brasil inteiro, não só juristas, mas também cientistas, estudiosos da área biológica, sobre o que a droga pode afetar no organismo humano. É muito bom o juiz entender isso também”, explicou o juiz Moacir.
 
A partir das 10h o desembargador Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça de São Paulo, será o responsável pela mesa redonda virtual e divulgação do livro “Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento”. A programação prevê ainda a discussão de assuntos internos a partir das 11h.
 
No período vespertino, haverá retomada dos trabalhos a partir das 14h, com a palestra “O Brasil próximo de se tornar um narcoestado”, com o procurador de Justiça de São Paulo César Dario Mariano da Silva.
 
A partir das 15h, o advogado Ulisses Rabaneda dos Santos, que é procurador-geral da OAB Nacional, conselheiro federal da OAB e juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, irá palestrar sobre “O tráfico de drogas segundo a jurisprudência contemporânea do Superior Tribunal de Justiça”.
 
Às 16h30, o juiz Alexandre Meinberg Ceroy, da Terceira Vara Cível de Barra do Garças, proferirá palestra sobre “Drogas medicamentosas no Brasil: vício, desafios e a realidade atual”.
 
“O desembargador Marcelo Semer vai nos brindar aqui com uma mesa redonda, um formato bastante diferente, em que há uma conversa franca entre os juízes e o desembargador, para tirar as dúvidas dos magistrados, expor as ideias. No período da tarde, vamos ter um procurador de justiça do Estado de São Paulo, doutor César Mariano, um expoente também nesse campo de enfrentamento ao tráfico de drogas. Teremos também o doutor Ulisses Rabaneda, que é justamente um contraponto. Ele é um expoente da advocacia nacional, que a gente tem a honra de que ele seja mato-grossense, justamente para fomentar o debate. Para encerrar, um magistrado, aquilo que a gente chama de ‘prata da casa’, que a gente sempre abre essa oportunidade e nós temos aqui magistrados fantásticos. Então, imagina a amplitude e a riqueza desse debate, o quanto que a gente se enriquece colhendo a visão de cada um desses atores que atuam nesse campo”, afirmou o coordenador, que ao final do evento será o responsável pelas considerações finais.
 
Caso não possam estar presentes presencialmente, os integrantes poderão acompanhar as apresentações por videoconferência, pela Plataforma Microsoft Teams.
 
Além dos integrantes da Comissão Especial, os demais magistrados(as) e assessores(as) interessados(as) também podem acompanhar a programação do Encontro Estadual.
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida em tons de marsala onde está escrito o nome do encontro (Encontro Semestral Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas Tribunal de Justiça de Mato Grosso), com data (8 de novembro), horário (9h30 às 12h e 14h às 17h15) e local (Esmagis-MT e Microsoft Teams). Ao fundo, imagem de drogas, como pacotes embalados e uma mão segurando uma folha de maconha.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Magistrados do TJMT participam de ratificação de posse de nova desembargadora do TRT-MT

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Os desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho, Serly Marcondes Alves e Anglizey Solivan de Oliveira participaram da ratificação da posse da desembargadora Rosana Caldas no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (23ª Região). A solenidade foi realizada no plenário do TRT23, na noite de sexta-feira (17 de abril). Na ocasião, Oliveira representava o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Zuquim Nogueira; Serly, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Instituição que preside; e Anglizey, o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal.

“É uma imensa satisfação comparecer a essa solenidade de posse da desembargadora Rosana Caldas. Uma figura importante, uma pessoa dedicada ao trabalho, humana e sensível, que, com certeza, vai somar ao TRT, agora com maioria feminina de seus membros, o que é sempre motivo de orgulho para todos nós”, explicou desembargador Rubens. Ele destacou ainda que a magistrada seguramente tem a veia herdada de seu pai, “jurista de escol, que foi presidente da OAB”.

A desembargadora Serly Marcondes contou que conhece Rosana Caldas desde a infância, sabe de suas qualidades e, por isso, teve grande felicidade em vê-la chegar à corte trabalhista. “Estou muito contente de participar dessa solenidade histórica na nossa história, porque Rosona é cuiabana nata, que conseguiu integrar a composição do Tribunal do Trabalho da 23ª Região. Isso é muito importante e marcante também, porque, com a chegada dela, houve uma virada na composição e, agora, temos mais mulheres que homens na Justiça do Trabalho e é uma representação que se reforça. Somado a isso, a desembargadora Rosana, é uma juíza técnica, completamente convicta da posição dela e que dará ao TRT mais autoridade, mais reflexão e mais transparência.”

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Ainda a desembargadora Anglizey registrou o quanto “é memorável ver uma mulher dedicada, mãe, estudiosa e competente” chegar ao desembargo. “Como mulher e desembargadora, sei o quanto esse é um lugar difícil de alcançarmos, mas não impossível, pois encontramos vários amigos no caminho que nos dão suporte. Estou entusiasmada de, hoje, vir saudá-la por uma conquista dupla: além da ascensão ao desembargo, a posse foi a virada de chave ao transformar a corte majoritariamente feminina. Com certeza, a população mato-grossense só tem a ganhar, pois, tenho certeza, a partir de hoje, essa corte se torna mais sensível às mazelas sociais.”

Participaram ainda os juízes Luis Otávio Pereira Marques, primeiro secretário da Associação dos Magistrados Mato-Grossenses (Amam); Amini Haddad Campos e Paulo Márcio.

Ratificação de posse

Durante a sessão de ratificação de posse, Rosana Caldas relembrou sua trajetória na magistratura e reafirmou o compromisso com a função. Também destacou os desafios atuais da Justiça do Trabalho. “Seguirei com coragem, dedicação, resiliência e independência. Ascendo com a mesma liberdade que me amparou desde o primeiro julgamento como juíza deste Tribunal. Estou disposta a aprender com meus pares e a ouvir os anseios dos advogados”, afirmou.

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Ela ainda pontuou a importância de metodologias que considerem as perspectivas de gênero e raça no julgamento dos processos como forma de ampliar a inclusão no Judiciário. ,

Fotos: Fernando Rodrigues (Amam)

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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