AGRONEGÓCIO
Exclusão de Óleos Vegetais da Cesta Básica Gera Reação no Setor Agrícola
Publicado em
5 de novembro de 2024por
Da Redação
A exclusão de quase todos os óleos vegetais comestíveis da alíquota zero na Reforma Tributária, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, está provocando forte reação entre representantes do agronegócio e da indústria alimentícia. A decisão limita a isenção fiscal aos óleos de soja, milho e babaçu, deixando de fora produtos como óleo de algodão, canola, girassol, coco, palma, amendoim, linhaça e outros.
Segundo Hiltom Lima, presidente do Sindicato da Indústria da Extração de Óleos Vegetais e Animais e de Produtos de Cacau e Balas da Bahia (SIncaol), a exclusão reduz drasticamente as opções para o consumidor e afeta a competitividade de óleos comestíveis regionais. “O projeto original incluía todos os óleos vegetais comestíveis, promovendo mais liberdade de escolha. Com a exclusão, o texto ignora culturas regionais de grande valor nutricional e econômico”, ressalta Lima. Ele destaca ainda que a soja, embora beneficiada pela isenção, é majoritariamente destinada ao setor de biocombustíveis e exportação, com menor presença no consumo doméstico.
Impactos Econômicos e de Mercado
A medida restritiva poderá gerar aumentos nos preços dos óleos vegetais e impactar toda a cadeia alimentícia. De acordo com Ricardo Kawabe, economista da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), produtos amplamente usados na indústria alimentícia, como o óleo de algodão, sofrerão encarecimento, o que poderá elevar o custo de diversos alimentos. Kawabe também alerta para um possível efeito cascata: com a soja mais barata devido à isenção, a demanda por esse óleo pode aumentar, impactando inclusive o setor de biocombustíveis, que utiliza a soja como matéria-prima essencial.
Emendas e Questões Sobre a Justificação Tributária
Em resposta, três emendas foram propostas no Senado pelos senadores Luis Carlos Heinze (PP/RS), Mecias de Jesus (Republicanos/RR) e Zequinha Marinho (Podemos/PA), buscando incluir todos os óleos vegetais comestíveis na cesta básica. A inclusão na alíquota zero, argumentam, permitiria uma política tributária mais inclusiva e menos restritiva para o consumidor final, garantindo acesso a uma variedade maior de produtos.
A tributarista Rosany Nunes de Mello, especialista em agronegócio, questiona a decisão da Câmara, observando que ela contraria o objetivo da reforma de assegurar acesso a uma alimentação diversificada e saudável na Cesta Básica Nacional. “A soja já conta com significativas isenções fiscais, especialmente para incentivar biocombustíveis. Colocá-la em posição privilegiada sobre outros óleos comestíveis cria uma distorção tributária”, avalia Nunes de Mello.
Privilégios Fiscais para a Soja
Um estudo de 2023, conduzido por instituições como a ACT Promoção da Saúde e o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), revela que a cadeia da soja já goza de amplas renúncias fiscais. Em 2022, a soja obteve cerca de R$ 57 bilhões em isenções a nível federal — o dobro do montante previsto para todos os produtos da cesta básica. Em estados como Mato Grosso, as desonerações de ICMS para a soja chegam a R$ 8 bilhões anuais, o que evidencia uma concentração de incentivos neste setor.
O relatório questiona se essa política de benefícios fiscais, que historicamente favorece a soja em detrimento de outras culturas, ainda atende às necessidades da sociedade brasileira. Segundo o estudo, a atual estrutura tributária incentiva a concentração de renda e contribui para danos ambientais, além de limitar as opções alimentares para os consumidores.
Os autores do estudo sugerem que a reforma tributária poderia ser um momento oportuno para rever essas prioridades, com um foco em alternativas mais diversas e sustentáveis que promovam o consumo de alimentos saudáveis. A inclusão de uma gama mais ampla de óleos comestíveis na cesta básica é vista como um passo essencial para garantir o acesso a alimentos alinhados com as características culturais e regionais do Brasil.
A pressão sobre o Senado agora parte de várias entidades do agronegócio, da indústria alimentícia e de organizações de defesa do consumidor, todas empenhadas em ampliar a lista de produtos beneficiados pela alíquota zero.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
AGRONEGÓCIO
Guerra no Oriente Médio pode elevar custos no campo e pressionar inflação dos alimentos no Brasil
Published
5 horas agoon
3 de junho de 2026By
Da Redação
As tensões geopolíticas no Oriente Médio voltaram a acender um alerta para o agronegócio global. Um estudo divulgado pelo Rabobank aponta que o prolongamento do conflito na região, aliado ao fechamento do Estreito de Ormuz — uma das principais rotas mundiais de transporte de petróleo — pode provocar aumento dos custos de produção agropecuária e pressionar a inflação dos alimentos no Brasil ao longo de 2026 e 2027.
Segundo a análise, o choque nos mercados de energia já está elevando os preços internacionais do petróleo e do gás natural, criando uma cadeia de impactos que alcança combustíveis, fertilizantes, transporte e logística agrícola.
Petróleo mais caro aumenta custos da produção rural
O relatório destaca que a valorização das commodities energéticas tem efeito direto sobre a atividade agropecuária. O diesel, principal combustível utilizado nas operações agrícolas e no transporte de cargas, tende a registrar alta de preços, elevando os custos desde o plantio até a distribuição dos alimentos.
Além disso, a produção mundial de fertilizantes depende fortemente de gás natural e derivados de petróleo. Com a elevação dos preços desses insumos, a tendência é de aumento nos gastos dos produtores rurais em diversas culturas.
De acordo com as projeções do Rabobank, o Índice de Commodities do Banco Central para Energia (IC-Br Energia) deverá encerrar 2026 com avanço de 41,6% na comparação anual, refletindo a disparada dos preços energéticos observada após a escalada do conflito.
Agro sente impacto de forma gradual
Diferentemente do mercado de energia, onde os reflexos são imediatos, os efeitos sobre as commodities agrícolas costumam ocorrer de forma mais lenta.
O estudo avalia que os custos mais elevados de energia, frete, fertilizantes e logística devem ser gradualmente incorporados aos preços agrícolas. Como consequência, o Índice de Commodities Agropecuárias (IC-Br Agro) deve voltar a registrar valorização nos próximos meses.
A expectativa é que o indicador feche 2026 com crescimento de 8,8%, sinalizando um ambiente de custos mais elevados para a cadeia produtiva.
Outro fator de preocupação é a possibilidade de ocorrência de um fenômeno El Niño de forte intensidade, cenário que pode provocar alterações climáticas relevantes em importantes regiões produtoras, afetando produtividade e disponibilidade de alimentos.
Inflação dos alimentos pode ganhar força
O levantamento mostra que os alimentos in natura deverão ser os mais sensíveis aos efeitos do choque externo.
Frutas, hortaliças, legumes e outros produtos frescos costumam reagir rapidamente ao aumento dos custos de transporte, combustíveis e insumos agrícolas. Por isso, a projeção é que a inflação desse grupo alcance 9,6% ao final de 2026 e ultrapasse 10% em 2027.
Nos alimentos semielaborados e industrializados, o repasse tende a ocorrer de forma mais gradual. Estoques, contratos de fornecimento e maior diversificação de custos ajudam a amortecer os impactos iniciais da alta das commodities e da energia.
Mesmo assim, os analistas observam que o aumento dos custos deverá atingir toda a cadeia alimentícia ao longo dos próximos trimestres.
Alimentação no domicílio deve permanecer pressionada
Após um período de desaceleração observado no início de 2026, a inflação dos alimentos consumidos dentro de casa pode voltar a acelerar.
As projeções indicam que a inflação de alimentação no domicílio deverá encerrar 2026 próxima de 6,1%, permanecendo acima dos níveis considerados confortáveis para o controle inflacionário.
Embora o índice deva apresentar desaceleração em 2027, os preços continuarão refletindo os efeitos acumulados da alta dos custos energéticos, das despesas logísticas e dos insumos agrícolas.
Agronegócio acompanha cenário com atenção
Especialistas destacam que o atual cenário reforça a importância do monitoramento dos mercados internacionais pelo setor agropecuário brasileiro.
O Oriente Médio ocupa posição estratégica no abastecimento global de petróleo e fertilizantes. Qualquer interrupção prolongada nos fluxos comerciais pode gerar volatilidade nos preços e afetar diretamente a competitividade do agronegócio.
Para produtores rurais, cooperativas, tradings e indústrias de alimentos, o principal desafio será administrar o aumento dos custos de produção em um ambiente marcado por incertezas geopolíticas, oscilações climáticas e maior volatilidade dos mercados globais.
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Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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