Lucas do Rio Verde

Participação popular marcou realização de audiência pública sobre Plano Diretor de Lucas do Rio Verde

Publicado em

25 de outubro de 2024

por

Da Redação

A audiência pública que tratou sobre alterações no Plano Diretor de Lucas do Rio Verde aconteceu na quinta-feira (24), na Câmara de Vereadores, com a participação da sociedade luverdense, autoridades e servidores públicos.

Realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, a audiência tratou sobre alterações necessárias em algumas áreas como: a Lei nº 55/2007, que trata sobre Sistema Viário Básico Municipal, a Lei nº 56/2007 sobre Parcelamento de Solo Urbano, Lei nº 57/2007 sobre o Zoneamento do uso e Ocupação do Solo Urbano e ainda a Lei nº 103/2011 que trata sobre o Código de Obras e Edificações.

“Nessa audiência pública trouxemos as propostas da sociedade que foram alguns ajustes e alterações de condicionantes, principalmente do sistema viário, de vias importantes que consideramos pela expansão que o município vem alcançando e também algumas partes de zoneamento e regulamentações, que entendemos serem necessárias para a sociedade”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, Welligton Souto.

O secretário ressaltou que a participação da sociedade nas discussões sobre melhorias para o município tem sido cada vez maior. E esse resultado positivo vem de um trabalho da gestão, que sempre busca ouvir o cidadão. A audiência pública sobre o Plano Diretor reuniu mais de 100 luverdenses.

Após as adequações, o Plano Diretor será encaminhado para apreciação nas comissões internas e votação na Câmara de Vereadores.

“Tivemos assuntos importantes abordados, como a discussão do novo loteamento popular. Acredito que foi um bom momento e colhemos bastante informação durante essa audiência participativa”, finalizou Welligton Souto.

Além disso a Secretaria municipal de Infraestrutura e Obras apresentou alterações na aprovação dos projetos que passarão a dispensar a apresentação de projetos complementares na aprovação, além de apresentar o novo sistema de aprovação digital 1Doc garantindo agilidade e eficiência na aprovação.

Confira abaixo a apresentação da audiência pública:

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Da Redação

Lucas do Rio Verde

Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que não haverá atendimento ao público nesta quinta (4) e sexta-feira (5)

Published

43 minutos ago

2 de junho de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que não realizará atendimento ao público nesta quinta (4) e sexta-feira (5), devido ao ponto facultativo de Corpus Christi. O atendimento ao público retornará na segunda-feira (8), das 7h às 13h.

A medida foi estabelecida por meio do Decreto Municipal nº 7.416/2026, que institui os feriados e os pontos facultativos do município.

Durante o feriado, os serviços públicos considerados essenciais permanecerão inalterados e serão executados em conformidade com as atribuições e competências de cada secretaria, como a Guarda Civil Municipal e setores operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Em casos de religação de água e/ou comunicação de vazamento de água e esgoto, o telefone do plantão do Saae é o 115 e (65) 3549-7700. Da Guarda o número do plantão é o 153.

Saúde

A Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque das Emas atenderá nesta quinta, sexta, sábado e domingo, das 13h às 18h, para casos de urgência e vacinação, incluindo a nova vacina contra a gripe destinada aos grupos prioritários.

A unidade de Pronto Atendimento Municipal (PAM) continuará atendendo o público normalmente das 6h à meia-noite. A partir da meia-noite, os atendimentos de saúde devem ser encaminhados ao Hospital São Lucas.

Outros setores

A Galeria Central de Serviços, que inclui o Sine, a Sala do Empreendedor, o Procon, a Junta Militar e a Central de Identificação, também estará fechada no feriado.

Da mesma forma, o Cras, o Creas, o Cram, o CadÚnico, a Habitação, o Museu do Cerrado, a Unidade Permanente de Castração de Cães e Gatos (UPC), as oficinas culturais da Secretaria de Cultura e Turismo não terão atendimento. As atividades retornarão a funcionar normalmente na segunda-feira (8).

Os serviços das unidades de acolhimento, Casa Lar e Casa Cidadã, continuarão funcionando normalmente. O Museu Histórico também estará aberto para visitação das 8h às 11h e das 13h às 18h.

Já o Horto Municipal atenderá no sábado (6), das 7h30 às 10h, as pessoas que solicitaram retirada de mudas via 1doc.

Decreto nº 7.416/2026:
https://leismunicipais.com.br/a1/mt/l/lucas-do-rio-verde/decreto/2026/742/7416/decreto-n-7416-2026-divulga-os-dias-de-feriados-nacionais-estaduais-municipais-e-pontos-facultativos-no-municipio-de-lucas-do-rio-verde-do-ano-de-2026-e-da-outras-providencias

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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