Mato Grosso

Mais de 2,5 mil pessoas visitam os três dias da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

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Mais de 2,5 mil pessoas passaram pelos três dias da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), realizado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.

O evento científico se encerrou nesta quinta-feira (25.10) com premiações de trabalhos científicos, competições de foguetes com garrafas recicláveis e lançamento da revista Educação C&T – Ciência e Tecnologia. A entrada foi gratuita.

O secretário Allan Kardec afirmou que, pelo sucesso da SNCT, o setor é cada vez mais reconhecido em Mato Grosso devido aos investimentos públicos.

“Nossa meta é ampliar cada vez mais esse evento, realizar pelo menos cinco etapas regionais classificatórias para a Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (MECTI), premiar a educação básica por categorias, premiar a educação profissional tecnológica, consolidar a MTFog e a revista Educação Ciência e Tecnologia ainda mais”, apontou.

A Semana Nacional foi realizada ao mesmo tempo em que o Gran Prix de Inovação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), apresentações culturais, exposição da carreta do MT Ciência, reciclagem de material eletrônico pela Recytec, Palco da Ciência, distribuição de mudas e entre outras ações que visam aproximar a população do conhecimento científico.

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Também houve premiação para pesquisas da educação básica e da educação superior através da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat).

O secretário ajunto de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação da Seciteci, Rodrigo Zanin, também ressaltou a importância da realização da SNCT e das diversas atividades que ocorreram ao longo de três dias. “Nós temos essa missão de ampliar as ações e as expectativas são as melhores para as próximas edições. O desafio está lançado”, comentou.

Já o secretário adjunto de Educação Profissional e Superior da Seciteci, Dimorvan Brescancim, ressaltou a importância do lançamento da revista Educação C&T. “Temos um veículo de divulgação de trabalho científico de excelente qualidade no Estado e nossa meta é se tornar em pouco temo uma revista qualis, o que indica a posição que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) atribui à edição”, disse.

Para os próximas eventos, a Fapemat espera premiar, na MECTI, trabalhadores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e também as mulheres que desenvolvem pesquisas no Estado.

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Representantes da Seduc, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e da Academia Mato-grossense de Letras (AML) compareceram à solenidade que foi acompanhada de forma online e presencial por centenas de estudantes de diversos municípios.

*Sob supervisão de Téo Meneses

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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