Tribunal de Justiça de MT

Judiciário funcionará em sistema de plantão durante recesso forense

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O recesso forense do Poder Judiciário de Mato Grosso ocorrerá no período de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com a consequente suspensão dos prazos processuais, administrativos e judiciais, e funcionará em sistema de plantão, com horário reduzido em dias úteis, que serão regulamentados por Portaria da Administração, retornando as atividades com expediente normal em 7 de janeiro de 2025.
 
A decisão foi estabelecida no Provimento TJMT/CM nº 33, de 18 de outubro de 2024, que dispõe sobre o recesso forense no Poder Judiciário de Mato Grosso, assinado pela presidente do TJMT e do Conselho da Magistratura, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
 
Durante o recesso forense, os acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como intimação de partes ou advogados (as), nas primeira e segunda instâncias, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turmas Recursais disponibilizados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), serão considerados publicados no primeiro dia útil subsequente ao término do recesso forense, exceto com relação às medidas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão, situações em que a publicação será considerada no dia útil seguinte à disponibilização.
 
Suspensão de prazos – No período de 7 a 20 de janeiro de 2025, estará suspensa a contagem de todos os prazos processuais, administrativos e judiciais, bem como a realização de audiências e de sessões de julgamento e publicações de notas de expedientes processuais, em primeira e segunda instâncias, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turmas Recursais, exceto com relação às medidas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.
 
Conforme o Provimento, o período de suspensão de contagem de todos os prazos processuais determinados não prejudicará o expediente forense normal, com magistrados e servidores exercendo as suas atribuições regulares, ressalvadas férias individuais e feriados.
 
A suspensão em ambos os períodos (recesso forense e suspensão de prazos) não impede a prática de atos processuais de natureza urgente e necessária à preservação de direitos.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT   
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto de sustentabilidade amplia resultados nas comarcas e reduz consumo de recursos no Judiciário

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A redução do volume de impressões, a racionalização do parque de impressoras, a melhoria da gestão de resíduos sólidos e do consumo de água, além da devolução de veículos com baixa utilização, estão entre os resultados já alcançados pelo Projeto PLSComarcas. Desenvolvida pelo Núcleo de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso, a iniciativa busca fortalecer a cultura da sustentabilidade nas unidades judiciárias.
Neste mês de julho, as comarcas de Rosário Oeste (103 km de Cuiabá) e Cáceres (220 km da Capital) receberam capacitações presenciais destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as). Os encontros orientaram as equipes sobre práticas sustentáveis e demonstraram como ações cotidianas contribuem para o uso eficiente dos recursos públicos e para a melhoria dos indicadores institucionais.
Capacitação das equipes
Os treinamentos foram conduzidos pela gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen. Em Rosário Oeste, ela contou com o apoio da assessora de sustentabilidade Elaine Pincerato Alonso. Em Cáceres, a capacitação foi realizada com o assessor Carlos Kreutz. Participaram 20 pessoas em Rosário Oeste e 75 em Cáceres, entre servidores e colaboradores terceirizados.
Segundo Jaqueline Schoffen, o envolvimento das equipes demonstra o compromisso das unidades com a sustentabilidade. “A interação durante os encontros tem sido muito positiva, com ampla participação dos servidores, troca de experiências e esclarecimento de dúvidas. Esse envolvimento demonstra que o conhecimento é um importante instrumento de mudança de comportamento.”
Avaliação das comarcas
A gestora-geral da Comarca de Rosário Oeste, Ceila Conceição Martins, destacou que a capacitação contribuiu para conscientizar os servidores sobre a importância da separação correta dos resíduos e do desligamento dos equipamentos eletrônicos quando não estiverem em uso.
O gestor judiciário da Vara Única de Rosário Oeste, Rodrigo da Cruz Azevedo, afirmou que o treinamento reforçou que pequenas mudanças de comportamento podem gerar impactos significativos na redução de custos, na preservação ambiental e na melhoria da prestação dos serviços públicos.
Na Comarca de Cáceres, a gestora-geral Odanil Jara Gomes Corbelino avaliou que a capacitação fortaleceu a adoção de práticas sustentáveis no cotidiano e o compromisso com a preservação ambiental.
A oficiala de justiça Sandra Maria Silva de Lima ressaltou que o treinamento amplia o conhecimento sobre a política de resíduos sólidos e o uso adequado dos equipamentos, fortalecendo a responsabilidade socioambiental dos servidores e contribuindo para a redução dos impactos ambientais.
Expansão do projeto
Criado em 2025, o PLSComarcas apoia as unidades na implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) por meio de diagnóstico, elaboração de plano de ação, capacitação e monitoramento dos resultados.
Atualmente, cerca de 31% das comarcas já concluíram todas as etapas do projeto e estão em fase de monitoramento, enquanto outras 24% seguem em implementação. De acordo com Jaqueline Schoffen, a iniciativa será expandida nos próximos meses para os polos de Alta Floresta, Juína, Rondonópolis, São Félix do Araguaia e Sinop.

Autor: Marcia Marafon

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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