Tribunal de Justiça de MT

Mais comodidade: TJMT facilita recolhimento de depósitos judiciais e fianças por pix

Publicado em

16 de outubro de 2024

por

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso disponibilizou a opção de recolhimento de depósitos judiciais e fianças via Pix. A nova modalidade de pagamento é mais um ato de inovação do Poder Judiciário, que visa aperfeiçoar a prestação de serviços jurisdicionais.

Com a ativação do método, advogados, partes e magistrados terão a opção de Pix ao emitir guias no portal https://arrecadacao.tjmt.jus.br/. “A parte acessará o nosso sistema, que gerará uma guia. Nesta guia haverá a opção de pagamento Pix, que virá na forma de um QR Code”, explica a diretora do departamento de Depósito Judicial do TJMT, Mônica Priscila Lazareti dos Santos Oliveira.

O novo recurso permitirá que a liquidação, compensação do débito sejam feitas de forma ágil, o que deverá facilitar os trâmites de processos. “Isso era um anseio não só de advogados e das partes, mas de juízes das varas de execuções penais, que mexem com a parte de fiança e transações penais. Esta também é uma forma de facilitar para os usuários, que às vezes têm dificuldades de pagar uma guia. Já com a opção do QR Code, a maioria das pessoas está familiarizada com o pagamento”, lembra Mônica.

Para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, a advocacia é um dos principais beneficiários deste serviço. “Essa alternativa para o recolhimento das custas e depósitos judiciais representa tanto para a advocacia quanto o jurisdicionado agilidade e respeito, uma medida simples que otimiza a prestação jurisdicional, que é sempre a maior preocupação de nosso mister”, finalizou.

Priscilla Silva

Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Aniversário de Alta Floresta altera expediente do fórum na próxima segunda-feira

Published

15 horas ago

17 de maio de 2026

Da Redação

O expediente no Fórum da Comarca de Alta Floresta será suspenso na próxima segunda-feira (18 de maio) em razão do ponto facultativo decretado pelo município durante as comemorações do aniversário da cidade. A medida foi estabelecida pela Portaria n. 45/2026 e assinada pelo juiz diretor do foro, Alexandre Sócrates Mendes.

Mesmo com a suspensão do atendimento presencial e dos prazos processuais na data, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente por meio do plantão judiciário. Serão atendidas demandas urgentes, como habeas corpus, medidas protetivas, ações cautelares e casos de flagrante.

Os prazos processuais que começariam ou terminariam no dia 18 de maio foram prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

A suspensão considera o calendário forense oficial do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) para 2026, que prevê o feriado municipal de aniversário de Alta Floresta no dia 19 de maio, além do decreto municipal que definiu o dia 18 como ponto facultativo nas repartições públicas da cidade.

A publicação completa está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última terça-feira (12 de maio), na página 15.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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