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Quarenta membros do MP, sendo dois de MT, disputam vaga no STJ

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Será no próximo dia 15 (terça-feira) a sessão para escolha dos nomes que vão ocupar as vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decorrência da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Uma das vagas, a da ministra Laurita Vaz, é reservada, pelo sistema de alternância, a membro do Ministério Público. Quarenta integrantes da instituição, incluindo os procuradores de Justiça em Mato Grosso Alexandre de Mattos Guedes e José Antônio Borges, pleiteiam a indicação.

Já a vaga deixada pela ministra Assusete Magalhães será destinada a membros dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs). A lista de candidatos para esta vaga tem 16 desembargadores. Durante a sessão, com início previsto para as 9h, o Pleno do STJ escolherá duas listas tríplices, uma para cada vaga.

Na sequência, as duas listas serão encaminhadas ao presidente da República, a quem cabe indicar o desembargador e o membro do MP que passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros.

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Mato Grosso – Apenas dois nomes se inscreveram para concorrer à lista sêxtupla para preenchimento da vaga destinada aos Ministérios Públicos dos Estados no STJ. A ordem da lista foi definida no dia 05 de março pelo Conselho Superior do MPMT, mediante voto facultativo.

O STJ é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos TRFs e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estaduais, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT estará presente na Expoagro 2026 com atendimentos e conscientização

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) marcará presença na 58ª Expoagro Cuiabá com uma programação voltada ao atendimento da população, recebimento de denúncias, conscientização social e aproximação com a sociedade. Entre os dias 13 e 17 de julho, a instituição manterá um contêiner de atendimento próximo à praça de alimentação do Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro (Acrimat), oferecendo serviços e orientações ao público.O espaço também será transformado em um estúdio para a realização de entrevistas ao vivo, dentro do projeto “Diálogos com a Sociedade”, abordando temas de interesse público e as diversas áreas de atuação do Ministério Público. A programação ocorrerá diariamente, de 13 a 17 de julho, às 18h, reunindo membros da instituição, especialistas e convidados.O procurador-geral de Justiça do MPMT, Rodrigo Fonseca Costa, destaca a participação na maior feira agropecuária do estado. “O Diálogos com a Sociedade foi concebido justamente para ampliar a aproximação entre o Ministério Público e a população. A Expoagro reúne milhares de pessoas de diferentes regiões e segmentos, tornando-se um espaço estratégico para compartilharmos informações, ouvirmos demandas e mostrarmos, de forma acessível, como o MPMT atua na defesa dos direitos da sociedade”, afirmou.Como parte das ações de conscientização, o MPMT promoverá uma exposição fotográfica em homenagem à memória de mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso, a partir do dia 10 de julho (sexta-feira). A mostra contará com 48 totens, apresentando as histórias de 24 vítimas, distribuídos em diferentes pontos do parque de exposições. A iniciativa busca sensibilizar os visitantes sobre a gravidade da violência de gênero e a necessidade de mobilização permanente da sociedade para prevenir novos casos.A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa e coordenadora do projeto, Januária Dorilêo, ressalta que a iniciativa também busca garantir acolhimento e acesso à informação para mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência doméstica e famílias que visitarem a feira. “Nossa equipe estará preparada para realizar atendimentos, prestar esclarecimentos e receber denúncias, reforçando o compromisso do Ministério Público com a defesa das vítimas e o enfrentamento à violência doméstica e familiar”, enfatizou.Campanha educativa – Outra ação desenvolvida pela instituição durante a Expoagro será a instalação de placas com mensagens orientativas e de conscientização nas mesas da praça de alimentação. Os materiais abordarão temas de interesse coletivo, como combate ao abuso infantil, violência doméstica, crime organizado, eleições, autismo, racismo, patrimônio público, combate à corrupção e meio ambiente.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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