Mato Grosso

Bombeiros de MT combatem 48 incêndios florestais em todo o Estado

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso combate 48 incêndios florestais em todo o Estado nesta sexta-feira (27.09). Atuam mais de mil bombeiros, em regime de revezamento, com apoio de brigadistas contratados pelo Governo do Estado e órgãos federais.

Em Chapada dos Guimarães, os militares combatem um incêndio entre a região de Monjolo e a Comunidade Cachoeira Rica, com apoio de um avião, dois caminhões-pipa e cinco caminhonetes. Auxiliam nas ações a Prefeitura de Chapada dos Guimarães e proprietários rurais.

Também neste município, uma equipe dos Bombeiros combate um incêndio na região do Lago do Manso.

No Pantanal, 20 equipes do Corpo de Bombeiros atuam em três incêndios, que se dividem em oito frentes de combate em Cáceres e Barão de Melgaço. Em Cáceres, os militares estão na Fazenda Pantanal II, Santa Bárbara do Oriente, Fazenda Descalvado, Fazenda Recanto das Aves e na Fazenda São Bento. Já em Barão de Melgaço, os bombeiros estão na Fazenda Santa Maria, Fazenda Indiana e Fazenda Acori.

Auxiliam nas ações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Defesa Civil do Estado, Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Marinha do Brasil e Sesc Pantanal.

O Corpo de Bombeiros também faz o combate de incêndios em 24 cidades, sendo elas: Barão de Melgaço, Rosário Oeste, Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio do Leverger, Alto Araguaia, Alto Paraguai, Cáceres, Aripuanã, Novo Mundo, Nova Ubiratã, Nova Maringá, Diamantino, União do Sul, Lambari D’Oeste, Paranatinga, Novo Santo Antônio, Lucas do Rio Verde, Sorriso, São José do Rio Claro, Nortelândia, Ribeirão Cascalheira, Juína e Nova Mutum.

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Monitoramento

O Batalhão de Emergências Ambientais faz o monitoramento de incêndios na Chácara Simon, em Sinop; na Fazenda Palmasola, em Nova Ubiratã; na Fazenda Rio Arinos, em São José do Rio Claro; na Fazenda Coprocentro III, em Colniza; na Fazenda 16 de Agosto e na BR-364, em Brasnorte; na Fazenda Fortunato, em Tabaporã; nas Fazendas Angola, Monte Aprazível e Harmonia, em Vila Rica; na Fazenda Antônio do Arinos, em Diamantino; nas Fazendas Santa Ana, Perdizes e Rancho Velho em Ribeirão Cascalheira; na Fazenda Paranatinga I, em Paranatinga; no Vale do Jatobá, em Santiago do Norte; na Fazenda Idal, em Santa Carmem; na Fazenda Gaspar I, em Itanhangá; na Fazenda Entre Rios, em São Félix do Araguaia; nas Fazenda Gaivota e Santo Expedito; na Apa Municipal Tadarimana, entre Pedra Preta e Guiratinga; na Fazenda Santa Rita, em Tapurah; na Fazenda Saudade, em Cocalinho; nas Fazendas Mutum, São Gonçalo e Manchete, em Porto Alegre do Norte; próximo a MT-208, em Aripuanã; nas Fazendas Elagro e Paz e Amor, em Santa Terezinha; na Fazenda Santa Ligia, em Araguaiana; na Fazenda Tapirapé, em Confresa; na Fazenda Água do Batelão, em Portos dos Gaúchos; na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Alto Paraguaia; nas Fazendas Beira Rio VI e Santo Antônio, em Luciara.

O BEA também monitora incêndios na Terra Indígena Capoto Jarinã, em Peixoto de Azevedo; e na Aldeia Utiariti, em Campo Novo do Parecis. O Corpo de Bombeiros só não entrou nos locais porque é necessária autorização dos órgãos federais.

Todos os incêndios combatidos pelos militares também são monitorados pelo BEA para orientar as equipes em campo.

A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas, e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190.

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Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo de uso do fogo, o Corpo de Bombeiros extinguiu 187 incêndios florestais em 60 cidades, sendo elas: Chapada dos Guimarães, Poconé, Cuiabá, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Lacerda, Barão de Melgaço, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Canarana, Cáceres, Novo Santo Antônio, Peixoto de Azevedo, Marcelândia, Primavera do Leste, Paranaíta, Nova Mutum, Sinop, São José do Rio Claro, Alto Araguaia, Sorriso, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, Itanhangá, Paranatinga, Cláudia, Poxoréu, Pontes e Lacerda, Barra do Garças, Jaciara, Barra do Bugres, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Tesouro, União do Sul, Alto Garças, Alto Taquari, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Nortelândia, Nova Monte Verde, Juscimeira, Ribeirão Cascalheira, Cocalinho, Nova Nazaré, Juína, Campo Verde, Feliz Natal, Vera, Nobres, Nova Olímpia, Tangará da Serra, Água Boa, Itiquira, Colniza, Jauru, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger e Nova Bandeirantes.

Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 94 focos de calor nesta sexta-feira, conforme última checagem às 18h, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 49 se concentram na Amazônia, 14 no Cerrado e 31 no Cerrado. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde).

Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Sefaz orienta municípios sobre mudanças na arrecadação com novo sistema tributário

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O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Fábio Pimenta, participou, nesta quarta-feira (14.10), do 2º Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios: Transição e Governança para o Novo Modelo Tributário, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). O evento reúne prefeitos, secretários municipais, vereadores, presidentes de Câmaras e técnicos das áreas de Fazenda e Desenvolvimento Econômico para discutir os impactos da reforma nas finanças municipais.

Ao lado do procurador do Estado e ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, Pimenta abriu a programação de palestras com o tema “Reforma Tributária: Formas, estrutura e fluxo de arrecadação”. Durante sua fala, o gestor alertou para a necessidade dos municípios se prepararem para as mudanças, especialmente em relação à arrecadação de 2026 que será utilizada como referência para a distribuição de parte das receitas durante o período de transição.

“A receita dos próximos 50 anos começa a ser definida agora. É fundamental que os gestores municipais melhorem sua arrecadação ainda em 2026, pois os valores arrecadados entre 2019 e 2026 servirão de base para amenizar as perdas com a Reforma Tributária”, destacou o secretário.

A preocupação está relacionada à mudança da sistemática de tributação e do modelo de desenvolvimento de Mato Grosso, que se baseia na produção. Com a Reforma Tributária, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) serão gradualmente substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja receita será destinada aos estados e municípios onde ocorre o consumo.

“Mato Grosso é um estado produtor e, com a mudança da tributação da origem para o destino, terá uma perda estimada, ao final do período de transição, de cerca de R$ 10 bilhões. Os municípios mato-grossenses também serão impactados, pois possuem uma população relativamente pequena diante do volume de produção”, explicou Fábio Pimenta.

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Durante a palestra, também foram apresentados os novos critérios de distribuição da parcela estadual do IBS destinada aos municípios. Pelo novo modelo, 80% desses recursos serão repartidos proporcionalmente à população, 10% conforme indicadores de aprendizagem e equidade na educação, 5% por critérios ambientais e 5% em parcelas iguais.

O procurador do Estado e ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo defendeu a revisão de pontos da Reforma Tributária que podem prejudicar Mato Grosso, especialmente os critérios de distribuição de recursos aos municípios. Segundo ele, as mudanças poderão agravar as dificuldades financeiras das cidades com população reduzida e maior dependência de transferências estaduais e federais.

“Um dos caminhos seria exatamente fazer essa revisão dos critérios de distribuição do IBS. Mas isso depende do Congresso Nacional, dos deputados federais, dos senadores e de toda uma articulação que deve ser feita”, afirmou Gallo.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, também reforçou a importância de os gestores municipais ampliarem a arrecadação própria e para a situação dos municípios com população reduzida. “Temos municípios com 3 mil, 2 mil, 1 mil habitantes que definitivamente não se sustentam. Eles só sobrevivem por causa dos repasses federais e estaduais. Vamos conversar com os prefeitos para que eles atentem para a arrecadação que vão fazer até o dia 31 de dezembro”, disse.

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Também participaram da abertura o presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID), os conselheiros José Carlos Novelli, Valter Albano e Campos Neto; a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Anne Karine Louzich; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo; o presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Rangel; o ex-presidente da AMM Leonardo Bortolin; o membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Yendis Costa; a controladora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Bárbara Natália Nogueira Garnica; e o primeiro vice-presidente da AMM e prefeito de Rondolândia, José Guedes.

Integração com os municípios

Outro ponto destacado durante a apresentação foi o trabalho desenvolvido pela Sefaz em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para preparar as administrações tributárias para o novo modelo. A atuação conjunta ocorre por meio de um Comitê Gestor Regional, que conta com grupos técnicos responsáveis pela integração das administrações tributárias e pela realização de estudos e simulações sobre os impactos da reforma.

A iniciativa busca fortalecer a cooperação entre o Estado e os municípios, promover o compartilhamento de informações e apoiar o planejamento das administrações municipais diante das mudanças na arrecadação.

O 2º Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios é promovido pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID) do TCE-MT. O evento está sendo realizado na Escola Superior de Contas e segue até esta quinta-feira (15).

Fonte: Governo MT – MT

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