Ministério Público MT

Sentença determina livre credenciamento de profissionais no Detran-MT

Publicado em

10 de setembro de 2024

por

Da Redação

A Justiça julgou parcialmente procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou ao Detran que realize o credenciamento de todos os médicos e psicólogos interessados na execução dos exames de aptidão física e mental para obtenção ou renovação periódica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A lei 10.115/2014 e as duas portarias que limitam o credenciamento dos profissionais dessas duas áreas foram consideradas, respectivamente, inconstitucional e ilegais. A sentença foi proferida pela Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá.

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:credenciamento determina detran livre profissionais senten

Da Redação

Ministério Público MT

Réu é condenado a 26 anos no primeiro julgamento de feminicídio em Vera

Published

7 horas ago

24 de abril de 2026

Da Redação

O primeiro caso de feminicídio reconhecido como crime autônomo na cidade de Vera (458 km de Cuiabá) foi julgado nesta sexta-feira (24) pelo Tribunal do Júri da comarca. Francisco Edivan de Araújo da Silva foi condenado a 26 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da ex-companheira, Paulina Santana, cometido em razão da condição do sexo feminino e no contexto de violência doméstica.
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado com o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Atuou em plenário o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), réu e vítima mantinham um relacionamento amoroso conturbado, com idas e vindas, e, mesmo após o término, o acusado continuava frequentando a residência de Paulina. No dia do crime, ocorrido em junho de 2025, Francisco Edivan foi novamente até a casa da ex-companheira e a encontrou conversando com outro homem, situação que o desagradou. Ele ordenou que o rapaz deixasse o local, o que deu início a uma discussão com a vítima.
Em seguida, de forma súbita e inesperada, o acusado desferiu um golpe de arma branca na vítima, utilizando uma faca com lâmina de aproximadamente 30 centímetros, causando lesão gravíssima na região abdominal. Paulina chegou a ser socorrida por um vizinho e levada ao pronto-socorro do município, sendo posteriormente transferida para o Hospital Regional de Sinop. Apesar do atendimento médico, ela não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu quatro dias após o ataque.

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Sinop7 dias ago

CAPSi e CAPS de Sinop recebem destaque na Assembleia Legislativa de MT por promoção à saúde mental

Sinop5 dias ago

Prefeitura de Sinop fortalece atendimentos de média e alta complexidade no NAE

Tribunal de Justiça de MT4 dias ago

Nota de condolências

Lucas do Rio Verde4 dias ago

Danças urbanas ganham força com capacitação realizada em Lucas do Rio Verde

Ministério Público MT

Sentença determina livre credenciamento de profissionais no Detran-MT

Ministério Público MT

Réu é condenado a 26 anos no primeiro julgamento de feminicídio em Vera

Rafa Justus protagoniza momento fofo ao lado de Ana Paula Siebert nas redes

Programação em Cuiabá marca o Dia Nacional da Libras com debates sobre políticas públicas

Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

Educadores de Várzea Grande participam do 3º Seminário Regional de Regime de Colaboração

Crianças aprendem a proteger animais durante ações do Abril Laranja em Várzea Grande

CUIABÁ

MATO GROSSO

Controle de embarques e desembarques é instalado na linha Cuiabá – Santo Antônio de Leverger

Corpo de Bombeiros combate incêndio em madeireira em Juína

Sesp intensifica combate às facções criminosas com a Operação Território Livre

POLÍCIA

Polícia Civil prende motorista de ônibus escolar por estupro de vulnerável em Novo São Joaquim

Polícia Civil prende enfermeira por exercício ilegal da medicina e comercialização de medicamentos irregulares

Polícia Militar prende mulher que esfaqueou amante nas costas em Mirassol d’Oeste

FAMOSOS

Rafa Justus protagoniza momento fofo ao lado de Ana Paula Siebert nas redes

Bella Campos radicaliza no visual e surge com cabelo curtinho para novo papel

Mãe de Milena agradece apoio de Ana Paula Renault após final do BBB 26: ‘Família’

ESPORTES

Palmeiras goleia o Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil

Atlético-MG abre vantagem sobre o Ceará na Copa do Brasil com vitória na Arena MRV

Flamengo vence o Vitória e leva vantagem para o jogo de volta da Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao PANORAMA MT