Tribunal de Justiça de MT

Palestra sobre fraudes no consumo de energia elétrica lota auditório do Complexo dos Juizados

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Ações referentes a fraudes no consumo de energia elétrica foram tema de palestra promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, em parceria com a concessionária Energisa, na última segunda-feira (26 de agosto. Magistrados(as), servidores(as), conciliadores(as) e juízes(as) leigos(as) lotaram o auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, para acompanhar a iniciativa.
 
Foram abordados temas como furtos de energia elétrica, conhecidos como “gatos de luz”, manipulação em medidores para reduzir ou zerar o consumo e os impactos desse tipo de irregularidade. Os palestrantes foram mestre em Metrologia Danilo Baptista e o perito oficial criminal de Engenharia Forense da Paraíba, Sérgio Maia.
 
“O objetivo que a gente tem é justamente esse conhecimento de como a gente atua no dia a dia em parceria com os órgãos de controle, como a Politec, a Polícia Civil, a Polícia Militar, e também como na prática ocorre essa fraude”, assinalou o gerente jurídico da Energisa-MT, Marcelo de Marque.
 
Em um levantamento da concessionária, realizado em 2023, foram identificados 194 Gigawatt-hora de energia elétrica desviados em todo o Estado, o que seria suficiente para abastecer 950 mil residências durante um mês. Como a legislação determina que o prejuízo causado pelo furto seja dividido entre todos os consumidores do mercado, quem está adimplente acaba pagando mais do que deveria em razão dessas fraudes. Por conta disso, muitas cobranças desaguam nos juizados especiais, que acumulam ações dessa natureza.
 
Foi justamente para compartilhar e discutir noções técnicas e regulatórias do tema que possam melhor embasar as decisões judiciais e aprimorar a prestação jurisdicional que a Esmagis-MT e o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais promoveram o evento.
 
“É a Esmagis cumprindo o seu papel, no sentido de qualificar os magistrados e os assessores e, de igual sorte, juízes leigos. É muito importante que haja esse intercâmbio e a participação dos servidores do sistema de justiça, para que haja soluções adequadas a partir o conhecimento que é adquirido por esses cursos”, pontuou o juiz Antônio Veloso Peleja Junior, assessor das atividades pedagógicas da Esmagis.
 
“Para que nós possamos ser eficientes, precisamos entender o sistema, entender as demandas por parte do usuário e também a capacidade de fornecimento de serviços. Essa é uma iniciativa que nós buscamos atacar, as causas das demandas predatórias. Nós começamos com o setor de energia elétrica”, complementou o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso, desembargador Marcos Machado.
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: print de tela colorido onde aparece um auditório repleto de pessoas, onde um homem fala ao microfone. Imagem 2: print colorido de tela do gerente jurídico da Energisa. Ele é um homem de pele branca e cabelos escuros encaracolados. Imagem 3: print colorido de tela do juiz Antonio Veloso. Ele é um homem de pele morena escura, com cabelos e barba grisalhos. Imagem 4: print colorido de tela do desembargador Marcos Machado. Ele é um homem de pele branca, cabelos grisalhos e óculos de grau.
 
Lígia Saito (com informações da TV.JUS)
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Consultoras do Prêmio Innovare plantam mudas e conhecem floresta urbana do Fórum de Várzea Grande

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Um plantio simbólico marcou a visita das consultoras do Instituto Innovare Rúbia Salah Ayoub e Amira Fádia Ayoub à área de compensação ambiental do projeto CompensaJUD – instituído com apoio do Programa Verde Novo – localizada nos fundos do Fórum de Várzea Grande, nesta quinta-feira (23). As duas mudas de aroeira plantadas durante a atividade receberam placas com os nomes das consultoras e a identificação da 23ª edição do Prêmio Innovare.

A ação foi promovida pelo Programa Verde Novo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e contribui para a ampliação da floresta urbana em formação no local. O espaço reúne cerca de 1.500 mudas de espécies nativas e integra as ações do Judiciário voltadas à mitigação dos impactos das mudanças climáticas, à melhoria da qualidade do ar, redução da temperatura e promoção da educação ambiental.

O coordenador do pograma, Sérgio Savioli, explicou que o convite às consultoras surgiu durante a visita técnica realizada ao Verde Novo, quando elas demonstraram interesse em conhecer de perto as áreas recuperadas e participar de uma ação de plantio.

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A consultora Rúbia Salah Ayoub afirmou que a experiência permitiu conhecer uma iniciativa que alia sustentabilidade, inovação e impacto social. “Foi uma satisfação participar dessa atividade. Em um momento em que enfrentamos os efeitos do desmatamento e das queimadas, principalmente em Mato Grosso, ver uma iniciativa que cria pequenas florestas dentro do ambiente urbano é inspirador. O Instituto Innovare reconhece boas práticas que transformam o sistema de Justiça, e o Verde Novo demonstra que também é possível transformar a relação das pessoas com o meio ambiente.”

Já a consultora Amira Fádia Ayoub destacou que a ação revelou uma dimensão do Judiciário que vai além da prestação jurisdicional. “Estamos acostumados a enxergar o Judiciário na sua atuação tradicional. Aqui vimos uma instituição preocupada com o impacto que gera para a sociedade e para as futuras gerações. Esse plantio representa um legado que estamos construindo hoje para colher no futuro. É uma atuação que faz diferença para toda a comunidade.”

A assessora Administrativa do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Elaine Almeida ressaltou que o projeto também tem caráter educativo e busca aproximar a população das ações de preservação ambiental. “Queremos que as pessoas conheçam a importância da arborização urbana. O CompensaJUD cumpre sua função de compensação ambiental, mas também promove educação ambiental, mostrando que cada cidadão pode contribuir para uma cidade mais verde e sustentável.”

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Criado em 2017, o Programa Verde Novo já utilizou mais de 269 mil mudas de espécies nativas e frutíferas do Cerrado em distribuições e plantios, tornando-se uma das principais iniciativas socioambientais do Poder Judiciário de Mato Grosso e é uma das práticas avaliadas na 23ª edição do Prêmio Innovare.


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Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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