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João Vicente: Os “Primeiros” de Brasília

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João Vicente: Os “Primeiros” de Brasília
João Vicente Costa

João Vicente: Os “Primeiros” de Brasília

Conheci o médico Ernesto Silva já idoso. Fui seu vizinho na QL 06 do Lago Sul e, conversa vem, conversa vai, um dia tive acesso a algumas de suas anotações sobre o início de Brasília.

O doutor Ernesto antes da criação da cidade, antes de JK, já conhecia os problemas e desafios de Brasília. Ele havia servido com o Marechal José Pessoa, sobrinho do ex-presidente Epitácio e irmão de João Pessoa, que presidia a Comissão de Localização da Nova Capital Federal, após aceitar o convite do então presidente Café Filho em outubro de 1954.

A comissão teve o mérito de definir o local exato (o sítio) da construção da “Cidade de Vera Cruz, Futura Capital do Brasil” bem como negociar com o governo de Goiás desapropriação das terras que abrigariam mais tarde o Distrito Federal.

Além disso, o doutor Ernesto Silva foi indicado pelo presidente Juscelino Kubitschek para presidir a Comissão de Planejamento do concurso para escolha do “Plano Piloto” da cidade, posteriormente vencido por Lúcio Costa.

Mas vamos aos “Primeiros” coletados pelo doutor Ernesto:

A primeira escritura foi registrada pela Novacap em 4 de dezembro de 1957 de um terreno em nome da Caixa Econômica Federal e teve como testemunhas Juscelino Kubtschek e José Maria Alkmim;

A primeira carta que chegou em Brasília por via aérea, veio de um senhor chamado Joaquim Silva de Xaxim-SC endereçada a Israel Pinheiro;

Os primeiros gêmeos nasceram na Granja do Torto em 14 de dezembro de 1956. Filhos de José Luiz e Maria Ana de Alcântara;

A primeira linha aérea comercial foi inaugurada pela Real Brasília no final de 1956. o DC-3 da Real fazia a rota Rio de Janeiro-Brasília com escalas em Três Pontas Virgínia, BH, Uberaba, Araguari, Uberlândia, Goiânia e Anápolis. Um dia inteiro de viagem! O primeiro pouso de emergência na cidade ocorreu em 5 de dezembro de 1957 com um avião Constellation da Real Aerovias vindo de Miami para o Rio de Janeiro;

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Os primeiros ônibus foram os “jardineiras” (aqueles ônibus quadrados e que tinham bagageiros externos sobre a capota) entre Goiânia e Brasília da Viação Araguarina, em janeiro de 1957;

A primeira emissora de rádio foi inaugurada em 31 de maio de 1958 tendo sido ligada a chave por Israel Pinheiro. Nesse dia, desde seu auditório foi transmitido um show variado ao vivo;

O primeiro casamento de Brasília ocorreu em 17 de março de 1957 entre um funcionário da Novacap e sua noiva. Foi celebrado pelo vigário de Planaltina, Pe. Osvaldo Sérgio Lobo e teve Bernardo Sayão como padrinho;

As primeiras árvores plantadas no Plano Piloto em 21 de setembro de 1958 foram uma Almácega, plantada pelo presidente JK, um Ipê, plantado por Israel Pinheiro e um Flamboyant, plantado por ele mesmo, o Dr. Ernesto Silva. Antes disso, em 1957, o presidente Juscelino já havia plantado uma Cangerana na Candangolândia;

O primeiro posto médico tinha o doutor Édson Porto como encarregado e foi instalado em dezembro de 1956 no Núcleo Bandeirante;

A primeira farmácia foi instalada na Cidade Livre: Farmácia Moura, do Sr. João Pereira de Moura. Já Brasiliana de Freitas foi a primeira menina nascida na nova capital em março de 1957 e batizada por JK;

Os primeiros bancos estabelecidos no Núcleo Bandeirante provisoriamente foram o Banco da Lavoura e o Banco de Crédito Real;

O primeiro hotel foi o Hotel Brasília, no Núcleo bandeirante, do Sr. José Borges Paniago (março de 1957);

O primeiro bar foi o Maracangalha, nome saído da música “eu vou pra Maracangalha”;

O primeiro restaurante foi instalada pelo italiano Vitor em 1956 ainda. Segundo o doutor Ernesto Silva: “foi uma verdadeira epopéia a construção do restaurante sob as mais fortes chuvas que já vi nesse Planalto. Um herói o nosso Vitor”;

O primeiro templo foi construído pela Novacap logo no início das obras de Brasília, em 1956, no caminho para a cachoeira do Paranoá. Foi a Ermida Dom Bosco;

As primeiras informações meteorológicas foram geradas em julho de 1957: Máxima 26,3° e Mínima 9,8°;

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O primeiro censo produzido pelo IBGE em julho de 1957 trazia: Homens, 4.600. Mulheres, 1.686 Total de habitantes: 6.283 Antes, em março de 1957, a Novacap havia feito um censo chegando ao número de 2.013 habitantes sendo 1.369 homens, 248 mulheres e 396 crianças. Dos Adultos, apenas 186 eram analfabetos;

Os primeiros professores vieram de Goiânia para dar aulas aos filhos dos servidores da Novacap: Amábile Gomes e Mauro da Costa Gomes;

Os primeiros imigrantes foram famílias japonesas que chegaram a Brasília em julho de 1957;

O primeiro representante consular foi o Sr. Carlos Alberto Quadros, Consul Honorário de El Salvador;

A primeira agência de automóvel foi a Arieta e Cia (só de jeeps pra andar no terrão vermelho);

A primeira loja de material de construção foi a Homer e Martins Ltda. Primeiro habitante das casas do Lago Sul foi o doutor Targino Pereira na casa 2 da QL 1-7 em junho de 1958. Foram 15 as casas iniciais construídas pela Novacap no Lago Sul;

Primeiro asfalto foi instalado no dia 5 de agosto de 1957;

O primeiro fotógrafo foi o Sr. José Guimarães, servidor da Novacap, mas a primeira loja de fotografia foi a famosa Foto Agenor, instalada por Agenor Gomes de Faria num barracão no Núcleo Bandeirante em 21 de abril de 1957;

A primeira biblioteca foi chamada de Visconde de Porto Seguro e instalada em 1959 no Plano Piloto em duas casas geminadas, justo em frente de onde viria a ser o Cine Cultura na Quadra 16 (atual 707 Sul);

O primeiro hino escrito em louvor a Brasília foi composto pelo Padre Raimundo Teixeira, diretor do Colégio Dom Bosco tanto no Núcleo Bandeirante como já na sede da 702 Sul. O Hino chamava-se Marcha Patriótica e começava com os versos:

Estrela do Planalto Brasileiro

Mais que estrela, nóvel

constelação despregado do azul do firmamento

e caída nas campinas da amplidão…

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Fonte: Nacional

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Credores aprovam plano do Grupo HPAR e fortalecem recuperação judicial da companhia

Assembleia com 80% de adesão consolida continuidade do conglomerado e reforça confiança do mercado

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O Grupo HPAR teve o plano de recuperação judicial aprovado nesta quarta-feira (13/05), durante Assembleia Geral de Credores realizada no processo que tramita na 1ª Vara Cível de Cuiabá (MT). A decisão representa uma das etapas mais relevantes da reestruturação financeira do Grupo.

O plano recebeu apoio maciço dos credores, alcançando adesão de 80,58% do valor total dos créditos presentes à assembleia. Instituições financeiras como Daycoval e Bradesco deram voto favorável às condições previstas no plano e no termo aditivo apresentado pelas recuperandas.

A aprovação consolida a continuidade operacional do Grupo HPAR, que atua nos setores de tecnologia, telecomunicações, infraestrutura de redes e serviços corporativos, reunindo as empresas Globaltask, SPE Piauí Conectado, H.Tell Telecom e Bao Bing Infraestrutura.

Internamente, o grupo trata a aprovação como um marco estratégico para preservação das atividades empresariais diante da crise provocada pelo descumprimento do contrato envolvendo a PPP-Piauí Conectado, considerada uma das maiores iniciativas de infraestrutura digital do país. O projeto implantou aproximadamente 7.500 quilômetros de fibra óptica interligando os 224 municípios do Estado do Piauí.

O grupo sustenta que houve encampamento ilegal da infraestrutura implantada sem a correspondente indenização pelos investimentos realizados.

O plano aprovado prevê que os recursos financeiros advindos (1) do procedimento de arbitragem que sujeita o Estado do Piauí, (2) da ação judicial de execução que tem contra o Banco do Brasil, garantidor do investimento realizado ou (3) da decisão que determina o pagamento da garantia na recuperação judicial — classificados como “Eventos de Liquidez” — sejam destinados ao cumprimento das obrigações previstas na recuperação judicial e ao pagamento dos credores.

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Entre os principais pontos de tensão está o litígio envolvendo garantias financeiras relacionadas à PPP. Segundo o grupo, o Banco do Brasil teria se recusado a liberar o dinheiro depositado e vinculado ao investimento realizado, esgotando financeiramente a empresa para levá-la à quebra para posterior tomada dos investimentos efetuados. Um recurso de agravo de instrumento, que vai decidir a liberação do valor para a empresa está pautado para ser julgado dia 20/05 no TJMT.

Para o advogado especialista em recuperação judicial do Grupo ERS, Euclides Ribeiro, a aprovação do plano demonstra maturidade do ambiente negocial e reforça a viabilidade econômica do grupo.

“Essa aprovação representa um importante sinal de confiança dos credores na capacidade de recuperação da companhia e principalmente na tese de que o Banco do Brasil deve sim liberar o dinheiro bloqueado pois é garantidor e caucionante dos recursos que estão na conta corrente do projeto. O processo demonstrou que, mesmo em cenários de forte complexidade institucional e financeira, é possível construir soluções jurídicas voltadas à manutenção da operação, proteção dos empregos e satisfação coletiva dos credores”, afirmou.

A crise envolvendo a SPE Piauí Conectado é acompanhada com atenção por investidores, operadores de PPPs e agentes do mercado financeiro, diante dos possíveis impactos sobre a segurança jurídica de projetos públicos de infraestrutura no Brasil.

Entenda o caso

A crise envolvendo a SPE Piauí Conectado transformou-se em uma das maiores disputas jurídico-empresariais já registradas no setor de infraestrutura digital brasileiro. A concessionária foi responsável pela implantação do projeto Piauí Conectado, considerado um dos maiores projetos públicos de conectividade do país, com cerca de 7.500 quilômetros de fibra óptica interligando os 224 municípios do Estado do Piauí.

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O modelo foi estruturado como uma Parceria Público-Privada (PPP), na qual a iniciativa privada realizou os investimentos necessários para construção, operação e manutenção da infraestrutura tecnológica estadual, enquanto o Estado se comprometeu contratualmente a remunerar a concessionária ao longo dos 30 anos da concessão.

Segundo as recuperandas, aproximadamente R$ 650 milhões foram investidos diretamente na implantação da rede óptica, datacenter, centros operacionais e infraestrutura de telecomunicações. A empresa sustenta que o projeto contribuiu para elevar o Piauí aos primeiros lugares nacionais em indicadores de conectividade entre 2022 e 2024.

A partir de 2023, com a posse do governador Rafael Fonteles, a relação entre a concessionária e o Governo do Piauí sofreu uma mudança abrupta e o conflito escalou rapidamente.

Segundo a concessionária, apesar de o contrato ter sido integralmente executado e a rede ter permanecido plenamente operacional durante toda a execução da concessão, o Estado passou a promover retenções massivas das contraprestações mensais previstas contratualmente, comprometendo severamente o fluxo financeiro da operação, tudo arquitetado para tomada da empresa pelo Estado sem pagamento dos investimentos.

Na sequência, sucederam-se auditorias técnicas, instauração de processos sancionatórios, decretação de intervenção estatal e, posteriormente, a caducidade da concessão. Além do conflito com o Governo do Piauí, o Grupo HPAR obteve a negativa do Banco do Brasil em pagar a garantia prestada, em que pese já ter ganho a arbitragem na Câmara Brasil Canadá. Segundo as recuperandas, a não liberação dessas garantias agravou significativamente o cenário de crise financeira das empresas.

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