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Polícia Civil e Vigilância Sanitária fecham fábrica clandestina de açaí em Várzea Grande

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Uma fábrica clandestina de açaí, que estava adulterando/falsificando o produto destinado aos consumidores, foi fechada pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (22.08), em ação conjunta da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e Vigilância Sanitária de Várzea Grande.

O proprietário do estabelecimento, que não possuía as devidas licenças de funcionamento, foi autuado em flagrante por crime contra a saúde pública.

As investigações iniciaram após o recebimento de denúncia de que, em um barracão, no bairro Marajoara em Várzea Grande, havia pessoas embalando açaí de origem desconhecida, utilizando embalagens de produto de uma marca conhecida por patrocinar grandes eventos de lutas.

A denúncia apontava ainda que o barracão utilizado para o embalo clandestino recebia, com frequência, caminhões com embalagens vazias para embalo do produto, além de ser um local insalubre, infestado de ratos, razão pela qual os próprios funcionários não consumiam os produtos, devido à falta de higiene.

Com base nas informações levantadas, os policiais da Decon, com apoio da equipe da Vigilância Sanitária de Várzea Grande, foram até o local e encontraram a fábrica em pleno funcionamento, sendo confirmado que os produtos produzidos no local eram acondicionados em embalagens de marcas conhecidas, como por exemplo, a empresa Bony Açaí, do Estado do Pará.

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No local onde o produto era embalado, além de fardos com substância semelhante a polpa de açaí de origem desconhecida, havia uma pilha com sacos de açúcar cristal, pacotes de ácido cítrico anidro, emulsificante e outros produtos químicos utilizados na fabricação clandestina, porém as embalagens nas quais os produtos eram colocados informavam como ingredientes apenas “açaí e xarope de guaraná”.

Ao lado do barracão havia um galpão com centenas de caixas de papelão com embalagens vazias de poupa de açaí de marcas conhecidas do mercado.

Questionado sobre a eventual existência das autorizações necessárias para produzir e embalar o produto no local em vasilhames e embalagens de marcas conhecidas do mercado, o responsável pelo estabelecimento respondeu que não possuía nenhum documento.

Os fiscais da Vigilância Sanitária Municipal de Várzea Grande constataram que o local não tem autorização para funcionar e que as condições de fabricação e de higiene em geral das instalações não estão adequadas à legislação vigente, motivo pelo qual a fábrica clandestina foi interditada e os produtos encontrados no local foram apreendidos para destruição.

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“Diante de todos os elementos colhidos no local, há indícios suficientes de que o suspeito praticou crime contra a saúde pública ao fabricar, armazenar, manter em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribuir ou entregar a consumo substância alimentícia ou o produto falsificado, corrompido ou adulterado, conforme ilícito penal previsto no artigo 272, §1º-A, do Código Penal”, explicou o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira.

Após ser lavrado o flagrante, o suspeito foi encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Inscrições para seletivo de bombeiros temporários terminam nesta terça-feira (26)

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Termina nesta terça-feira (26.5) o prazo para inscrição no processo seletivo simplificado do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) para formação de cadastro reserva no cargo de soldado BM temporário de 2ª classe, nos perfis de auxiliar, condutor e técnico de enfermagem. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas em: https://seletivo.seplag.mt.gov.br.

O processo seletivo contempla 24 municípios do Estado e tem como objetivo reforçar o efetivo da corporação em cidades que já contam com unidades operacionais em funcionamento, além de atender municípios com previsão de implantação de novas unidades do Corpo de Bombeiros Militar.

As contratações serão temporárias, por um prazo de até oito anos, com remuneração de R$ 3.796,74, além de auxílio-alimentação no valor de R$ 521,97. A jornada de trabalho será definida conforme escala operacional e/ou expediente administrativo. O prazo de validade do processo seletivo será de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas por meio do Sistema Estadual de Seleção de Mato Grosso (SIESMT), disponível no site: https://seletivo.seplag.mt.gov.br. Podem participar candidatos com idade mínima de 18 anos e máxima de 35 anos, ensino médio completo, além de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, categoria B, no mínimo, para os perfis Auxiliar e Técnico de Enfermagem.

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Para o perfil de condutor, além do ensino médio completo, é exigida Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D. Já para o cargo de técnico de enfermagem, o candidato deve possuir formação técnica na área e registro ativo no respectivo conselho profissional.

No momento da inscrição, os candidatos deverão anexar toda a documentação exigida, considerando que cada perfil possui requisitos e documentos obrigatórios específicos. Também será necessário indicar o município correspondente ao polo inicial de classificação, atuação e lotação.

O processo seletivo será composto por duas etapas: análise documental, com caráter classificatório, e Teste de Aptidão Física (TAF). Após a aprovação e convocação, os candidatos participarão do Curso Básico de Soldado Temporário (CBSdT), realizado em Cuiabá. Concluída a formação, eles serão encaminhados para suas respectivas unidades de lotação.

Municípios

As vagas estão distribuídas conforme o perfil pretendido, sendo:

Perfil Auxiliar: Canarana, Guarantã do Norte, Matupá, Querência, Paranatinga, Barra do Bugres, Brasnorte, Chapada dos Guimarães, Itiquira, Nova Bandeirantes, Nova Ubiratã e São José do Rio Claro — total de 12 municípios.

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Perfil Condutor: Canarana, Confresa, Guarantã do Norte, Matupá, Rondonópolis, Sapezal, Sinop, Sorriso, Querência, Paranatinga, Barra do Bugres, Brasnorte, Chapada dos Guimarães, Itiquira, Nova Bandeirantes, Nova Ubiratã e São José do Rio Claro — total de 17 municípios.

Perfil Técnico de Enfermagem: Canarana, Confresa, Cuiabá, Guarantã do Norte, Juína, Matupá, Nova Xavantina, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Sapezal, Sinop, Sorriso, Aripuanã, Diamantino, Paranatinga, Querência, Tapurah, Barra do Bugres, Brasnorte, Chapada dos Guimarães, Itiquira, Nova Bandeirantes, Nova Ubiratã e São José do Rio Claro — total de 24 municípios.

Outras informações acerca do processo seletivo estão disponíveis no edital. Confira o edital completo aqui.

Fonte: Governo MT – MT

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