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Tensão no campo aumenta com indefinição sobre Marco Temporal

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A indefinição quanto ao marco temporal tem levado tensão ao campo e gerado insegurança jurídica entre os produtores rurais e indígenas, gerando conflitos, inclusive armados. Foi o que aconteceu na madrugada desta segunda-feira (05.08), na zona rural de Douradina, Mato Grosso do Sul, quando um confronto armado resultou em vários feridos. Nesta segunda-feira (05.08) o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a discussão sobre o marco temporal.

CONFRONTOS E INVASÕES – O Conflito em Douradina já dura 25 dias. No último fim de semana, a escalada de violência aumentou e 11 pessoas ficaram feridas após confronto entre produtores rurais e indígenas do povo guarani kaiowá.

A área ocupada pelos indígenas tem 12.196 hectares e foi delimitada pela Funai em 2011, mas ainda não houve demarcação porque o processo foi judicializado. Entre os dias 13 e 15 de julho, os indígenas começaram a retomar outros quatro territórios na mesma região. Os fazendeiros montaram um acampamento em frente ao dos indígenas e a tensão aumentou.

Mesmo após diversas reuniões, nenhum acordo foi firmado, e a situação se agrava com a indefinição sobre o marco temporal, que estabelece os direitos de posse das terras.

A Força Nacional, o Batalhão de Choque e a Polícia Militar estão no local do conflito. Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informaram que a situação está controlada no momento, com militares de prontidão.

O confronto mais recente iniciou na sexta-feira (2), quando a Força Nacional foi acionada para intervir após um mecânico ficar preso em um bloqueio indígena na região. No sábado (3), produtores rurais invadiram o acampamento dos indígenas com caminhonetes, alegando que entre 20 e 30 indígenas atearam fogo em um monte de palha, causando um incêndio na vegetação de uma propriedade rural.

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O MPF e a Polícia Federal investigam o uso de armas letais e brancas (facas, arcos e flechas) por parte dos indígenas e dos produtores rurais. Em nota, o MPF afirmou que vai “apurar eventuais infrações penais ocorridas durante o conflito entre indígenas guarani kaiowá e produtores rurais da região.

No Oeste do Paraná, a informação é de que 9 propriedades rurais foram invadidas nos últimos 30 dias. Levantamento realizado pelo Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP aponta que as áreas invadidas no Estado correspondem 12,5% das terras destinadas a atividades agropecuárias nos municípios Terra Roxa, Guaíra e Altônia.

Em Terra Roxa, por exemplo, a produção de soja e de milho movimentou, respectivamente, R$ 315 milhões e R$ 244 milhões em 2023. Também tiveram produção expressiva a avicultura de corte (R$ 179 milhões) e a piscicultura (R$ 96 milhões). Em Guaíra, a produção de soja bateu R$ 211 milhões, seguido por milho (R$ 172 milhões), ovos de galinha (R$ 109 milhões) e avicultura de corte (R$ 9,5 milhões).

NO STF – Nesta segunda-feira (05.08) o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a uma série de audiências para tentar uma conciliação sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Os debates estão previstos para ir até 18 de dezembro. A Corte rejeitou ações que pediam que o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, fosse o parâmetro para a definição das reservas — e considerou essa proposta inconstitucional. O Congresso, porém, reagiu e aprovou a Lei 14.701/23, que estabelece o marco.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu que “grande parte da violência decorre da omissão do Estado brasileiro”. O ministro Gilmar Mendes, que propôs as audiências, respondeu às críticas de que uma tentativa de conciliação seria um “balcão de negócios”. Para ele o STF precisa compreender as razões de todos os envolvidos antes de a Corte tomar uma decisão final sobre o assunto.

“Como destaquei em decisões anteriores, a questão dos direitos dos povos originários, profunda em suas origens e complexa em suas consequências, não será resolvida apenas com uma decisão judicial. É interessante notar que a criação desta comissão especial provocou protestos de vozes que, incapazes de entender a função da jurisdição constitucional e de analisar a crise de forma abrangente, rotulam esta mesa de debates como um bazar de negócios”, criticou.

Gilmar Mendes defendeu a importância do diálogo entre todos os afetados pela proposta do marco. “Não há verdadeira pacificação social com a imposição unilateral de vontades e visões de mundo. Sem diálogo honesto, tolerância e compreensão mútua, nada surgirá, muito menos a afirmação de direitos fundamentais. Desconsideram o que os povos originários ensinam há gerações: este país comporta todos nós, com seus diversos modos de vida e valores”, encerrou.

Fonte: Pensar Agro

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Certificação da lã gaúcha avança com atualização técnica e reforço na rastreabilidade do setor ovino

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A cadeia produtiva da ovinocultura gaúcha segue investindo em qualidade, rastreabilidade e padronização para fortalecer a competitividade da lã brasileira no mercado. A Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco) promoveu uma atualização técnica com as comparsas certificadas pelo Programa de Certificação da Lã Gaúcha, reunindo equipes responsáveis pela esquila, classificação e certificação da produção.

O treinamento teve como objetivo alinhar procedimentos técnicos, reforçar os protocolos de qualidade exigidos pelo mercado e ampliar a capacitação dos profissionais que atuam diretamente no processo de certificação da lã no Rio Grande do Sul.

As comparsas são grupos especializados em esquila de ovinos e desempenham papel estratégico na manutenção da qualidade do velo, desde a propriedade rural até a comercialização final da produção.

Programa reforça auditoria permanente e controle da qualidade da lã

A atualização técnica foi conduzida pelo especialista Daniel Duarte, profissional com 25 anos de experiência na certificação da lã uruguaia e integrante do programa desde o início das atividades na Fronteira Oeste gaúcha.

Segundo o responsável pelo Programa de Certificação da Lã da Arco, Sérgio Muñoz, a escolha do instrutor considerou a experiência prática acumulada ao longo de décadas de atuação no setor.

“Trouxemos o Daniel como instrutor porque ele é uma referência em termos de trabalho e profissionalismo”, destacou.

Atualmente, 13 comparsas estão credenciadas para utilizar o selo da lã gaúcha, após validação técnica e cumprimento dos protocolos estabelecidos pela entidade. Conforme Muñoz, todas as equipes passam por auditorias permanentes para garantir a qualidade do serviço prestado.

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O sistema de certificação permite identificar cada lote produzido, assegurando rastreabilidade completa e acompanhamento contínuo da produção.

“Essas comparsas estão permanentemente sendo auditadas”, afirmou o gestor.

Compradores internacionais ajudam a validar padrão de qualidade

De acordo com a Arco, o retorno dos compradores de lã é um dos principais instrumentos de avaliação do programa de certificação. O acompanhamento da qualidade ocorre desde a origem da produção até o destino final da fibra comercializada.

“Quem nos dá principalmente o subsídio do trabalho, se está sendo bem feito ou não, são os compradores de lã”, ressaltou Muñoz.

O encontro também contou com a participação de representantes de empresas uruguaias compradoras de lã, que acompanharam de perto o modelo de certificação desenvolvido no Rio Grande do Sul.

Para a entidade, a presença internacional reforça o reconhecimento do mercado externo ao padrão de qualidade adotado pela ovinocultura gaúcha.

“As principais empresas compradoras de lã do Uruguai estiveram presentes no evento para ver a importância que estão dando ao nosso trabalho”, acrescentou.

Capacitação reforça exigências da indústria para lã limpa e rastreável

Além dos procedimentos de classificação e certificação, o treinamento abordou o correto preenchimento dos romanês — documentos que acompanham a lã certificada desde a propriedade rural até o destino final da carga.

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O objetivo foi reforçar a importância da emissão adequada das informações para garantir rastreabilidade, transparência e segurança comercial.

Segundo Daniel Duarte, a capacitação também esclareceu dúvidas técnicas relacionadas à preparação do velo dentro dos padrões exigidos pela indústria têxtil.

“Desde temas de barrigas, desbordes, velos A, velos B e velos inferiores, foram muitas perguntas a respeito, mas foi muito bom porque a indústria hoje exige tudo isso e exige o velo limpo”, explicou o instrutor.

Setor aponta necessidade de ampliar número de profissionais especializados

Durante o encontro, a Arco também alertou para a necessidade de ampliar a oferta de mão de obra especializada em algumas regiões do Estado. Áreas como a região das Missões já apresentam demanda crescente por comparsas capacitadas para atender a expansão da atividade ovina.

“Precisamos de mais comparsas. Existem regiões com bastante ovelha que estão desabastecidas”, afirmou Muñoz.

Para enfrentar o desafio, cursos de formação vêm sendo realizados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), buscando ampliar o número de profissionais qualificados para atuar na certificação e manejo da lã gaúcha.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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