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Produção Nacional de Químicos em Risco?

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No primeiro semestre de 2024, o déficit da balança comercial brasileira de produtos químicos alcançou US$ 21,7 bilhões, uma redução de 9,2% em comparação ao mesmo período de 2023. As importações totalizaram US$ 28,8 bilhões, enquanto as exportações somaram US$ 7,1 bilhões, ambas registrando quedas em relação ao ano anterior, de 7,5% e 4,8%, respectivamente.

Essa redução no déficit é atribuída à queda de 15,3% nos preços das importações, principalmente de países asiáticos que se beneficiam de matérias-primas russas a preços mais baixos. Contudo, o volume das importações aumentou 9,1%, especialmente em resinas termoplásticas e outros produtos químicos, o que representa uma ameaça à produção nacional e tem levado empresas a considerarem paralisações e desativações de unidades. As exportações brasileiras também tiveram uma leve queda, totalizando 7 milhões de toneladas, uma redução de 0,8%.

Para a Diretora de Economia, Estatística e Competitividade da Abiquim, Fátima Giovanna Coviello Ferreira, os resultados da balança comercial de produtos químicos no primeiro semestre de 2024 indicam a necessidade de uma elevação temporária e emergencial das alíquotas tarifárias para produtos químicos estratégicos produzidos no país.

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“O cenário de rápida deterioração da utilização da capacidade instalada, resultante da escalada agressiva da participação das importações na demanda interna, só será superado no curto prazo com ações emergenciais e corretivas por meio de tarifas transitórias para os produtos mais expostos a práticas predatórias de comércio, a exemplo do que outras grandes geografias, como os Estados Unidos, estão fazendo para garantir os empregos industriais e combater o surto de importações com preços artificiais e alto teor de emissões”, destaca Fátima Giovanna.

Em junho de 2024, 28 entidades, lideradas pela Abiquim, lançaram um manifesto em defesa da produção nacional de insumos químicos. O documento solicita políticas robustas contra o dumping de produtos importados e enfatiza a importância de proteger a balança comercial para garantir a operação das cadeias produtivas e atrair novos investimentos. O manifesto também defende um aumento temporário de impostos para dar tempo ao setor de implementar medidas estruturais e melhorar a competitividade.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Novo CIAC amplia estrutura e centraliza serviços públicos no Centro Histórico de Cuiabá

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O Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) passará a funcionar em nova sede, em frente ao Palácio Alencastro, no Centro Histórico da capital. A mudança integra a estratégia da Prefeitura de Cuiabá de reorganizar a prestação de serviços públicos em um endereço central e de fácil acesso, com estrutura ampliada e maior diversidade de atendimentos.

O secretário adjunto de Receita, Thiago Semensato, ressaltou que a transferência responde a uma demanda estrutural da cidade e acompanha o crescimento na busca por serviços municipais.

“O principal objetivo é oferecer um espaço maior e mais adequado, unificando setores da prefeitura e serviços parceiros em um só local, para atender melhor o contribuinte cuiabano”, afirmou.

O horário de funcionamento permanece o mesmo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem interrupção para o almoço, modelo que beneficia sobretudo quem não consegue comparecer durante o expediente comercial tradicional.

A nova unidade mantém os atendimentos já consolidados, relacionados a:

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN);
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
Cadastro imobiliário;
Cadastro mobiliário, taxas e alvarás;
Plantão fiscal.

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Com a reestruturação, o espaço passará a abrigar também novos serviços, entre eles os da Procuradoria-Geral do Município, assistência social, mobilidade urbana e até guichê de cartório.

A ampliação da estrutura física, com mais guichês e equipes, deve refletir diretamente na redução do tempo de espera e na maior agilidade dos processos. O pavimento térreo foi destinado exclusivamente ao atendimento ao público, com layout pensado para garantir fluxo contínuo de usuários.

Segundo o secretário, a proposta avança também na integração entre os canais presencial e digital. “Com mais guichês e equipe em um espaço amplo, queremos dar mais celeridade ao atendimento. Além disso, o atendimento remoto continua, e novas ferramentas tecnológicas serão anunciadas para aprimorar esse serviço”, complementou.

A centralização dos serviços e o reforço na estrutura de atendimento compõem a estratégia de modernização da gestão pública municipal, com foco em eficiência administrativa e na melhoria da experiência do cidadão no acesso a serviços essenciais.

Conheça o novo espaço

O novo CIAC recebeu investimento médio de R$ 1,5 milhão, destinado à reforma completa da estrutura e à aquisição de mobiliário. A unidade está localizada na Rua Engenheiro Ricardo Franco, nº 77, esquina com a Rua Cândido Mariano, e ocupa área total de 2.050 metros quadrados, planejada para concentrar serviços e ampliar a capacidade de atendimento ao público.

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A nova sede dispõe de 55 baias de atendimento e cerca de 100 assentos na área de espera, com capacidade estimada para receber aproximadamente 1,5 mil pessoas por dia. O espaço foi dimensionado também para comportar até 240 servidores, entre equipes de atendimento e setores administrativos, com organização voltada à melhoria do fluxo e da prestação de serviços ao contribuinte.

O projeto foi concebido para superar as limitações estruturais da unidade anterior e reunir, em um único endereço, diferentes setores da administração municipal e serviços complementares. A proposta é reduzir deslocamentos e facilitar o acesso do cidadão a demandas fiscais e administrativas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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