Mato Grosso

SER Família Habitação: um programa que nasceu no coração

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Transformar sonhos em realidade tem sido uma das maiores satisfações da minha vida como primeira-dama de MT. Ver cada sonho sair do coração, ir para o papel e se concretizar é algo formidável, é incrível. E tudo isso é possível porque o nosso sonho está baseado no amor ao próximo e na responsabilidade de trabalhar com seriedade, especialmente pelos que mais precisam.

Através do programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, com o apoio do Governo do Estado e a expertise da MT Par, sob a gestão do presidente Wener Santos e sua equipe, com dedicação e responsabilidade em todos os projetos.

O programa ainda conta com a categoria faixa 0, gerenciada pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), com a secretária coronel Grasi Bugalho e sua comprometida equipe, que também têm trabalhado com excelência e eficiência em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), sob o comando do secretário Marcelo de Oliveira e seu competente staff. Essa união está gerando oportunidades para que milhares de famílias mato-grossenses realizem o sonho da casa própria.

Este programa não apenas proporciona moradia, mas também promove dignidade e estabilidade para aqueles que mais precisam.

Desde que lançamos o programa, temos visto um impacto profundo na vida das pessoas. Mais de 46 mil unidades habitacionais foram cadastradas em todo o estado, oferecendo um subsídio de até R$ 20 mil para ajudar na entrada do imóvel. Já contamos com mais de 2.524 novos proprietários, que agora podem chamar um lugar de seu lar.

Para se beneficiar do programa, o primeiro passo é fazer o cadastro no Sistema de Habitação de Mato Grosso (SihabMT) pela internet. Esse sistema oferece todas as informações necessárias sobre os empreendimentos disponíveis em cada município, permitindo que o interessado manifeste interesse em uma unidade específica. Após essa etapa inicial, é preciso procurar a construtora, apresentar os documentos para análise e, com a aprovação da Caixa Econômica Federal (CEF), agendar a data para assinatura do contrato.

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O processo de cadastro no SihabMT é intuitivo e rápido, requerendo apenas alguns minutos para a inserção de informações autodeclaradas, que serão verificadas posteriormente com a apresentação dos documentos. As etapas seguintes também são ágeis, e isso se reflete na satisfação dos usuários: 75% dos beneficiários relataram estar muito satisfeitos com o serviço e suporte do programa, e 60% ficaram satisfeitos.

Uma das características que mais me enche de orgulho na modalidade Entrada Facilitada é a possibilidade de combinar os benefícios do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida, e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Isso tem permitido que muitas famílias consigam adquirir seu imóvel com entrada zero. Em alguns empreendimentos, as prefeituras participam do programa doando terrenos, cujo valor é rateado entre as unidades e somado aos benefícios ofertados, reduzindo ainda mais o valor da entrada e, em alguns casos, estendendo-se para as parcelas.

O público deste programa são pessoas que, apesar de conseguirem pagar uma parcela acessível, têm dificuldades em economizar o valor necessário para a entrada, que pode chegar a 20% do valor do imóvel, ou aproximadamente R$ 50 mil.

Essa categoria, além de facilitar a aquisição do imóvel, destaca-se também pela qualidade das construções e pela rapidez na entrega dos empreendimentos. Utilizamos tecnologias de ponta no setor habitacional, permitindo que os imóveis sejam entregues até 14 meses antes do prazo estipulado, conforme os dados do acompanhamento das obras feitos pela MT Participações e Projetos (MT Par), que opera a modalidade Entrada Facilitada.

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Todas as informações sobre como acessar o subsídio estão disponíveis no site da MT Par. Os requisitos principais incluem: ter mais de 18 anos, renda bruta familiar de até R$ 8 mil, não possuir restrições cadastrais e estar adquirindo o primeiro imóvel.

Já o programa SER Família Habitação faixa 0, sob a gestão da Setasc em parceria com a Sinfra, foi idealizado especialmente para famílias com renda per capita de até R$ 220. Essa modalidade acontece através de convênio entre Estado e Municípios.

Dos 142 municípios, pelo menos 79 aderiram ao convênio, 48 iniciaram as obras, três já fizeram entregas, e mais de 120 famílias já foram contempladas em Novo São Joaquim, Alto Araguaia e Alto Taquari. Ao todo, são 3.150 unidades pactuadas.

A emoção de entregar as chaves de uma casa para uma família é inexplicável. Ver o impacto positivo do programa SER Família Habitação na vida das pessoas é a realização de um sonho. Estou profundamente comprometida em continuar trabalhando para melhorar as condições de vida da população mato-grossense, proporcionando mais oportunidades e um futuro melhor para todos. Superação, Esperança e Respeito, esse é o meu compromisso com a nossa gente.

Virginia Mendes é economista, empresária, primeira-dama de MT e voluntária nas ações de Governo pela UNAF.

Fonte: Governo MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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