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Produtor deve sanar todas as dúvidas antes de contratar financiamentos pelo Plano Safra

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Apresentado recentemente pelo governo federal, o Plano Safra 2024/2025 prevê R$ 474,58 bilhões em recursos para o desenvolvimento do agronegócio. Ao contratar suas linhas de crédito, o produtor precisa ficar atento, contudo, a algumas informações que podem não ser totalmente do seu domínio.

O advogado Frederico Buss, da HBS Advogados, destaca que os juros das linhas de crédito estão entre estas informações. Dentre os programas de investimento, por exemplo, a taxa de juros do Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras) é de 11,5%; Moderfrota Pronamp de 10,5%; PCA (Programa para Construção e Ampliação de Armazéns) de 8,5%; e Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária) de 10,5%. “Em que pese a redução da Selic em 3,25% no último ano (13,75% para 10,50%), as taxas de juros em linhas gerais seguem as mesmas do plano anterior, com exceção do Moderfrota, que teve redução de 1%. A subvenção ao seguro rural, no percentual entre 20% e 40% do prêmio, está prevista em R$ 1,16 bilhão”, detalha o especialista.

A partir disso, o advogado lembra que o crédito rural deve ser liberado diretamente ao mutuário de uma só vez ou em parcelas, de acordo com as necessidades do empreendimento. O prazo e o cronograma de pagamento devem ser estabelecidos em função da capacidade de pagamento do beneficiário, de modo que os vencimentos coincidam com as épocas normais dos rendimentos da atividade assistida. “Nos termos do Manual de Crédito Rural (MCR), o produtor deve observar as recomendações e restrições do zoneamento agroecológico e do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), e a concessão do crédito é condicionada à apresentação de recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). As garantias, ressalvada eventual regra específica de determinado programa, devem ser ajustadas em compatibilidade com os valores, a natureza e o prazo do crédito, sendo vedada a exigência de garantias abusivas”, ensina Frederico Buss.

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Outro ponto que merece a atenção na tomada do crédito é a chamada venda casada, que ocorre quando a instituição financeira, na formalização de contrato, condiciona a liberação do recurso ou impõe a contratação de produtos, tais como seguro de vida, seguro residencial, seguro prestamista, títulos de capitalização, consórcios, fundos de investimentos, planos de previdência privada, dentre outros serviços não relacionados ao crédito rural. Esta prática, por vezes adotada, é proibida em lei e o Manual de Crédito Rural estabelece as despesas que podem ser cobradas do mutuário.Por sua vez, o seguro se constitui em importante mecanismo para mitigação dos riscos climáticos que não raramente impactam a produtividade das lavouras e da pecuária. Para contratar o seguro, o produtor deve procurar a seguradora habilitada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A subvenção ao prêmio pode ser postulada por produtores que não possuam restrição junto ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

A modalidade mais abrangente é o seguro agrícola, destinado à cobertura de perdas principalmente advindas de fatores climáticos, tais como, estiagem, excesso de chuvas, variação extrema de temperatura e geada. Na contratação do seguro, é importante destacar que o produtor tem o direito de escolha, isto é, não está obrigado a aceitar a única proposta de seguro oferecida pelo agente financeiro. Se o mutuário não quiser contratar uma das apólices oferecidas pelo banco, este fica obrigado a aceitar a apólice que o produtor tenha contratado com outra seguradora, desde que a mesma esteja devidamente habilitada para operar com o seguro rural. Outro ponto importante: todas as informações expressas na apólice devem corresponder à realidade da área e da lavoura segurada, pois informações inexatas podem levar ao cancelamento da apólice e/ou causar problemas nos casos de sinistro. E por fim, Frederico Buss recomenda que os produtores, em caso de dúvidas, busquem ajuda e informações antes da contratação dos financiamentos.

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Fonte: Assessoria de Comunicação da HBS Advogados

Fonte: Portal do Agronegócio

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Bolsas globais oscilam após decisões de juros; Selic a 14,25% e commodities pressionam mercados e ações do agro

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Os mercados financeiros globais operam em clima de cautela nesta quinta-feira (18), após as decisões de política monetária no Brasil e nos Estados Unidos. Enquanto o Banco Central brasileiro reduziu a taxa Selic para 14,25% ao ano, o Federal Reserve (Fed) manteve os juros norte-americanos inalterados, reforçando o discurso de vigilância sobre a inflação.

No Brasil, o Ibovespa Futuro abriu em leve baixa, refletindo ajustes dos investidores após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom). O dólar comercial voltou a operar acima de R$ 5,14, em meio às preocupações com o cenário internacional e as perspectivas para a inflação global.

Selic cai para 14,25% e mercado avalia próximos passos

O Banco Central promoveu o terceiro corte consecutivo de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros, levando a Selic para 14,25% ao ano. Apesar do movimento de flexibilização monetária, a autoridade monetária sinalizou cautela diante da persistência de riscos inflacionários e das incertezas externas.

Analistas avaliam que futuras reduções dependerão do comportamento da inflação, da atividade econômica e do ambiente internacional, especialmente das decisões do Fed e das oscilações dos preços das commodities.

Bolsas internacionais têm desempenho misto

Nos Estados Unidos, os índices futuros de Wall Street registravam alta moderada, sustentados pelo alívio geopolítico no Oriente Médio e pela expectativa de estabilidade econômica após a reunião do Fed.

Na Europa, o cenário foi mais cauteloso. O índice DAX, da Alemanha, operava próximo da estabilidade, enquanto CAC 40, da França, e FTSE 100, do Reino Unido, registravam leves perdas.

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Na Ásia, o fechamento foi misto. O destaque positivo ficou para Japão e Coreia do Sul, com ganhos expressivos dos índices Nikkei e Kospi. Em contrapartida, Hong Kong recuou fortemente, pressionada pelas expectativas de juros mais elevados nos Estados Unidos.

Fechamento dos principais índices asiáticos
  • Nikkei (Japão): +1,65%
  • Kospi (Coreia do Sul): +2,25%
  • Taiex (Taiwan): +1,28%
  • Straits Times (Singapura): +0,70%
  • CSI300 (China): +0,21%
  • SSEC (Xangai): -0,43%
  • Hang Seng (Hong Kong): -1,59%
  • S&P/ASX 200 (Austrália): -0,62%
Tecnologia lidera ganhos na China

As ações de tecnologia chinesas foram destaque positivo após a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China anunciar medidas de incentivo à inovação e ao financiamento de empresas de setores considerados estratégicos.

Entre os segmentos priorizados estão inteligência artificial, computação quântica, fusão nuclear e interfaces cérebro-computador. O anúncio impulsionou principalmente as empresas listadas nos mercados voltados à inovação tecnológica.

O índice STAR 50, referência para empresas de tecnologia na China, avançou quase 4%, alcançando novo recorde de fechamento. O movimento reforça o interesse do governo chinês em acelerar investimentos em tecnologias de próxima geração.

Petróleo recua e pressiona ações ligadas a commodities

Outro fator relevante para os mercados foi a queda dos preços internacionais do petróleo após avanços diplomáticos entre Estados Unidos e Irã. A redução das tensões geopolíticas diminuiu o prêmio de risco incorporado à commodity.

No Brasil, o movimento tende a pressionar ações do setor petrolífero, como Petrobras e Prio. Já o minério de ferro apresentou viés de baixa nos mercados asiáticos, o que pode limitar o desempenho de empresas exportadoras ligadas ao setor mineral.

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Para o agronegócio, a trajetória das commodities energéticas segue sendo um dos principais fatores de influência sobre custos de produção, logística, fertilizantes e margens de exportação.

Mercado corporativo movimenta a Bolsa brasileira

Entre os destaques corporativos do dia estão:

  • Aprovação de dividendos e juros sobre capital próprio por grandes companhias brasileiras;
  • Novo programa de recompra de ações da Ultrapar;
  • Aprovação, pelo Cade, da aquisição do controle da Brava Energia pela Ecopetrol;
  • Expectativas sobre os próximos balanços corporativos e seus impactos sobre o desempenho do Ibovespa.
Perspectivas para o agronegócio

O cenário atual combina fatores positivos e desafios para o setor agropecuário. A redução da Selic tende a favorecer o crédito e os investimentos produtivos, enquanto a valorização do dólar continua beneficiando exportadores brasileiros.

Por outro lado, as oscilações nas commodities globais, a política monetária norte-americana e o comportamento da economia chinesa permanecem no radar dos produtores, cooperativas e empresas ligadas ao agronegócio.

Nos próximos dias, investidores acompanharão atentamente os desdobramentos da política monetária global, a evolução dos preços de petróleo e minério de ferro e os indicadores econômicos da China e dos Estados Unidos, que continuam sendo determinantes para os mercados e para o desempenho das commodities agrícolas.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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