Ministério Público MT

Dados da fome são monitorados e subsidiam atuação do MPMT

Publicado em

Quase 700 mil pessoas, inscritas em Mato Grosso no Cadastro Único, estão abaixo da linha da pobreza. O montante representa 39% dos 1.733.561 inscritos nesse cadastro. Conforme Painel de Monitoramento da Pobreza no Cadastro Único, 30 municípios apresentam alta vulnerabilidade, 109 média vulnerabilidade e dois (Barão de Melgaço e Nova Nazaré) estão inseridos em indicador acima da alta vulnerabilidade.

Os dados foram discutidos nesta quarta-feira (10), em reunião virtual promovida pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico. Promotores de Justiça alinharam as medidas a serem adotadas para articulação junto aos municípios visando a implantação da política municipal de segurança alimentar e nutricional.

Para o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, é inadmissível que Mato Grosso, estado conhecido como o celeiro do país, campeão na produção de soja, milho, algodão e de rebanhos bovino e suíno, apresente um cenário tão grave de insegurança alimentar. Enfatizou que a questão foi priorizada no Planejamento Estratégico Institucional do Ministério Público e está sendo enfrentada por meio do projeto Cibus – Segurança Alimentar.

“Iniciamos com o projeto “Cibus – Você tem fome de quê?” e, agora, no novo ciclo do Planejamento Estratégico, a iniciativa vem com uma nova roupagem e priorizará o fomento à implantação da política de segurança alimentar e nutricional nos municípios. Compartilhamos com os promotores de Justiça o acesso ao portal estadual GEOSUAS e documentos oriundos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc) de onde extrai-se informações e   orientações que podem auxiliar nos trabalhos a serem executados em cada município, com monitoramento das pessoas desassistidas dos benefícios socioassistenciais, tanto do governo federal, quanto do estadual”, ressaltou o procurador de Justiça.

Leia Também:  Mercado Financeiro: Ações Chinesas Caem com Dados Decepcionantes sobre Consumo

Classificação: 

– Muito Alta Vulnerabilidade (02): Barão De Melgaço e Nova Nazaré.

– Alta Vulnerabilidade são 30: Acorizal, Araguainha, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Chapada Dos Guimarães, Feliz Natal, Gaúcha Do Norte, General Carneiro, Jangada, Luciara, Nobres, Nossa Senhora Do Livramento, Nova Bandeirantes, Nova Lacerda, Novo Santo Antônio, Planalto da Serra, Poconé, Porto Alegre do Norte, Reserva do Cabaçal, Ribeirão Cascalheira, Rosário Oeste, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, Santo Afonso, Santo Antônio Do Leste, Santo Antônio Do Leverger, São José Do Xingu, Serra Nova Dourada, Porto Esperidião e União do Sul.

– Total Média Vulnerabilidade (109): Curvelândia, Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Garças, Alto Paraguai, Alto Taquari, Apiacás, Araguaiana, Araputanga, Arenápolis, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra do Garças, Brasnorte, Cáceres, Campo Novo dos Parecis, Campo Verde, Campos de Júlio, Canabrava do Norte, Canarana, Carlinda, Castanheira, Cláudia, Cocalinho, Colíder, Colniza, Comodoro, Confresa, Conquista D’oeste, Cotriguaçu, Cuiabá, Denise, Diamantino, Dom Aquino, Figueirópolis D Oeste, Glória D’oeste, Guaratã Do Norte, Guiratinga, Indiavaí, Ipiranga do Norte,Itanhangá, Itaúba, Itiquira, Jaciara, Jauru, Juara, Juína, Juruena, Juscimeira, Lambari D Oeste, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Mirassol D´Oeste, Nortelândia, Nova Brasilândia, Nova Canaã Do Norte, Nova Guarita, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Olímpia, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Novo São Joaquim, Paranaíta, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto De Azevedo, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Pontes e Lacerda, Porto dos Gaúchos, Porto Estrela, Poxoréo, Primavera do Leste, Querência, Ribeirãozinho, Rio Branco, Rondolândia, Rondonópolis, Salto Do Céu, Santa Carmem, Santa Rita Do Trivelato, São Felix do Araguaia, São José do Povo, São José do Rio Claro, São José Dos Quatro Marcos, São Pedro da Cipa, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tangara da Serra, Tapurah, Terra Nova do Norte, Tesouro, Torixoréo, Vale De São Domingos, Várzea Grande, Vera, Vila Bela Da Sant Trindade, Vila Rica.

Leia Também:  Prazo para inscrições foi prorrogado até quinta-feira (15)

Fonte: Ministério Público MT – MT

Advertisement

Ministério Público MT

Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável

Published

on

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.

Leia Também:  Feminicídio: 'Quebrar o ciclo de silêncio é o maior desafio'

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA