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Ministério Público participa de atividade no Lar dos Idosos de Juara

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 709km de Cuiabá) participou, na tarde de terça-feira (25), de uma atividade de Prevenção e Diversão no Lar dos Idosos do município, em alusão à campanha Junho Violeta – Mês de Conscientização sobre o Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. A programação incluiu atividades recreativas, karaokê e a entrega de mobílias adquiridas com recursos destinados pelo Ministério Público de Mato Grosso. 

Conforme a promotora de Justiça substituta Roberta Câmara Gomes Vieira de Sousa, o MPMT destinou R$ 16.265,75 em favor da Associação de Proteção ao Idoso Desamparado “Irmã Maria Lucinete”, via projeto cadastrado no Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público. Os recursos são oriundos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com um posto de combustível.

“Eventos como esse são muito importantes para conscientizar toda a sociedade, a comunidade de Juara e os próprios funcionários do Lar, que lidam diariamente com esse público, da necessidade de evitar a violência contra a pessoa idosa, nas suas mais diversas formas. Como geralmente os idosos não são objeto de políticas públicas, esses eventos incentivam as pessoas a refletir sobre o assunto”, assinalou a promotora de Justiça. 
 

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Réu é condenado a 16 anos por tentativa de homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de Diamantino (a 184 km de Cuiabá) condenou Alisson Rodrigues dos Santos a 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de homicídio qualificado. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (11).O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, acolhendo as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.A promotora de Justiça Rhyzea Lucia Cavalcanti de Morais representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante o julgamento em plenário.O réu foi condenado por um crime cometido em 5 de dezembro de 2016. Na ocasião, ele invadiu a residência da vítima, Carlos Camargo, localizada no bairro Popino, em Diamantino. Conforme apurado nas investigações, a vítima dormia sozinha no imóvel quando foi surpreendida pelo agressor e por um comparsa não identificado.A vítima foi atingida por diversos golpes de arma branca, sofrendo lesões de extrema gravidade na região da cabeça, do tórax e dos membros. Em decorrência das agressões, houve a amputação traumática do punho e da mão esquerda do ofendido. Após a consumação dos ataques, os autores deixaram o local acreditando que a vítima já se encontrava morta, uma vez que havia perdido a consciência em razão da intensa violência empregada.Ainda de acordo com a denúncia, após recobrar os sentidos, a vítima conseguiu sair à rua para pedir socorro. Ela foi encaminhada para atendimento médico de urgência e permaneceu internada por aproximadamente três semanas em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).Na dosimetria da pena, foram considerados os maus antecedentes e a reincidência do réu, além das graves consequências do crime, que causaram debilidade permanente e incapacidade para o exercício das atividades habituais da vítima.A juíza presidente do Tribunal do Júri, Janaína Cristina de Almeida, negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade e determinou o cumprimento imediato da pena.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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