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Voto de Toffoli abre nova corrente sobre descriminalização de porte de drogas

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Voto de Toffoli abre nova corrente sobre descriminalização de porte de drogas
Agência Brasil

Voto de Toffoli abre nova corrente sobre descriminalização de porte de drogas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu penas alternativas a usuários de drogas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento continua sendo de cinco votos a favor e três contra a descriminalização.

O Supremo retomou o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

Em seu voto, único proferido na sessão, Toffoli abriu uma nova corrente sobre a questão . O ministro fez um histórico sobre os perigos do uso de entorpecentes para saúde e discordou da política de combate às drogas no Brasil, que, segundo ele, trata o usuário como criminoso. Contudo, Toffoli sugeriu ao Congresso e o Executivo federal prazo de 18 meses para fixação de critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes.

“Estou convicto de que tratar o usuário como um tóxico delinquente não é a melhor política pública de um estado social democrático de direito” , afirmou

Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado na terça-feira (25). Os próximos votos serão proferidos pelos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. Os demais votos foram proferidos ao longo do julgamento, que começou em 2015.

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Como fica
Pela manifestação dos ministros que já votaram, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. Pelos votos já proferidos, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

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Fonte: Nacional

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AGRONEGÓCIO

Parceria de agricultor para agricultor marca atuação da AMAGGI no campo

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Agronegócio

Parceria de agricultor para agricultor marca atuação da AMAGGI no campo

Relações que atravessam décadas, unem gerações e fortalecem o agronegócio mostram como confiança, proximidade e compromisso ajudam a construir parcerias duradouras

📅 28 de julho de 2026
🌾 Dia do Agricultor
✍️ Da Redação

Há parcerias que começam com uma safra. Outras atravessam décadas, passam de pais para filhos e fazem parte da história de famílias inteiras. Na AMAGGI, é assim que muitas relações com produtores rurais foram construídas ao longo de quase 50 anos: com proximidade, confiança e a certeza de que é possível crescer juntos.

Neste Dia do Agricultor, celebrado em 28 de julho, a AMAGGI homenageia os homens e mulheres que fazem da terra seu trabalho e seu legado. Como uma empresa agricultora em sua essência, reconhece os desafios, as conquistas e a dedicação de quem vive o campo todos os dias.

Para Marcos Basso, cliente da AMAGGI há 40 anos, a proximidade, o respeito e a confiança são a base da parceria construída ao longo das décadas.

“Temos uma relação de credibilidade e reciprocidade com a AMAGGI. A empresa tem o DNA do agricultor e nos entende.”

— Marcos Basso, produtor rural – Itiquira/MT

Roberto Pio, gerente regional de Originação da AMAGGI e colaborador há 39 anos, destaca que o vínculo com os produtores reflete uma relação de confiança construída ao longo do tempo.

“Temos parcerias que começaram há muito tempo e que hoje seguem com os filhos e netos de produtores que confiam na AMAGGI. Honramos nossos compromissos, e o agricultor sabe que pode contar com a gente.”

— Roberto Pio, gerente regional de Originação – AMAGGI

Segundo Marcelo Machado, diretor de Originação e Insumos da AMAGGI, o diferencial da companhia está em compreender de perto a realidade do produtor rural.

“Somos agricultores e entendemos as dores dos nossos clientes. Essa proximidade vem de estarmos também no campo, com equipes presentes em diferentes regiões do Brasil.”

— Marcelo Machado, diretor de Originação e Insumos – AMAGGI

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Cliente AMAGGI – Nair Bezerra - Fazenda Carla Angélica, Itiquira – MT
📷 Cliente AMAGGI – Nair Bezerra – Fazenda Carla Angélica, Itiquira – MT

A proximidade também evolui

Ao longo dos anos, a relação da AMAGGI com os produtores acompanhou as transformações do agronegócio, mantendo a proximidade como essência. Um exemplo é o Amaggi On, plataforma de comércio eletrônico que completa três anos em julho e oferece soluções digitais com conveniência, agilidade e a credibilidade dos serviços da companhia.

Pela plataforma, os produtores têm acesso a um portfólio de insumos como defensivos agrícolas, fertilizantes e sementes de soja e milho, com a segurança de contar com uma empresa que conhece a realidade do campo.

🗺️ Estados atendidos pelo Amaggi On

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