Tribunal de Justiça de MT

Núcleo de Sustentabilidade expõe Plano de Resíduos Sólidos e lança ecoponto itinerante

Publicado em

18 de junho de 2024

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Da Redação

Durante a 1ª Semana dos Juizados Especiais, que ocorre até sexta-feira (21 de junho), no Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, os frequentadores daquele local poderão levar materiais recicláveis para descarte no ecoponto itinerante, inaugurado nessa segunda-feira (17/06), pelo Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O ecoponto recebe pilhas e baterias, tampinhas de plástico e de metal, aparelhos eletrônicos (incluindo lâmpadas de LED), material de escrita, óleo de cozinha usado, frascos de desodorante aerossol e até mesmo esponja de lavar louça usada.

“A esponja de cozinha é feita de um plástico muito difícil de deteriorar. O plástico normalmente já é difícil, leva 400 anos para se decompor na natureza e a esponja é muito mais! Ao invés dela se decompor, ela vai se degradando em microplástico, que você não consegue controlar. Hoje já existe estudo que aponta nanoplástico dentro do cérebro humano. Então, a gente está recebendo no ecoponto a esponja de cozinha usada para fazer a logística reversa e enviar para reaproveitamento na fábrica”, explicou a técnica do Núcleo de Sustentabilidade, Elaine Alonso, para uma plateia de cerca de 300 pessoas.

Segundo a servidora, o ecoponto atende às finalidades ambiental e social, uma vez que, para cada tipo de resíduo recolhido no ecoponto, existe uma parceria. Por exemplo, com a Asmats, associação que agrega 97 catadores de material reciclável; com o projeto Lunaar, que realiza castração de animais abandonados; com o Hospital de Câncer; entre outros, o que faz com que o Poder Judiciário atenda a diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“O ecoponto vem para sensibilizar as pessoas pra que elas comecem a pensar numa destinação que não seja o lixo comum. E se a gente analisar, nos shoppings da cidade também tem ecopontos. Então, por mais que não tenha coleta seletiva da prefeitura, se a gente se organizar e tiver a consciência, a gente consegue dar destinação correta à boa parte dos resíduos que a gente gera em casa e no ambiente de trabalho”, disse Elaine.

De acordo com a analista do Núcleo de Sustentabilidade, Vera Lícia de Arimatéia, o ecoponto inaugurado no complexo dos Juizados Especiais é itinerante e ficará naquele espaço durante a Semana dos Juizados Especiais. “Mas vamos trabalhar para trazer um ecoponto definitivo para vocês que frequentam os Juizados”, ressaltou. A sede do Tribunal de Justiça, os fóruns de Cuiabá, Várzea Grande e de algumas comarcas do interior já contam com ecoponto fixo.

Na oportunidade, as servidoras também fizeram a apresentação do Núcleo de Sustentabilidade do Judiciário estadual e do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do Tribunal, que está em consonância com diversos normativos, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei federal nº 12.305/2010), a nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021) e as Resoluções nº 347/2020 e 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A sustentabilidade traz uma questão institucional muito ampla, que através do Núcleo de Sustentabilidade, vai dar uma real atuação, que é trazer todos os processos de trabalho considerando o que é ambientalmente correto, economicamente viável, socialmente justo e inclusivo e culturalmente diverso. Então a gente tem uma missão muito grande dentro dessa perspectiva. A questão dos resíduos é a ponta do iceberg, é o finalzinho de todo o processo. A sustentabilidade se inicia na contratação e na compra dos produtos”, disse Vera Lícia.

Elaine Alonso chamou atenção de todos para o novo paradigma em relação à destinação dos resíduos, trazida pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que distribui a responsabilidade entre fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores. “Todos nós somos responsáveis pelos resíduos que geramos. Antigamente, tinha aquela ideia de que quem comercializa tem que fazer a política de logística reversa. Agora não, todo mundo tem essa responsabilidade”.

Diante disso, a servidora destacou ainda a importância de cada um refletir sobre o seu consumo. “Tudo deve começar com a reflexão sobre a possibilidade de não gerar resíduo, passando pela redução do consumo, reaproveitamento, reciclagem. Caso não seja reciclável, esse material precisa receber um tratamento antes de retornar para o meio ambiente”.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Foto em plano aberto que mostra o saguão do Complexo dos Juizados com um ecoponto instalado em uma parede de vidro. O ecoponto é composto de várias lixeiras identificadas conforme o tipo de resíduo. Ao lado, há um banner na cor predominantemente verde com a logo do ecoponto e algumas ilustrações dos tipos de materiais recolhidos. Foto 2: Foto colorida que mostra a servidora Vera Lícia de Arimatéia falando no púlpito. Ela é uma mulher negra, de cabelo na altura do ombro castanho e cacheado, usando blusa verde estampada e óculos de grau. Ao lado dela, em pé, está a servidora Elaine Alonso, uma mulher branca, de cabelos longos, lisos e pretos, usando blusa marrom estampada e blazer preto. Desfocada, no canto inferior da foto, está a plateia.

Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

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4 horas ago

10 de julho de 2026

Da Redação

O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).

Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.

Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.

Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.

O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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