Política Nacional

Lula volta a defender exploração de petróleo na Margem Equatorial

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quarta-feira (12), a exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira. “Nós [o Brasil], a hora que começamos a explorar a chamada Margem Equatorial, eu acho que gente vai dar um salto de qualidade extraordinária. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo. Mas nós não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer”, disse.

Lula participou, nesta quarta-feira (12), da abertura do Fórum de Investimentos Prioridade 2024, no Rio de Janeiro. Com o tema investir em dignidade, o evento foi organizado pelo Instituto da Iniciativa de Investimentos Futuros (FII Institute), da Arábia Saudita.

Considerado um possível “novo pré-sal”, a Margem Equatorial abrange uma área que vai da costa marítima do Rio Grande do Norte à do Amapá, se estendendo da foz do Rio Oiapoque ao litoral norte do Rio Grande do Norte. Ela abrange as bacias hidrográficas da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.

A exploração da região sofre forte oposição de grupos ambientalistas, midiáticos e internacionais que questionam a expansão da exploração de hidrocarbonetos, apontados como os principais responsáveis pelo aquecimento da terra. Além disso, ambientalistas veem risco de impactos à biodiversidade, especialmente na foz do Rio Amazonas, considerada a localidade mais sensível.

“Nós temos um debate técnico que tem que ser feito. O problema é que no Brasil tudo é polemizado. Você tem petróleo em um lugar, a Guiana está explorando, Suriname está explorando, Trinidad e Tobago explora, você vai deixar o seu sem explorar? Então, o que nós precisamos é garantir que a questão ambiental será levada 100% a sério. Então, isso nós vamos garantir e, por isso, vamos conversar muito sobre isso”, afirmou Lula.

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Entre os participantes do fórum desta quarta-feira estão autoridades públicas, investidores e líderes empresariais, ente eles a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard. A empresa possui poços de petróleo na Margem Equatorial e pretende investir mais. No seu Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras previu o investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na região. A expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos.

Em maio do ano passado, houve grande repercussão sobre essa exploração quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima do bloco FZA-M-59. Ele está situado na bacia da Foz do Amazonas. A Petrobras apresentou um novo pedido, ainda sem resposta. O avanço dos trabalhos em outros locais, por sua vez, conta com o aval do Ibama, que concedeu a licença de operação para as perfurações de poços na Bacia Potiguar.

Investimentos

No mesmo discurso na abertura do fórum, entretanto, Lula destacou as potencialidades do Brasil na bioeconomia e nas energias renováveis. O presidente falou da importância de se priorizar a dignidade humana na busca da prosperidade econômica, alinhando ainda ao desenvolvimento sustentável, com investimentos nas transições ecológica e digital, inclusão social e em tecnologia e inovação.

“De nada adianta construir ilhas de prosperidade cercadas de miséria. Muito dinheiro na mão de poucos significa fome, doença, analfabetismo e criminalidade. Mas se muitos têm pelo menos um pouco, a sociedade muda para melhor. Em um cenário internacional de tantas incertezas, o Brasil se firma como porto seguro. Somos um país amante da paz e avesso a rivalidades geopolíticas. Dialogamos e negociamos com todos os que possam e queiram contribuir para o progresso do país e do mundo”, afirmou aos investidores.

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Ele citou a tragédia climática e as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nos meses de abril e maio e disse que a reconstrução do estado demandará “investimentos maciços do governo e do setor privado”. “Não há negacionismo capaz de refutar a tragédia que se abateu sobre nossos irmãos gaúchos. O investimento público é decisivo para induzir o desenvolvimento. Mas o capital privado pode ser um aliado dinâmico, se Estado e empresariado convergirem em torno de uma mesma visão de futuro”, ressaltou.

Lula agradeceu à Arábia Saudita, país que organizou o fórum de investimentos, e falou sobre o estreitamento da relação dos sauditas com o Brasil. Durante seu discurso, o presidente também deu garantias de estabilidade política, jurídica e econômica no Brasil, listou dados sobre o crescimento da atividade produtiva e afirmou que está “colocando as contas públicas em ordem para assegurar equilíbrio fiscal”.

“A escolha do Rio de Janeiro para receber este evento sinaliza a confiança que os mais de mil participantes depositam em nosso país”, disse.

“Vejo no relacionamento com a Arábia Saudita grande potencial de ganhos recíprocos e quero que seja exemplo modelar para as relações sul-sul [de países do hemisfério sul] que almejamos promover. Há claros pontos de convergência entre nossos projetos de desenvolvimento. O objetivo da Visão 2030 de diversificar a economia e fazer crescer com inovação, é também o que nos move”, afirmou, falando ainda das expectativas para a criação de um fundo bilateral para investimentos.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Davi divulga prioridades da pauta, incluindo fim da escala 6 x 1

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa nesta sexta-feira (14) sobre o encaminhamento de três propostas consideradas prioritárias para análise das comissões: o fim da escala de trabalho 6×1, a chamada PEC da Segurança Pública e a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (terras raras). Segundo Davi, as matérias seguirão o rito regimental da Casa, com análise e aprofundamento pelas comissões competentes. 

NOTA À IMPRENSA

Na última quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula. Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do Governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país.

Na função de presidente do Congresso Nacional, tenho a responsabilidade de assegurar que as matérias submetidas ao Parlamento tenham o devido encaminhamento, com absoluto respeito às prerrogativas do Poder Legislativo e ao papel de cada senadora e senador.

Nesse sentido, determinei o encaminhamento às comissões competentes de três propostas prioritárias: a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, a PEC 18/2025, a PEC da Segurança Pública, e o PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários.

O diálogo entre os Poderes é fundamental para o Brasil. Cabe ao Executivo apresentar suas prioridades e ao Congresso Nacional analisá-las com independência e a responsabilidade de construir os melhores caminhos para o país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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