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Bancada propõe emendas para fortalecer produção nacional de Arroz

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A Medida Provisória (MP) 1224/24, que permite à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vender arroz beneficiado importado diretamente ao consumidor final, recebeu emendas significativas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). As emendas visam garantir que os recursos destinados à implementação da MP sejam preferencialmente usados para formar estoques públicos, adquirindo arroz de produtores nacionais com qualidade e preço comparáveis ao arroz importado.

Foram apresentadas 15 emendas pelos parlamentares da bancada, incluindo os deputados Pedro Westphalen (PP/RS) com as emendas 13 e 14, Covatti Filho (PP/RS) com as emendas 15, 16 e 17, Júlio Oliveira (PP/TO) com a emenda 18, Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) com as emendas 25, 26 e 27, Afonso Hamm (PP/RS) com as emendas 28 e 29, e a deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT) com a emenda 30. O senador Ireneu Orth (PP/RS) também contribuiu com as emendas 22, 23 e 24.

As emendas propõem que, durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024, as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a comercialização e beneficiamento do arroz de produção nacional sejam reduzidas a 0%. Além disso, enfatizam a necessidade de priorizar a compra de arroz nacional para formar estoques públicos, conforme o artigo 2º da MP 1217/24.

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Segundo os parlamentares, essas mudanças não apenas reforçam a segurança alimentar do país, mas também fortalecem a economia agrícola nacional, garantindo um mercado estável e justo para os produtores locais. O deputado Pedro Lupion, presidente da FPA, expressou sua indignação com a importação de arroz da Ásia, classificando-a como uma ação politiqueira e oportunista.

“Temos um problema sério com essa Medida Provisória, que entendemos como extremamente politiqueira e oportunista. Mais de 80% da safra de arroz do Rio Grande do Sul já está colhida e estocada, não houve prejuízo nessa safra, o produtor está com a safra em dia, e o comércio está funcionando. Os números do IBGE mostram que os preços do arroz estão diminuindo”, afirmou Lupion.

Ele destacou que o anúncio de uma grande compra pública pelo governo gera especulação e desestabiliza o mercado, criticando a qualidade do arroz importado, que, segundo ele, não atende aos padrões sanitários exigidos no Brasil. “Estão oferecendo arroz de quinta categoria para a população para fazer política e colocar a marca do governo em um pacote no supermercado. É um verdadeiro absurdo. Exigimos e faremos de tudo para que nossa emenda, que exige a compra do arroz brasileiro antes da importação, seja aprovada. Se o governo quer subsidiar o preço, que o faça com o arroz dos produtores rurais brasileiros”, defendeu Lupion.

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Impactos Econômicos

O governo justificou as medidas provisórias para importação e venda de arroz alegando um possível déficit após desastres climáticos no Rio Grande do Sul, principal estado produtor do grão no Brasil. Contudo, a última safra registrou uma colheita robusta de aproximadamente 7,1 milhões de toneladas, contribuindo para uma oferta nacional estimada em 12,3 milhões de toneladas para 2024, suficiente para atender à demanda interna de 11 milhões de toneladas e permitindo excedentes para exportação.

Para a FPA, a importação massiva de arroz impactará negativamente os preços recebidos pelos produtores nacionais, desincentivando a produção local e colocando em risco a estabilidade do setor agrícola a longo prazo.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Produção avança no Maranhão e Piauí e reforça expansão agrícola do Matopiba

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A produção de grãos continua ganhando espaço no Matopiba. Maranhão e Piauí acrescentaram cerca de 43 mil hectares ao cultivo de soja na safra 2025/26 e já somam aproximadamente 2,72 milhões de hectares plantados com a oleaginosa. O avanço ocorre junto com o crescimento do milho de primeira safra, cuja área aumentou perto de 23% nos dois Estados.

Os dados são da terceira edição da série Mapas Agro, levantamento da Serasa Experian que compara as safras 2024/25 e 2025/26. Os números mostram que a expansão agrícola permanece concentrada em importantes polos de produção do Matopiba, região formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

O Piauí apresentou o maior crescimento da soja entre os Estados analisados. A área chegou a aproximadamente 1,1 milhão de hectares, 32 mil hectares a mais que no ciclo anterior.

O avanço fica ainda mais evidente quando observado em um período maior. Desde 2020/21, o cultivo de soja no Piauí cresceu 40,2%, com a incorporação de aproximadamente 320 mil hectares. Santa Filomena e Currais lideraram a expansão mais recente, com acréscimos de 8,6 mil e 8,3 mil hectares, respectivamente.

No Maranhão, a soja ocupa cerca de 1,62 milhão de hectares, aumento de aproximadamente 11 mil hectares em uma safra. Em seis ciclos, porém, a expansão acumulada chega a 51,2%, equivalente a cerca de 550 mil novos hectares. Mirador apresentou o maior avanço municipal na temporada, com aproximadamente 5,9 mil hectares adicionais.

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Somada à Bahia, onde levantamento anterior identificou 2,27 milhões de hectares, a soja cultivada nos três Estados se aproxima de 5 milhões de hectares. Os números reforçam o peso crescente do Nordeste na produção brasileira da oleaginosa.

O milho também acompanha esse movimento. Maranhão e Piauí alcançaram juntos 322.842 hectares de milho de primeira safra em 2025/26, crescimento próximo de 23% em relação ao ciclo anterior. O Piauí responde por 166.243 hectares e o Maranhão, por 156.599 hectares.

Municípios como Uruçuí e Baixa Grande do Ribeiro, no Piauí, e Balsas e Bom Jesus das Selvas, no Maranhão, aparecem entre as áreas de expansão do cereal.

O crescimento ganha importância diante dos investimentos na cadeia de etanol de milho na região. A instalação e expansão de unidades industriais tende a criar demanda mais próxima das áreas produtoras, ampliar as alternativas de comercialização do cereal e estimular investimentos em armazenagem, transporte e outros serviços ligados à produção.

O levantamento também mostra que a expansão não ocorre de maneira uniforme no País. Acre e Amazonas, que possuem participação ainda pequena no cultivo nacional, reduziram conjuntamente a área de soja em cerca de 4 mil hectares, para aproximadamente 28 mil hectares. Mesmo assim, a área cultivada nos dois Estados ainda acumula crescimento de 232,6% desde 2020/21.

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Além de medir a evolução das lavouras, o Mapas Agro cruza informações produtivas com indicadores territoriais e socioambientais. A presença de soja em imóveis com registros de desmatamento identificados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), também integra a análise.

O registro, por si só, não caracteriza desmatamento ilegal. A regularidade depende das condições e autorizações previstas na legislação ambiental, e a documentação é exigida nas operações sujeitas às regras do Manual de Crédito Rural.

Para o produtor, a consolidação de novas áreas de grãos tem efeitos que ultrapassam a porteira. O aumento da produção tende a elevar a demanda por armazenagem, transporte, insumos, crédito e seguro rural e, ao mesmo tempo, pode favorecer a chegada de indústrias consumidoras de soja e milho.

Os números de Maranhão e Piauí mostram, sobretudo, que o Matopiba continua ampliando sua participação no mapa agrícola brasileiro, com novos polos produtivos e maior diversificação das oportunidades de comercialização de grãos.

Fonte: Pensar Agro

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