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TJ incentiva servidores e magistrados a direcionarem parte do imposto de Renda para projetos sociais

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está promovendo o ‘Programa Leãozinho’ que incentiva servidores e magistrados a destinarem parte da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para beneficiar projetos sociais realizados por instituições sem fins lucrativos.
 
As informações técnicas sobre como realizar a destinação dos valores, que pode ser feito no ato da declaração de 2024, foram detalhados durante uma reunião virtual, na tarde desta terça-feira (21 de maio), presidida pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente da corte, e com a participação do auditor da Receita Federal, Yuiti Shimada, que conversou com 85 servidores presentes no encontro.
 
Conforme destacado na reunião, é possível destinar (3%) do imposto a ser pago para o Fundo de Apoio à Criança e ao Adolescente e outros (3%) para o Fundo do Idoso, conforme a Lei Federal nº 8.069/90, respeitando o teto global de (6%). O auditor da Receita Federal, Yuiti Shimada, destacou que o total de todos os valores destinados pelos “contribuintes ficará retido e aguardando a aprovação de um projeto local para a utilização em prol das crianças ou idosos”.
 
Para os contribuintes que já realizaram a sua Declaração de Imposto de Renda 2024, mas estão interessados em participar do ‘Programa Leãozinho’, ainda é possível fazer parte desta corrente do bem. Para isso, basta acessar o sistema, retificar a sua declaração e destinar a doação do valor.
 
Por meio dessa iniciativa, os contribuintes poderão ajudar programas e projetos da Capital a possibilitar dignidade e um futuro melhor para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. 
 
Com um otimismo evidente, a presidente do TJMT, que participa do ‘Programa Leãozinho’ desde 2008, pontuou sua confiança e experiências acumuladas ao longo desses dezesseis anos. Ela ressaltou a importância da participação de servidores e magistrados nesta iniciativa, além de convidar novos integrantes a fazer parte desta ação que traz benefícios significativos para instituições sociais.
 
“Quando foi lançado o programa Leãozinho alguns permaneceram e outros deixaram caír no esquecimento… Temos muitas pessoas novas no nosso quadro e precisamos sensibilizar para que todos participem. Aqueles que conhecem o programa e estão fora, estamos convidados a retornar. Aqueles que não conhecem estamos fazendo a sensibilização para que confiem no trabalho dessas instituições. Com este projeto a gente pretende que todos conheçam para onde está indo o imposto retido na fonte. Eu participo desta experiência desde o começo, nunca tive problemas, todos os anos faço a destinação na fonte, mês a mês. Eu sei para onde o valor está indo, quais instituições estou ajudando. Agora, a minha vontade é que outros também possam ter essa mesma confiança e tranquilidade no projeto. Quanto mais pessoas aderirem ao programa, maior será o benefício para as instituições”, declarou a desembargadora Clarice.
 
O juiz Anderson Gomes Junqueira, da 3ª Vara Cível de Tangará da Serra, que participa da ação de destinação dos valores do IRPF há dois anos, participou da reunião on-line para esclarecer dúvidas e atualizar sobre novas informações do ‘Leãozinho’ deste ano. Segundo ele, o programa oportuniza que municípios carentes de Mato Grosso sejam contemplados com projetos e ações sociais.
 
“Quando pagamos impostos os valores acabam indo para um cofre federativo e as políticas públicas nem sempre são executadas de acordo com aquilo que entendemos que seria prioritário. Quando a gente faz a destinação, seja para o Fundo da Criança ou Idoso, você sabe que aquele recurso será utilizado para execução daquela política pública. Além disso, é uma forma de prestigiar o Estado de Mato Grosso e contemplar municípios mais periféricos que têm mais dificuldades em acessar recursos públicos para realizar trabalhos nessas áreas. Com essa doação a gente consegue democratizar a utilização desses recursos”, declarou o magistrado.
 
Para fortalecer o chamamento da ação, a Coordenadoria de Comunicação do TJMT vai realizar uma campanha de marketing com veiculação de conteúdo no site, intranet e redes sociais para disseminar informações sobre o ‘Leãozinho’. Além disso, a gestão administrativa do TJMT vai firmar parcerias com Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) para que mais pessoas participem do ‘Leãozinho’.
 
Sobre o Leãozinho – O programa foi criado em 2008, pela Corregedoria-Geral de Justiça, na gestão do desembargador Orlando Perri de Almeida.
 
É importante lembrar que o prazo para a entrega da declaração está chegando ao fim e o contribuinte deve concluir o processo até 31 de maio de 2024. Quem não entregar dentro do prazo está sujeito a multa mínima de R$ 165,74.
 
Dúvidas e informações – Os servidores que tiverem qualquer tipo de dúvida sobre adesão do ‘Projeto Leãozinho’ no IRPF 2024, podem entrar em contato no Plantão Fiscal (65) 3911-7222. O horário de atendimento é das 14h30 às 18h, nas segundas, quartas e sextas. Além disso, no canal oficial da Receita Federal pelo YouTube, um vídeo institucional oferece mais informações sobre como destinar o seu Imposto de Renda para projetos sociais.

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#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens:

Arte gráfica com a marca do Projeto Leãozinho. A marca é composta por um fofo mascote (leão) e o nome do projeto, escrito com letras arredondadas. Também compõe a marca um balão de diálogo com a marca do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Carlos Celestino
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desembargador Sérgio Valério é homenageado em despedida do Tribunal após 34 anos de magistratura

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Foto horizontal que mostra o presidente José Zuquim e o desembargador Sérgio Valerio em pé, ao centro do plenário do TJ, abraçados. Zuquim exige um documento em uma pasta vermelha e Valerio segura uma caixa de papel. Eles sorriem para a foto.Uma sessão solene marcou o encerramento da carreira de 34 anos de magistratura do desembargador Sérgio Valerio, que na próxima segunda-feira (27), completa 75 anos de idade e se aposenta. A homenagem ocorreu nesta quinta-feira (23), no Plenário 1 ‘Desembargador Wandyr Clait Duarte’ do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), com a presença de autoridades, magistrados, familiares, amigos e servidores.
O desembargador Sérgio Valerio foi condecorado com a medalha do mérito judiciário ‘Desembargador José de Mesquita’, a mais alta honraria outorgada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, em reconhecimento ao trabalho e dedicação. “Que esta honraria seja símbolo de nossa profunda gratidão e reconhecimento pelo legado que vossa excelência deixou ao Judiciário e à sociedade mato-grossense”, disse o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
Zuquim destacou que na época em que ambos ingressaram na magistratura, no início da década de 1990, a realidade era muito diferente. “Houve estrada difícil, houve fórum sem recurso, sem adequação para funcionamento, houve juiz que precisava encontrar solução antes de reclamar da falta de condições”. Por outro lado, o presidente ressaltou que Valerio nunca foi de discurso, mas sim de trabalho, “atuando com discrição, equilíbrio e respeito ao dever de julgar”.
Quem também relembrou os tempos de ingresso na magistratura foi a desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte. “Somos da mesma turma e foi muito interessante ver a união da família, ver a Raquel [esposa do desembargador Sérgio Valerio] chegando com a malinha na mão quando ele veio tomar posse e, depois, ter convivido com eles em Alta Floresta”, contou.
Destacando a atuação do colega em Vara de Família, Juanita disse que Valerio ficou marcado como alguém que sempre cuidou da família. “E não só da família dele, mas das famílias que buscam o Judiciário. Ele sempre dizia às partes sobre a importância da família, a importância de ter e manter, de estar sempre presente na vida familiar. Para mim, isso é algo que marca muito e é um prazer ser da mesma turma do colega e ter acompanhado essa trajetória dele e ver que ele deixa hoje a toga com muita honra, com muita dedicação, uma pessoa de caráter invejável, como precisa toda magistratura, uma pessoa cuidadosa com as pessoas, com os processos, com a Justiça”, declarou.
O desembargador Marcos Regenold relembrou que, ao ingressar na carreira no Ministério Público, sua primeira comarca de atuação foi Alta Floresta, onde também pôde testemunhar a humanidade de Sérgio Valerio no trato com os casais que buscavam a Justiça para resolver questões como divórcio e alimentos, por exemplo. “Quero dizer que o senhor é um exemplo para todos nós. O senhor sai de cabeça erguida, sempre demonstrou ética, retidão, caráter, firmeza, é um exemplo a ser seguido por todos. Muito obrigado por tudo o que o senhor fez pela magistratura”, disse.
O professor de Direito e advogado Naime Moraes também fez um breve discurso de agradecimento. “Eu não poderia perder jamais essa oportunidade de dizer ao magistrado, ao homem, à pessoa, ao ser humano Sérgio Valerio o meu muito obrigado. Quantas e quantas audiências estivemos face a face, aprendendo com a sua serenidade, com o seu gesto, com sua sabedoria e, principalmente, com a sua aptidão de um magistrado conciliador. Era sempre dignificante, uma honra estar ali ao lado dos meus alunos, muitas vezes, aprendendo, e com a certeza, com a segurança – e digo como advogado – de que ali teria a Justiça sobretudo”, afirmou.
Chefe de gabinete do desembargador Sérgio Valério desde a primeira instância, Evaneide do Amaral, conta que o magistrado é um homem muito simples, humilde, humano, justo, cristão e preocupado com sua equipe, com a Justiça e com a entrega do trabalho jurisdicional. “Ele sempre pensa como que as decisões dele vão impactar na vida da pessoa, na família da pessoa, no cidadão como um todo. Ele é muito preocupado com as pessoas. Embora ele pareça muito sério, ele é uma pessoa muito divertida, tem um humor peculiar. Todos os dias passava no gabinete, dá o bom dia dele e fala: ‘Eu vim aqui marcar o meu ponto’ e ia para o gabinete trabalhar. Vai deixar muita saudade”.
Casada com Sérgio Valerio há 53 anos, Raquel Souza Valerio, afirma que mesmo com 74 anos de idade, ambos ainda sonham com projetos que poderão realizar agora que o magistrado terá mais tempo para desfrutar com a família. Ela compartilha ainda um episódio marcante na trajetória do casal. “Ele era fiscal do INSS e depois ele disse: ‘Eu vou ser juiz!’. Mas ele precisava estudar. As crianças eram pequenas, então eu saía com elas pra ele poder estudar. Eu me lembro que em uma tarde, eu saí com as crianças e deixei um bilhete pra ele assim: ‘Bem, eu fui pra AABB (porque eu trabalhava no Banco do Brasil) pra você poder estudar, seu juiz de meia tigela!’. E ele pegou esse bilhete e escreveu embaixo: ‘Hoje eu sou um juiz de meia tigela. Um dia, eu serei um juiz de verdade’. E diz ele que tem esse bilhete guardado”, conta.
Outras homenagens foram prestadas a Sérgio Valerio, por meio de um vídeo com depoimentos das filhas e do filho, dos irmãos, amigos e assessores de gabinete do desembargador. A sessão solene também foi marcada por algumas surpresas para o magistrado, como as presenças de sua filha Jocelaine, que veio de Rondônia, e do amigo e harpista Narcizo Lucena, que veio de Goiânia para se apresentar especialmente ao amigo.
Emocionado, Sérgio Valerio se despediu do Tribunal de Justiça com uma mensagem que misturou lembranças, aspirações e agradecimentos. “Eu não tenho palavras para dizer sobre a minha satisfação de ter convivido tanto tempo com servidores, colegas juízes e desembargadores, de forma que eu digo que encerro com muita gratidão. Isso eu vou levar por toda minha vida”.
5 anos que se transformaram em 34
Segundo o desembargador Sérgio Valério, que ingressou na magistratura com mais de 40 anos de idade, ele tinha a pretensão de trabalhar como juiz apenas durante cinco anos e, então, se aposentar.
“Eu me considerava o homem dos cinco anos. Cinco anos no Banco do Brasil, cinco anos como fiscal da Previdência Social e, na época, com cinco anos de magistratura, eu adquiria o direito à aposentadoria, como de fato adquiri. Mas, a emoção, o prazer, a realização profissional me fez esquecer completamente aquela ideia inicial. Passaram-se cinco, mais cinco, mais cinco… E cheguei aos 34 anos e cinco meses praticamente de magistratura. Então, é a realização profissional que determina o tempo que a gente fica. E eu cheguei no momento que não poderia ficar mais porque a aposentadoria compulsória é aos 75 anos”, disse.
Amante da Música, o desembargador conta que, a partir de agora, vai retomar os estudos musicais, fabricar instrumentos musicais e que seu principal objetivo é fabricar uma harpa, aproveitar a família e a natureza. “Agora eu terei tempo para curtir a família, desfrutar mais da convivência com os irmãos da igreja. Na chácara, ouvindo os sons da natureza, acordar com o cantar da saracura lá no mato, o cantar das araras, tucanos e, ouvindo o som agradável do vento açoitando a moita de bambu… Tudo isso é coisa que me agrada muito. E as questões do meu trabalho vão ficar como lembranças boas na minha vida”, resume.
Trajetória
Nascido em 27 de julho de 1951, na cidade de Américo de Campos, interior paulista, filho de Lino Mário Valério e Maria Waideman, é o mais velho de cinco irmãos. Ao lado de sua esposa, Raquel Souza Valério, constituiu uma sólida família, da qual nasceram seus três filhos: Jackson Wesley, Jocelaine e Juliana.
Foto horizontal que mostra um documento e uma cante sobre uma pasta de veludo vermelha. Trata-se do termo que condecorou o desembargador Sérgio Valerio com a medalha do mérito judiciário.Antes de dedicar sua vida à Justiça, atuou como contador em empresas privadas, além de integrar os quadros do Banco do Brasil e do antigo IAPAS (atual INSS). Sua trajetória na magistratura mato-grossense teve início com a aprovação no concurso público e a posse em 31 de janeiro de 1992.
Inicialmente designado para o 4º Juizado Especial Cível de Pequenas Causas e para diversas Varas em Várzea Grande, assumiu sua primeira comarca, como titular, em Porto dos Gaúchos (1993), posteriormente promovido para Alta Floresta (1996) e Barra do Garças (1998). Em dezembro de 1999, chegou à Comarca de Cuiabá como titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões, onde prestou relevantes serviços à sociedade cuiabana por longos anos.
Ascendeu ao cargo de desembargador em fevereiro de 2026, passando a integrar a Segunda Câmara Criminal.

Autor: Celly Silva

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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