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Luis Otávio Pereira Marques toma posse como juiz-membro do TRE-MT

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O magistrado Luis Otávio Pereira Marques tomou posse como juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na categoria juiz de Direito, nesta sexta-feira (17.05). A solenidade foi realizada de forma presencial, no Plenário do Tribunal, logo após a Sessão Plenária, com a presença de diversas autoridades.

A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, disse que a sessão solene marca um dia muito especial. “Falo isso, ao ver reunida não só sua família, mas também os amigos, pois são eles que nos fortalecem para que possamos seguir em frente, mesmo diante dos desafios. Essa fortaleza encontrei na família e nos amigos, que adquiri pelo caminho, e agora não é diferente com o TRE, onde temos pessoas que enxergam o seu próximo como a si mesmo. Temos, aqui na Justiça Eleitoral, um compromisso com a sociedade e com a democracia, em realizar eleições sérias e transparentes, e tenho certeza que o Dr. Luis Otávio chega para somar”.

Representando o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, o governador em exercício Otaviano Pivetta, ressaltou o profissionalismo do empossado. “Fico muito contente em ver um profissional do gabarito do doutor Luis Otávio ascender na carreira e ocupar cada vez mais espaço, porque ele é uma referência no Judiciário. Eu o conheço há 25 anos, o vi começar na carreira na minha cidade, em Lucas do Rio Verde, e tenho certeza que o processo democrático tem muito a ganhar com a presença dele no TRE-MT. Ele tem uma carreira exemplar, é um magistrado que merece a nossa reverência”, pontuou.

O juiz-membro do TRE-MT, Edson Dias Reis, fez o discurso de recepção ao empossado, no qual salientou sua sólida carreira. “São 25 anos de magistratura, que lhe rendem adjetivos sólidos de um caminhar firme, disciplinado, responsável, sereno, equilibrado, humano, justo e com a postura a revelar verdadeiro sacerdócio e amor a missão que lhe foi incumbida ainda quando tinha apenas 24 anos de idade. Em sacrifício a sua juventude, assumiu com afinco e dedicação o trabalho árduo nas comarcas em que atuou ao longo da carreira, enfrentando pesadas demandas de todas as naturezas nas Comarcas de Lucas do Rio Verde, em época que já contávamos com o advento de computadores, mas na unidade judicial tinha máquina de escrever para socorrer uma urgência, Comarca de Juína, em tempo de estradas de terra, atoleiros e comunicação precária, Comarca de Primavera do Leste e, por fim, Várzea Grande, onde é titular da 3ª Vara Cível e Diretor do Foro”.

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Com um discurso emocionado, ao mencionar o apoio da família, principalmente, o empossado destacou que pretende fazer um trabalho focado no fortalecimento do processo democrático. “Quero propiciar, junto aos pares, uma eleição tranquila. Estamos aqui de corpo e a alma para somar. Nesse sentido, pedimos também que candidatos e candidatas façam a eleição com um bom diálogo e que se atenham à norma jurídica. Nós, da Justiça Eleitoral, estaremos aqui para garantir a lisura do processo eleitoral e o sagrado direito ao voto do cidadão”, assegurou.

O magistrado, que já atuou como juiz eleitoral no interior de Mato Grosso e também na Comarca de Várzea Grande, inclusive, como gestor do Fórum, frisou que pretende contribuir com sua experiência e que está aberto ao aprendizado. “Atuei, por várias vezes, como juiz eleitoral, realizando eleições municipais e eleições gerais, e tentarei compartilhar essa experiência, mas na verdade é tudo é um aprendizado. Então, estou aqui para aprender e para também contribuir com a minha experiência perante a Justiça Eleitoral”, acrescentou o novo juiz-membro, que tomou posse como titular na vaga anteriormente ocupada pelo agora desembargador José Luiz Leite Lindote.

Representando a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, a vice-presidente, desembargadora Maria Erotides Kneip, destacou a atuação conjunta do Poder Judiciário em prol da democracia. “Trago o abraço da presidente, que sabe da importância dessa atuação conjunta entre TJ e TRE-MT, por meio de parcerias e troca de conhecimentos e experiências. Conheci o Dr. Luis Otávio muito jovem e já era um aluno brilhante, que se destacava pelo gosto pelo estudo. Essa maneira de gestão que ele desempenhou como diretor do Fórum de Várzea Grande vai contribuir muito com a Justiça Eleitoral de Mato Grosso. É um exímio gestor, capaz de buscar soluções conciliadoras e rápidas”.

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Também compôs a mesa de autoridades o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Sérgio Fernandes Martins. “Me sinto muito feliz de estar nessa ocasião, por prestigiar esse momento, pois os Poderes Judiciários de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são da mesma costela, digamos assim. Desejo sucesso ao novo juiz-membro e ao TRE-MT”.

Currículo

Luis Otávio Pereira Marques ingressou na magistratura em 26/02/1999 , já atuou como juiz de Direito titular da 21ª Zona Eleitoral, da Comarca de Porto dos Gaúchos no período de 09/10/2001 a 07/07/2003; da  35ª Zona Eleitoral, da Comarca de Juína de 26/08/2003 a 02/11/2004; da 40ª Zona Eleitoral, da Comarca de Primavera do Leste de 03/12/2004 a 29/12/2006 e de 01/02/11 a 27/05/12; e da 49ª Zona Eleitoral, da Comarca de Várzea Grande nos períodos de 01/02/2011 a 27/05/2012 e de 28/04/2014 a 27/04/2016. Atualmente, é juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível e Diretor do Foro da Comarca de Várzea Grande, desde 28/05/2012 e juiz de Direito titular da 49ª Zona Eleitoral, da Comarca de Várzea Grande, desde 02/02/2023 (Resolução n. 2761/2022).

Além disso, é coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC/VG; coordenador da Justiça Comunitária/VG; coordenador do “Programa de Estágio Judicial” conforme Portaria nº 23, de 30 de setembro de 2022 da Esmagis; e membro do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico.

O magistrado formou em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC) em 1998 e possui pós-graduação Lato Sensu/Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá e pós-graduação – MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Direito Rio.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto em que aparece, em primeiro plano, à esquerda, o juiz empossado, fazendo o discurso de posse. Ele está de pé, vestindo uma toga preta, com as mãos apoiadas em um púlpito e com um microfone próximo à boca. Atrás dele, em segundo plano, aparecem algumas autoridades que compõem a mesa de honra, no Plenário do TRE-MT.

Fonte: TRE – MT

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TRE-MT promove curso sobre eleições sob a perspectiva dos direitos humanos, da equidade e da inclusão

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Direitos humanos, equidade racial, inclusão e representatividade são temas que ganharam espaço central no debate democrático contemporâneo. Com esse foco, teve início nesta segunda-feira (08.06), no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia em Processo Eleitoral”. A capacitação segue até quinta-feira (11.06) e reúne magistrados(as), promotores(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral.

A formação aborda temas centrais do processo eleitoral a partir de uma perspectiva voltada aos direitos humanos e à promoção da equidade. O conteúdo programático está dividido em quatro módulos: Propaganda Eleitoral com enfoque em direitos humanos, gênero, raça e etnia; Registro de Candidatura com enfoque interseccional; Prestação de Contas e financiamento com foco em equidade; e Abuso de Poder (econômico, político, comunicacional e religioso) e práticas discriminatórias.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou que a inclusão, o diálogo e o acolhimento são fundamentais para o fortalecimento da democracia e para a aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade.

“A Justiça Eleitoral precisa conversar com todas as pessoas, acolher diferentes perspectivas e promover a participação de todos no debate público. O conhecimento e o acolhimento são fundamentais para construirmos uma democracia cada vez mais humana e inclusiva”, afirmou a presidente.

A desembargadora ressaltou ainda que a participação no processo eleitoral, seja como eleitora, candidata, servidora, advogada, promotora, juíza ou mesária, representa um importante exercício de cidadania e fortalecimento democrático. Para ela, iniciativas como o curso ampliam o conhecimento, qualificam o debate público e contribuem para uma atuação institucional cada vez mais inclusiva.

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A juíza auxiliar da Presidência do TRE-MT, Edna Ederli Coutinho, destacou a importância da temática para o fortalecimento da democracia e para a atuação institucional da Justiça Eleitoral.

Segundo ela, o debate sobre inclusão e representatividade deixou de ocupar um espaço periférico e passou a integrar o centro das discussões sobre aperfeiçoamento democrático. “A ampliação da participação de mulheres, pessoas negras, indígenas e outros grupos historicamente minorizados não é apenas uma pauta social, mas uma exigência constitucional e um compromisso institucional. Mais do que uma oportunidade de atualização técnica, este curso nos convida a refletir sobre o papel da Justiça Eleitoral na construção de uma democracia efetivamente inclusiva, plural e representativa”, afirmou.

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT), juiz-membro substituto Welder Queiroz dos Santos, ressaltou que a promoção da inclusão e da diversidade está alinhada às diretrizes nacionais da Justiça Eleitoral.

“A primeira grande bandeira institucional do Tribunal Superior Eleitoral foi justamente a inclusão de mulheres, pessoas negras e indígenas na participação política. Trata-se de um tema fundamental para o fortalecimento do ambiente democrático e para a construção de uma sociedade mais representativa”, destacou.

Ao dar início às atividades, o palestrante Elder Maia Goltzman explicou que a proposta do curso é promover um diálogo entre o Direito Eleitoral e os Direitos Humanos, permitindo uma nova leitura dos principais institutos eleitorais.

“A ideia é analisar temas como propaganda eleitoral, abuso de poder, prestação de contas e registro de candidatura sob a perspectiva dos direitos humanos. Muitas das questões enfrentadas pela Justiça Eleitoral envolvem dilemas relacionados à inclusão, igualdade e proteção de direitos fundamentais. Por isso, queremos construir um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências”, afirmou.

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Especialistas de referência nacional

O curso é ministrado por dois especialistas com ampla atuação acadêmica e profissional na área.

Elder Maia Goltzman é analista judiciário do TRE-SP, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Administrativo. Atua em pesquisas relacionadas à liberdade de expressão, direitos humanos, população LGBTQIAPN+, desinformação e direito digital, além de ser professor em cursos de pós-graduação e autor de obras na área eleitoral.

A programação também contará com a participação de Sabrina de Paula Braga, responsável por ministrar módulos do curso ao longo da semana. Analista judiciária do TRE-MG, é mestra e doutoranda em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenadora do eixo “Participação de Grupos Minorizados” da Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais e integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Justiça Eleitoral.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

#PratodosVerem – Participante acompanha, por meio de um notebook, o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Gênero, Raça e Etnia no Processo Eleitoral”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Na tela, aparecem autoridades e participantes da capacitação em videoconferência, enquanto o palestrante apresenta conteúdo relacionado aos direitos humanos e ao processo eleitoral.

Fonte: TRE – MT

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