Na próxima segunda-feira (20 de maio), às 13h, a Prefeitura, por meio do Departamento de Licitação, promoverá o Pregão Eletrônico 012/2024, que tem como objeto a aquisição de passagens aéreas e terrestres.
O valor máximo balizado para este certame é de R$ 1.322.500,00 e as passagens serão destinadas a diversas finalidades, como para pacientes atendidos pelo SUS que necessitem de transporte rápido para procedimentos médicos, consultas e realização de exames fora do Município; atletas e comissão técnica que estejam participando de eventos esportivos ou de competições a nível regional, estadual, interestadual, nacional e até internacional; pessoas em vulnerabilidade social, cujo atendimento está previsto na Lei Municipal Nº 2.045/2011 que rege sobre concessão de benefícios eventuais, como também para o deslocamento de servidores em caso de capacitações e treinamentos; assim como secretários, secretários-adjuntos, vice-prefeito e prefeito, para deslocamento em prol da Administração Municipal, em ações político-administrativas.
Também está aberto o credenciamento para o Programa Mesa Saudável. Este procedimento tem por objetivo atender situações específicas, em que a competição tradicional das modalidades de licitação não se mostra viável.
Por meio do credenciamento, a Administração Municipal pode convocar interessados para prestar serviços sempre que necessário. Desta maneira, é possível agregar o máximo de interessados – devidamente qualificados – para a prestação de serviços ou o fornecimento de bens.
Neste processo específico, que deve resultar na destinação de até R$ 981.383,25, é esperado o credenciamento de associações e cooperativas de agricultura familiar para fornecimento de gêneros alimentícios que serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social que integrem o do cadastro único.
Atenção
A licitação de determinado bem ou serviço é o processo necessário para que a Administração Municipal possa fazer esta compra ou contratação, sempre com base nos alicerces da transparência, economicidade e qualidade. No entanto, o fato de ter determinado item licitado não implica necessariamente em sua compra ou contratação na totalidade.
Todas as informações acerca destes, e de outros processos, podem ser acessadas no Portal Transparência, no site da Prefeitura, clicando aqui.
