Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria e parceiros alinham últimos detalhes para Campanha Registre-se

Publicado em

8 de maio de 2024

por

Da Redação

Sob o comando do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, foi realizada na tarde desta terça-feira (dia 7) a última reunião de alinhamento entre os parceiros da segunda edição da Campanha Nacional de Registro Civil – Registre-se. A iniciativa ocorre entre os dias 13 e 17 de maio, em Mato Grosso, e visa ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis em todo o país.

“Essa é uma campanha nacional que garante a cidadania e também permite que qualifiquemos as pessoas, aquelas que ainda hoje se encontram à margem da sociedade por não terem um documento de identificação. A partir da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos esforços de todos aqui presentes trabalharemos em conjunto para que todo cidadão possa ser conhecido e que tenha o seu direito garantido”, disse o corregedor.

Neste ano a edição conta com uma novidade, a cerimônia de abertura será realizada na Terra Indígena Pakuera, da Etnia Bakairi, localizada no município de Paranatinga, a cerca de 338 km de Cuiabá. Os atendimentos começam logo cedo, às 8h, na Escola Indígena Municipal José Pires Uluco, e o ato que marca o início da Semana será às 13h, no mesmo local, com a presença do corregedor-geral da Justiça, do juiz auxiliar da CGJ-MT, Eduardo Calmon, da juíza diretora do Fórum de Paranatinga, Luciana Braga, autoridades do município e parceiros.

A chefe de gabinete da prefeitura de Paranatinga, Arlinda Vian, disse que essa é uma ação que levará cidadania e integração dos povos. “Para nós é um privilégio tê-los em nosso município com esse movimento que levará ainda mais integração em nossa sociedade, fazendo com quem todos se sintam parte e possam participar do desenvolvimento da sociedade no dia a dia”, afirmou.

Além dos povos indígenas da Aldeia Pakuera também serão atendidas paralelamente as pessoas privadas de liberdade que se encontram na Penitenciaria Central do Estado (PCE), na Capital. A campanha integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e dos Tribunais de Justiça, por meio das corregedorias-gerais.

“A participação dos cartórios é fundamental, logo que nascemos temos o nosso primeiro documento, que é o registro do nascimento. E a partir daí essa pessoa cresce, pode emitir um CPF, se casar, e ter acesso a benefícios quando se torna visível ao Estado”, explicou o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Rodrigo Castro. Segundo ele, as expectativas para a próxima semana são as melhores possíveis. “Essa é a segunda edição, é um evento de âmbito nacional, todos os cartórios do Brasil vão participar, os benefícios que isso traz à população são enormes”, completou.

No ano passado, segundo dados do CNJ, o projeto atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade. Só em Mato Grosso foram mais de 1,4 mil atendimentos, sendo: 755 emissões de certidões, 404 para a emissão de carteiras de identidade nacional e 186 atendimentos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Em relação aos atendimentos específicos direcionados ao público-alvo foram: 163 atendimentos para a população em situação de rua, 290 para egressos do regime fechado, 261 para egressos do regime semiaberto e 50 para imigrantes e refugiados.

Previsão – O público prioritário da campanha, que inclui egressos do sistema prisional e a comunidade indígena, terá acesso a serviços essenciais, como emissão da 2ª via de certidão de casamento e nascimento, Carteira de Identificação Nacional, CPF e entrega do Título de Eleitor. A previsão é que pelo menos 200 pessoas do povo Bakairi sejam atendidos na ação na Terra Indígena Pakuera e aproximadamente 100 na PCE.

Os parceiros envolvidos nessa iniciativa incluem Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Polícia Federal (PF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Receita Federal, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), Fundação Nova Chance, além de cartórios de Cuiabá e Paranatinga, e servidores das prefeituras de Paranatinga e Cuiabá.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: corregedor e a chefe de gabinete da prefeitura de Paranatinga, Arlinda Vian, conversam sobre os últimos preparativos. Ao fundo um cartaz da Campanha Registre-se. Na imagem podemos ver ao fundo desfocado um indígena homem, com pintura no rosto e um cocar na cabeça. No primeiro plano está a mão do indígena segurando um cartão com os dizeres “Registra Ikâ Mato Grosso – Xirâ Semana Nacional Oday”, a data da campanha de 13 a 17 de maio, o local de atendimento e outras informações. Há uma moldura que representa pintura a etnia Bakari. Segunda imagem: sala de reunião onde todos os parceiros do Registre-se estão sentados em frente a uma mesa em formato de U. Ao fundo uma TV mostra dados da Semana. Na ponta esquerda da foto, aparecem o corregedor e o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon.

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:alinham campanha corregedoria detalhes parceiros registre ultimos

Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Após ameaças de morte, mulher supera trauma com apoio da Justiça e atendimento especializado

Published

2 horas ago

2 de julho de 2026

Da Redação

O medo de morrer fez a cozinheira M.I.L.E. mudar completamente sua rotina. Ela deixou de trabalhar à noite, desenvolveu síndrome do pânico e passou a viver com receio de sair de casa. A violência que sofreu, no entanto, não aconteceu dentro de um relacionamento amoroso, nem foi praticada por um familiar. As ameaças partiram de um homem conhecido, após ela denunciar irregularidades envolvendo uma disputa por regularização fundiária no bairro onde mora.

Com apoio da Justiça e do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ela conseguiu enfrentar o trauma e reconstruir sua vida.

M.I.L.E. conta que tudo começou depois que denunciou a atuação do agressor em uma área ocupada por famílias. A partir dali, passou a ser perseguida e ameaçada. “O medo foi tão grande que eu desenvolvi síndrome do pânico. Eu tinha medo até de sair de casa”.

Ela lembra que precisou abandonar atividades profissionais por receio de encontrar o agressor. “Eu fazia trabalhos extras à noite como cozinheira e deixei toda uma vida para trás. Não existe coisa pior do que o medo”.

A cozinheira conseguiu uma medida protetiva e afirma que foi esse respaldo da Justiça que lhe devolveu a esperança. “Eu tive esperança de continuar viva quando saiu a medida protetiva. Até então, eu vivia com medo o tempo todo”.

Romper o silêncio exige tempo

Segundo a psicóloga do CEAV, Bárbara Santana Silva, a violência contra a mulher envolve fatores emocionais, sociais e financeiros que dificultam a decisão de denunciar. “A violência doméstica é muito complexa. Muitas mulheres não conseguem sair dessa relação por questões financeiras, emocionais e pela expectativa de que a pessoa mude o comportamento. Tudo isso acaba prolongando o momento da denúncia.”

Ela explica que os impactos psicológicos da violência também dificultam a busca por ajuda. “Os impactos envolvem depressão, ansiedade, dificuldades no trabalho e na rotina. Quando a mulher não está bem emocionalmente, fica muito mais difícil procurar ajuda”.

Acolhimento que fortalece

Foi no CEAV que M.I.L.E. encontrou o suporte psicológico necessário para enfrentar o trauma provocado pela violência. “No primeiro dia eu nem consegui chegar. Peguei o Uber, mas quando estava chegando tive uma crise e voltei para casa. Depois consegui retornar e iniciar o acompanhamento”.

Ela afirma que o atendimento transformou sua forma de enxergar a vida. “A psicóloga me ajudou a vencer o medo. Ela me ensinou coisas que mudaram minha vida. Hoje posso dizer que minha vida está mudando em um espaço curtíssimo de tempo”.

M.I.L.E. também faz um apelo para que outras mulheres procurem ajuda. “Sozinha você não se sente capaz de nada. Essa ajuda existe, ela é real e funciona. Nós não podemos nos calar. Enquanto a mulher não começa a denunciar, ela nunca vai saber o que pode acontecer”.

Bárbara Santana destaca que o acolhimento psicológico é fundamental para que a vítima recupere a autonomia e consiga romper o ciclo da violência. “Tanto o acompanhamento psicossocial realizado no CEAV, quanto a psicoterapia buscam fortalecer a vítima para que ela tenha um emocional mais equilibrado, recupere sua autonomia e consiga romper esse ciclo de violência. O objetivo é que ela volte a construir projetos de vida.”

O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) do TJMT oferece atendimento a pessoas que sofreram danos físicos, psicológicos, morais ou patrimoniais em decorrência de crimes ou atos infracionais. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, no Fórum de Cuiabá e no Fórum de Várzea Grande.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Lucas do Rio Verde6 dias ago

Conexão Família: Educação investe no fortalecimento das famílias de alunos atendidos pelo Programa Anjos da Escola

Lucas do Rio Verde6 dias ago

Lucas do Rio Verde representa Mato Grosso no maior congresso de suinocultura da América Latina

Esportes6 dias ago

Dembélé brilha com hat-trick histórico e França vence a Noruega

Política MT6 dias ago

Wilson Santos quer apoio aos municípios e rigor na aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 da educação infantil

Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria e parceiros alinham últimos detalhes para Campanha Registre-se

Tribunal de Justiça de MT

Após ameaças de morte, mulher supera trauma com apoio da Justiça e atendimento especializado

Prefeitura de Sinop destaca impacto de amistoso entre Grêmio e Chapecoense para o turismo e a economia local

Prefeito destaca desenvolvimento econômico de Sinop durante inauguração de novo empreendimento

Xamã surge com Sophie Charlotte em passeio de barco após reatarem namoro

CTC apresenta novas variedades de cana adaptadas ao Nordeste em Dia de Campo na Paraíba

Sucessão familiar fortalece produção artesanal de cachaça em Igarapé e garante legado de 43 anos

CUIABÁ

MATO GROSSO

Capacitações da SES qualificam a transformação da regulação em saúde no Estado

Polícia Civil prende homem envolvido em furto de transformador de energia de universidade em Sinop

Educação para prevenir a violência contra a mulher passa a integrar o currículo da Rede Estadual

POLÍCIA

Polícia Militar localiza mala com R$ 8 mil e prende suspeito por golpes na internet em Cuiabá

Polícia Civil prende homem envolvido em furto de transformador de energia de universidade em Sinop

Polícia Militar apreende 17 porções de drogas e localiza dois suspeitos por tráfico

FAMOSOS

Xamã surge com Sophie Charlotte em passeio de barco após reatarem namoro

Deborah Secco curte férias na neve e define viagem: ‘Paz, amor, descanso e ski!!!’

Mãe de Isis Valverde faz desabafo após receber homenagem e relembra trajetória

ESPORTES

Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial

México vence Equador no Azteca e carimba passaporte para as oitavas de final

França domina Suécia e carimba passaporte para as oitavas de final da Copa do Mundo

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao PANORAMA MT