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Técnicas de inquirição baseadas em psicologia do testemunho é tema de curso; inscreva-se

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Atenção, magistrados(as) e assessores(as) de gabinete! Estão abertas as inscrições para o curso “Técnicas de inquirição baseadas em psicologia do testemunho”, com o juiz de Direito Tiago Gagliano Pinto Alberto, da QuartaTurma Recursal do Poder Judiciário do Paraná.
 
Os magistrados e servidores que moram em Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger podem se inscrever até 12 de maio. Já aqueles que estão lotados no interior tem até 1º de maio para solicitar uma vaga. Ao todo, foram disponibilizadas 50 vagas, sendo 40 para magistrados e 10 para assessores.
 
O curso é ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) na modalidade híbrida (semipresencial), com carga-horária de 20 horas/aula. A ação pedagógica é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam).
 
As aulas serão ofertadas de 15 a 17 de maio. No dia 15 em formato EAD (4 horas) – parte remota: virtual assíncrona e nos dias 16 e 17 de maneira presencial, das 8h às 12h e das 14h às 18h. É exigida frequência mínima de 75% e o curso será realizado na sala de aula da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
Segundo explica a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, a memória frequentemente constitui fator determinante para o deslinde de processos judiciais. “Os conhecimentos científicos sobre o funcionamento da memória tornam-se cruciais para a coleta de depoimentos, da prova testemunhal e do reconhecimento. Há mais de três décadas a Psicologia do Testemunho tem investigado sobre as implicações dos avanços científicos sobre a memoraria humana para o testemunho e o reconhecimento.”
 
 
Conforme a magistrada, o curso visa a instrumentalização técnica dos magistrados e magistradas de modo a conduzir a inquirição com conhecimento e, ao mesmo tempo, qualificar sua prática no que tange a coleta de provas dependentes da memória humana, testemunho de adultos e crianças e reconhecimento de pessoa, efetivando a ação da justiça.
 
O objetivo geral da capacitação é contribuir para o aperfeiçoamento das decisões judiciais, estruturação da argumentação jurídico-decisória, a partir de uma visão calcada na psicologia do testemunho. Já os objetivos específicos são: aplicar as técnicas de inquirição para leitura e valoração dos fatos; empregar corretamente as técnicas da psicologia do testemunho no campo da colheita da prova oral; justificar corretamente a tomada de decisão a partir da leitura e valoração dos fatos; e explicitar a correlação entre as teorias pertinentes à verdade e o exame probatório.
 
O tutor é pós-doutor em Filosofia (Ontologia e Epistemologia) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), pós-doutor em Psicologia Cognitiva pela PUC do Rio Grande do Sul (PUC/RS), pós-doutor em Direito pela Universidad de León/Espanha e pós-doutor em Direito pela PUC/PR. É doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Direito pela PUC/PR.
 
Professor de diversas escolas da magistratura, Tiago Alberto é instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pesquisador estrangeiro do grupo de pesquisa “Discrecionalidad judicial y debido processo”, liderado pelo Professor Doutor Juan Antonio García Amado. É líder do grupo de Pesquisa Neurolaw (estudos interdisciplinares entre Direito e Neurociências).
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida onde aparece escrito por extenso o nome da capacitação, modalidade, local e data de realização. “CURSO TÉCNICAS DE INQUIRIÇÃO BASEADAS EM PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO Modalidade: Semipresencial Data: 15 de maio de 2024 – EAD (4h) – Virtual assíncrona 16 de maio de 2024 (8h às 18h) – Presencial 17 de maio de 2024 (8h às 18h) – Presencial Local: Esmagis – MT”. A imagem tem tons marsala e mostra ao fundo um homem segurando uma balança da Justiça.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário e Defesa Civil debatem ações preventivas para o El Niño em Mato Grosso

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: Sete pessoas reunidas ao redor de uma grande mesa redonda de vidro escuro em um escritório. Algumas usam coletes laranja da Defesa Civil de Mato Grosso e outras vestem trajes formaisO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início à construção de uma atuação conjunta com o Poder Executivo estadual para enfrentar os possíveis impactos do fenômeno climático El Niño. Nesta quarta-feira (01), o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira recebeu representantes da Defesa Civil de Mato Grosso para debater medidas preventivas no estado.
Segundo o presidente do TJMT, a iniciativa surgiu diante das informações sobre os efeitos do fenômeno em outros países e dos primeiros reflexos observados em algumas regiões de Mato Grosso. A preocupação vai além das altas temperaturas e inclui riscos relacionados à redução dos recursos hídricos, ao aumento das queimadas e impactos na saúde da população, especialmente crianças e idosos.
Durante a reunião, ficou definida a realização de um novo encontro já na próxima semana. A proposta é ampliar o diálogo com outros órgãos e segmentos da sociedade para construir um plano de ações preventivas.
: Homem de barba branca, camisa rosa clara, gravata e suspensórios pretos concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Bandeiras ao fundo.“Temos que estar preparados para qualquer eventualidade. Iniciamos esse debate hoje e vamos levar isso adiante, não apenas com conversas, mas com medidas necessárias de prevenção e enfrentamento a esse malefício. Essa é uma preocupação do Judiciário e vamos convidar outros segmentos para se unirem a nós”, explicou José Zuquim Nogueira.
Para o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel BM Marcelo Reveles, a participação do Poder Judiciário fortalece a capacidade de articulação da Defesa Civil. Segundo ele, a parceria permitirá ampliar o alcance das ações até os municípios, facilitando a mobilização de diferentes instituições e levando orientações preventivas à população.
A próxima etapa dos trabalhos prevê a criação de um grupo ampliado de discussão, com a participação de secretarias estaduais e de outras instituições. Além de tratar dos efeitos do El Niño, a iniciativa pretende fortalecer o sistema de Defesa Civil nos municípios, ampliando a capacidade de prevenção, resposta e proteção da população diante de eventos climáticos extremos.
Homem de cabelos curtos grisalhos veste colete da Defesa Civil de Mato Grosso e concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Fundo de escritório desfocado.“A Defesa Civil tem uma característica de agregar e a chegada do Judiciário de Mato Grosso nos ajuda a fortalecer ainda mais o nosso trabalho, chegando na ponta, nos municípios, que é o que buscamos há bastante tempo. Então, esse apoio do presidente Zuquim vai contribuir para que consigamos dar o atendimento e cuidado que a população merece”, pontuou Reveles.
O primeiro encontro também contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e membros da Defesa Civil de Mato Grosso.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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