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Eleição de membros do Fórum Nacional Fundiário marca dia 2 do Encontro de corregedores

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Nesta quinta-feira (25), no segundo dia do 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge), que ocorre em Palmas (TO), o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira foi recepcionado pela corregedora-geral de Justiça de Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
 
Com o tema Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos, o evento tem como objetivo promover debates sobre formas de inovação e ampliação do acesso à Justiça em todo o país. “Esses encontros nos proporcionam vivências e um amplo espaço para compartilharmos informações, promovendo debates relevantes para o melhor andamento dos trabalhos e dos temas que são pertinentes ao dia a dia das Corregedorias dos Tribunais de Justiça, da atividade jurisdicional e do serviço extrajudicial”, ressaltou o corregedor-geral do TJMT.
 
O desembargador aproveitou para entregar um livro sobre as belezas mato-grossenses à colega tocantinense, que logo depois, na abertura das atividades do dia, foi aclamada presidente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do país. “Quero colaborar com todos, buscando soluções significativas e promovendo maior progresso na regularização fundiária, tanto urbana quanto rural”, declarou a desembargadora, a primeira mulher a presidir o colegiado.
 
Às 9h teve início a apresentação de painéis temáticos. O primeiro foi apresentado pelo Tribunal de Justiça do Piauí “TJPI Descomplica”. Em seguida o TJTD apresentou “A Inteligência Artificial e o Judiciário”, “Projetos da CNJ – Solo Seguro, Registre-se e Um Só Coração”, fechou a programação matutina.
 
A tarde foi dedicada a oficinas para juízes e assessores participantes do 5º Fórum Fundiário Nacional. Na sexta (26), outras apresentações ocorrerão no eixo Governança Fundiária da Região Centro Sul, entre elas a oficina ministrada pelo juiz auxiliar da CGJ/TJMT, Eduardo Calmon, “Grupo de Trabalho Fundiário de Mato Grosso”.
 
O GT foi criado pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso com o objetivo de auxiliar na análise de casos complexos de conflitos fundiários urbanos e rurais. O grupo realizou o levantamento de assentados no Contorno Leste de Cuiabá, identificando o perfil sócio econômico dos assentados, benefícios sociais e programais sociais que participavam.
 
A comitiva da Corregedoria mato-grossense ainda é composta pelas juízas auxiliares, Christiane da Costa Marques Neves e Cristiane Padim, pelo juiz auxiliar Eduardo Calmon de Almeida Cézar, coordenador da CGJ, Flávio Paiva e pela assessora Kelly Assumpção.
 
Encoge – A solenidade de abertura do 93º Encoge ocorreu na noite de quarta-feira (24). A presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, destacou que o encontro busca, por meio da união, do diálogo e da tecnologia, superar obstáculos para manter o compromisso com o aperfeiçoamento e melhoria dos serviços judiciais e extrajudiciais.
 
O presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Jomar Fernandes, corregedor do Amazonas, agradeceu ao Poder Judiciário do Tocantins por ter abraçado a missão de organizar o encontro, com muita dedicação e empenho. Parabenizou o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela indicação para ser o próximo corregedor nacional.
 
“Este momento representa uma oportunidade ímpar para refletirmos sobre os desafios e as conquistas de nossa atuação como corregedores, bem como para traçarmos estratégias que visem aperfeiçoar ainda mais o funcionamento da Justiça em benefício da sociedade”, disse a corregedora-geral do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal. “Somos guardiões da ética, da legalidade e da eficiência no âmbito do Poder Judiciário”, completou.
 
Por mensagem de vídeo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou os projetos idealizados pela Corregedoria Nacional, como o “Registre-se!” – para o combate ao sub-registro civil de populações vulneráveis – e o “Solo Seguro”, voltado à regularização fundiária na Amazônia Legal.
 
A abertura da solenidade foi marcada pela entrada das corregedoras e corregedores da Justiça com as bandeiras de seus respectivos estados no auditório Desembargador Feliciano Machado Braga.
 
 
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Foto 1 – Corregedor de Mato Grosso entrega lembrança à corregedora do TJTO, eleita presidente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais. Foto 2 – Um dos painéis apresentados tratou de Inteligência Artificial. Foto 3 – Comitiva de Mato Grosso. Foto 4 – Entrada do corregedor ao lado da bandeira de Mato Grosso  
 
 
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Alcione dos Anjos (Com informações TJTO) 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Centro de Estudos em Meio Ambiente dá início à articulação da comunicação institucional

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O Comitê de Comunicação do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) realizou, nessa quarta-feira (1º de julho), sua primeira reunião de trabalho, com o objetivo de estruturar as ações de comunicação e ampliar a visibilidade das iniciativas desenvolvidas pelo Centro. O encontro reuniu representantes de diversas instituições parceiras e marcou o início da organização prática do grupo.
Na abertura da reunião, a juíza de direito Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, coordenadora do projeto Cesima, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da atuação conjunta na construção de uma comunicação mais integrada e estratégica. Entre os primeiros encaminhamentos, ficou definida a necessidade de fixar um calendário de reuniões mensais, garantindo a continuidade dos trabalhos e o alinhamento das ações.
Segundo Henriqueta, a criação do comitê responde à necessidade de fortalecer a comunicação institucional do Cesima, considerando a complexidade das temáticas trabalhadas pelo Centro. “Essa foi a primeira reunião do Comitê de Comunicação, que foi pensado justamente diante da importância de difundir e expressar com clareza questões afetas ao Centro, ou seja, meio ambiente, sustentabilidade, desenvolvimento e crescimento econômico. Como o Cesima tem esse olhar multidimensional e integrado, se canalizamos a comunicação para um único membro, acabamos perdendo a visão do todo”, afirmou.
Ainda conforme a magistrada, a proposta é garantir uma comunicação ampla e colaborativa. “O comitê foi criado com a perspectiva de comunicar à sociedade, às instituições e aos poderes como o Cesima trata essas questões de forma integrada”, destacou. Também foi discutida a criação de um calendário de divulgações, com conteúdo voltado à temática socioambiental, a serem compartilhados pelos canais institucionais dos integrantes do Centro de Estudos.
Durante a reunião, os participantes trataram do apoio imediato às ações do projeto “Cesima nas Escolas”, iniciativa que já prevê a realização de visitas a unidades de ensino para promover a educação socioambiental. Como encaminhamento prioritário, o comitê definiu a construção de um roteiro básico comum e de apresentações de slides dinâmicas (de até 30 minutos) adaptadas para as diferentes faixas etárias dos alunos, garantindo unidade na mensagem institucional antes mesmo do início das visitas.
“A partir desse primeiro contato, estabelecemos um plano de ação no sentido de cada um dos membros contribuir para a construção de um roteiro de fala para as palestras, levando às escolas uma visão integrada e plurívoca da questão ambiental, já que se trata de um tema complexo”, explicou Henriqueta.
Em paralelo ao cronograma escolar, o comitê trabalhará na elaboração de uma cartilha socioambiental colaborativa, com linguagem simples e acessível para a sociedade. O material reunirá conceitos básicos sobre meio ambiente, direitos, deveres e desafios contemporâneos. Ficou acordado que os membros definirão prazos internos para sugestões e lapidação do conteúdo, que passará por aprovação conjunta para garantir o olhar multidimensional do grupo.
Também está prevista a realização de visita do projeto “Cesima nas Escolas” no dia 29 de julho, na Escola Municipal de Ensino Básico Prof. Hilda Caetano de Oliveira, em Cuiabá. A atividade marcará o início das ações do programa no ambiente escolar e contará com a participação conjunta das instituições integrantes do Cesima, levando aos estudantes conteúdos de educação socioambiental adaptados à realidade local, com enfoque na conscientização e no diálogo sobre os desafios ambientais da região.
Outro encaminhamento relevante foi a proposta de organização de um evento institucional do Cesima para o final do ano. A ocasião será marcada pelo lançamento oficial da cartilha socioambiental e servirá como vitrine para que as instituições parceiras apresentem seus próprios projetos e produtos de sustentabilidade — como o documentário sobre catadores de recicláveis em produção pela Defensoria Pública.
Ao longo das discussões, os integrantes ressaltaram a importância de que a comunicação reflita o caráter multidisciplinar do Cesima, integrando diferentes perspectivas — ambiental, econômica, social e jurídica — e evitando abordagens isoladas. A criação de um canal direto de comunicação entre os membros também foi apontada como essencial para facilitar o compartilhamento de conteúdo, ideias e ações conjuntas.
Leia matéria correlata.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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