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93º ENCOGE: Mato Grosso marca presença no Encontro do Colégio de Corregedores no Tocantins

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O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, participará entre os dias 24 e 25 de abril, da 93ª edição do Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), em Palmas (TO).
 
Com o tema Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos, o evento tem como objetivo promover debates sobre formas de inovação e ampliação do acesso à Justiça em todo o país. 
 
“Esses encontros nos proporcionam vivências e um amplo espaço para compartilharmos informações, promovendo debates relevantes para o melhor andamento dos trabalhos e dos temas que são pertinentes ao dia a dia das Corregedorias dos Tribunais de Justiça, da atividade jurisdicional e do serviço extrajudicial. Por meio dessa troca, buscamos soluções eficazes na administração judiciária, fortalecendo assim a integridade e a eficiência da prestação jurisdicional”, disse o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira.
 
Conforme o corregedor-geral da Justiça do Amazonas e Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, o tema central escolhido remete à importância do compartilhamento de boas práticas e da reunião de ideias que conduzam à melhor gestão das atividades de fiscalização e orientação dos serviços judiciais e extrajudiciais, atentando para o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas, que, segundo ele, hoje são capazes de auxiliarem substancialmente nas tarefas das Corregedorias.
 
A comitiva da Corregedoria mato-grossense ainda é composta pelas juízas auxiliares, Christiane da Costa Marques Neves e Cristiane Padim, pelo juiz auxiliar Eduardo Calmon de Almeida Cézar, coordenador da CGJ, Flávio Paiva e pela assessora Kelly Assumpção.
 
 
Oficina – Dentro da programação do Encoge, no dia 26 de abril, será realizado o 5º Fórum Fundiário Nacional, que abordará a temática “Desenvolvimento Sustentável, Governança Fundiária e Cidades Resilientes”. O juiz auxiliar Eduardo Calmon irá apresentar o “Grupo de Trabalho Fundiário de Mato Grosso”, durante uma oficina que divulga Boas Práticas dos estados no eixo Governança Fundiária da Região Centro Sul.
 
O GT fundiário de Mato Grosso foi criado pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso com o objetivo de auxiliar na análise de casos complexos de conflitos fundiários urbanos e rurais. O grupo realizou o levantamento de assentados no Contorno Leste de Cuiabá, identificando o perfil sócio econômico dos assentados, benefícios sociais e programais sociais que participavam.
 
Encoge – A abertura do 93º Encoge será no dia 24 de abril, às 17 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A solenidade contará com a presença o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que na oportunidade irá proferir uma conferência magna. As inscrições podem ser feitas até 24 de abril por meio do site https://ccoge.org.br/
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Arte gráfica com letras brancas onde se lê 93º ENCOGE. Ao fundo imagens coloridas com o cotidiano e cultura do estado do Tocantins
 
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão Pai Presente em Colniza será realizado de 3 a 7 de agosto

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Fórum da Comarca de Colniza (1020km de Cuiabá), realizará o Mutirão Pai Presente no período de 3 a 7 de agosto de 2026. As famílias interessadas em participar da ação podem agendar atendimento pelo telefone/WhatsApp (66) 99204-3612, da Diretoria do Fórum. É necessário apresentar RG, CPF, Cartão SUS e certidão de nascimento da criança ou do adulto. Em investigações post mortem (quando o suposto pai é falecido) é exigido também o atestado de óbito.
O Mutirão Pai Presente realiza audiências de mediação e conciliação e, quando necessário oferece, gratuitamente, exames de DNA. Em caso de paternidade confirmada, o autor terá a inclusão do nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento. A ação beneficia crianças, adolescentes e adultos que ainda não possuem o reconhecimento da paternidade.
O objetivo é garantir direitos fundamentais, como pensão alimentícia, herança, convivência familiar e benefícios sociais. Além disso, o reconhecimento impõe responsabilidade parental, reforça vínculos afetivos e contribui diretamente para a construção da identidade individual de cada cidadão. Para esclarecer dúvidas ou para mais informações, basta procurar pessoalmente a Diretoria do Fórum de Colniza.

Autor: Nadja Vasques

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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