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A busca por um ambiente tributário equilibrado e favorável ao desenvolvimento sustentável do país

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), se reuniu, nesta terça-feira (09), com o presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Na ocasião, o parlamentar apresentou o projeto de lei complementar (PLP 43/2024) que trata sobre a tributação de combustíveis no Brasil. A reunião contou com a participação de presidentes de outras Frentes Parlamentares que também compõe a coalizão responsável pelos GT’s paralelos de regulamentação da Reforma Tributária.

Alceu Moreira destacou que a regulamentação da Reforma Tributária por meio de lei complementar é essencial e perfeitamente viável para o governo. “Nosso principal objetivo é levar em conta as particularidades de cada tipo de combustível na hora de tributá-los,” disse.

De acordo com o texto, estão abrangidos gasolinas, etanol anidro e hidratado, diesel, biodiesel, óleos lubrificantes, querosene de aviação, entre outros. Esses produtos são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis, o que implica em regras específicas para a tributação, visando evitar distorções e garantir justiça fiscal.

O projeto estabelece diretrizes claras para a cobrança de tributos sobre a comercialização desses produtos, com foco na simplicidade, na não cumulatividade, na transparência e na neutralidade.

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De acordo com Alceu Moreira, a ideia do PLP “é fazer a regulamentação do comando constitucional em lei complementar, para trabalhar a aplicabilidade da lei, fazer a simulação de resultado no período de transição e imediatamente perceber o que pode e o que não pode, tendo a reforma como ponto neutro para todos os setores.”

Uma das principais medidas é a uniformização das alíquotas em todo o território nacional, com especificações por unidade de medida e diferenciadas por produto. Além disso, a proposta estabelece a não cumulatividade e a incidência monofásica, em todos os tipos de combustíveis e lubrificantes abrangidos pela lei, assegurando alíquotas fixas e uniformes em todo o país.

Segundo o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), o combustível é uma parte extremamente importante da cadeia produtiva. “Esse é um dos insumos mais caros que a gente tem tanto na produção primária quanto na indústria, fazendo com que a gente tenha a necessidade de garantir a regulamentação para que o setor não fique de fora dessa reforma tributária e isso não implique um aumento de custos.”

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Já o deputado Domingos Sávio (PL-MG) enfatizou a importância da união entre as Frentes Parlamentares para alcançar resultados e promover melhorias para a população. ”É essencial manter a unidade de esforços entre as bancadas. A coesão é o caminho para alcançarmos o resultado desejado, que é implementar uma reforma tributária amplamente debatida.”

Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação FPA

Fonte: Portal do Agronegócio

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Tijucal e movimentado com oferta de centenas de vagas e serviços à população

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A Feira de Empregabilidade e Serviços “Cuiabá Emprega Mulheres”, realizada pela Prefeitura de Cuiabá no sábado (23), no Ginásio Poliesportivo Arena Tijucal, reuniu oportunidades de emprego, atendimentos gratuitos e serviços sociais voltados à população da região. A ação, promovida pelas secretarias municipais da Mulher e de Trabalho, integrou a programação do Mês do Trabalhador e mobilizou milhares de pessoas ao longo da manhã. O balanço oficial consolidado do evento deverá ser divulgado pela prefeitura no início da próxima semana.

Segundo estimativa da organização, mais de 2 mil pessoas passaram pelo local. Cerca de 60 empresas participaram da iniciativa, com oferta superior a 600 vagas de emprego, parte delas destinadas a entrevistas e encaminhamentos imediatos. A proposta priorizou oportunidades próximas às regiões de moradia dos candidatos, especialmente nos bairros do entorno do Tijucal.

A secretária municipal da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah, afirmou que o objetivo foi aproximar os serviços públicos da população e ampliar o acesso das mulheres ao mercado de trabalho, sem deixar de contemplar toda a estrutura familiar. “Sabemos que as mulheres tocam a família, têm filhos, então esse é o olhar para a mulher, mas é um evento para a família inteira”, afirmou. Segundo ela, a feira também funcionou como porta de entrada para outros projetos de qualificação, acolhimento e empreendedorismo desenvolvidos pela secretaria.

Além das vagas de emprego, a ação concentrou serviços de saúde, assistência social, cidadania e orientação jurídica. Foram oferecidas vacinas contra H1N1 e sarampo, testes rápidos para Covid-19, HIV, sífilis e hepatites, aferição de pressão arterial e glicemia, além de encaminhamentos para exames especializados. Também houve emissão de documentos, atendimento do Procon Municipal, orientações sobre programas sociais e suporte jurídico gratuito.

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O secretário municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Nivaldo Carvalho, destacou o modelo integrado da ação e afirmou que a descentralização dos serviços deve continuar em outras regiões da cidade. “Quando as secretarias atuam juntas, o alcance é muito maior. Não é apenas a quantidade de vagas, mas a qualidade delas, próximas da residência das pessoas, reduzindo tempo de deslocamento e melhorando a qualidade de vida”, disse.

A vereadora Samantha Iris afirmou que o formato busca facilitar o acesso da população a vários serviços em um único local. “Unir emprego, saúde, assistência e outros atendimentos dentro do bairro é extremamente importante. Muitas mulheres têm uma rotina intensa e precisam de suporte não apenas para trabalhar, mas também para cuidar da família”, declarou.

A iniciativa também chamou atenção de participantes que buscavam recolocação profissional ou o primeiro emprego. A estudante Nicole Araújo, de 21 anos, contou que soube da feira pelas redes sociais e aproveitou a oportunidade para buscar vagas na área administrativa. “Gostei bastante. As equipes estão passando todas as informações necessárias e fui muito bem atendida”, afirmou.

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Já Ana Carolina Galdino Araújo, técnica de enfermagem, compareceu ao evento em busca de uma oportunidade na área de produção. “Quem sabe Deus abra uma porta na minha vida”, disse após ser encaminhada para entrevista.

Moradora do Tijucal, Cleonice Rocha Soares procurou atendimento médico para familiares e destacou a praticidade de reunir vários serviços em um só espaço. Ela também avaliou positivamente a presença de atividades infantis durante a programação. “Facilita muito para as mães que não conseguem ir até o Sine durante a semana”, comentou.

O evento contou ainda com participação de instituições de ensino, empresas privadas e órgãos estaduais. O Centro de Ensino Técnico Mato-grossense (CETEM), por exemplo, ofereceu atendimentos gratuitos de estética e orientações sobre cursos profissionalizantes. Segundo a professora Milena Nascimento, a procura pelos serviços foi intensa durante toda a manhã.

Representantes do setor empresarial também avaliaram positivamente a ação. Marcelo Domingos, gestor da Café Três Corações em Cuiabá, afirmou que iniciativas como essa ajudam a aproximar empresas da comunidade e ampliar o acesso a candidatos para vagas abertas.

A feira encerrou as atividades com um momento de agradecimento entre organizadores, servidores e participantes. De acordo com a prefeitura, a experiência deverá servir de base para novas edições em outras regiões da capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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