Ministério Público MT

Dupla é condenada por homicídio tentado qualificado

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Edervaldo Freire e José Francisco Carvalho Pereira foram condenados pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, nesta segunda-feira (1º), por homicídio tentado qualificado de Wesley Cristhian Miranda e porte ilegal de arma de fogo. A pena de Edervaldo foi fixada em 12 anos e quatro meses de reclusão e pagamento de 10 dias-multa. Já a de José Francisco totalizou 11 anos e quatro meses de reclusão e pagamento de 10 dias-multa. Os dois réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado. Eles poderão recorrer da sentença em liberdade. 

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, o crime aconteceu em 26 de outubro de 2012, às 19h, na Avenida da FEB, em Várzea Grande. Os denunciados, mediante emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e gerando perigo comum, tentaram contra a vida de Wesley, efetuando diversos disparos de arma de fogo. 

Pouco tempo depois, eles foram abordados por policiais militares no estacionamento de um supermercado no bairro Cristo Rei. Ao revistarem o veículo da dupla, encontraram as duas armas de fogo utilizadas na tentativa de homicídio, sendo uma delas com numeração adulterada. Edervaldo assumiu a propriedade da pistola com numeração adulterada e José Francisco se declarou proprietário da outra. 

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O crime – A vítima pilotava uma moto com a ex-esposa na garupa. Ao estacionar para deixar a mulher em um ponto de ônibus, foi surpreendido com os disparos. Wesley abandonou a motocicleta, correu e caiu. Enquanto isso, a mulher pediu socorro a um amigo, que resgatou o homem ferido e levou-o em direção ao Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande. No caminho, avistaram uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e transferiram a vítima para a ambulância. 

Conforme a denúncia, a tentativa de homicídio foi praticada na via pública mais movimentada da cidade, em horário de intenso fluxo, colocando várias pessoas em situação de risco quando dos disparos (perigo comum).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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