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Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza 1ª sessão presencial

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (26 de março), a primeira sessão presencial. O julgamento dos processos foi conduzido pelo presidente da turma, desembargador Pedro Sakamoto, e outros dois novos desembargadores da corte, Lídio Modesto da Silva Filho e Hélio Nishiyama, que juntos julgaram 10 processos, entre habeas corpus, apelação, recurso estrito e outros demais. 
 
“A 4ª Câmara Criminal foi criada para desafogar e aliviar um pouco da carga de processos que estavam sendo distribuídos para as três Câmaras Criminais que estava com um volume processual muito grande. Nesta fase inicial dos trabalhos, estamos dando celeridade nos processos de nossa relatoria. Este é o objetivo da criação desta nova Câmara, pois recebemos processos de todas as comarcas do Estado”, declarou o desembargador Pedro Sakamoto. 
 
A abertura desta 4ª Câmara Criminal só foi possível devido ao crescimento do quadro que elevou de 30 para 39 desembargadores da corte, reforçando a atuação no Segundo Grau e a efetiva entrega de serviços à população.
  
O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, destacou que essa sessão presencial, “definitivamente foi instalada, deu tudo certo, foi um sucesso e conseguimos realizar o julgamento de 10 processos que estavam aptos”. Ele também destacou que “com incremento de mais uma Câmara, passamos a ter 12 desembargadores no julgamento criminal”, oferecendo uma resposta mais célere à sociedade. 
 
Os julgamentos realizados nesta sessão foram transmitidos ao público e a comunidade jurídica, ao vivo pelo YouTube. Também estão garantidos o acesso e a participação de demais autoridades, procuradores de Justiça e advogados, com possibilidade de fazer sustentação oral híbrida ou presencialmente no plenário, desde que tenham feito a inscrição, com 24 horas de antecedência.
 
O desembargador Hélio Nishiyama foi enfático ao falar da criação desta nova Câmara Criminal que acompanha o pujante e promissor desenvolvimento de Mato Grosso. “É importantíssimo o funcionamento de mais uma Câmara Criminal, a ampliação do Tribunal acompanha o crescimento do Estado”. Ele finalizou destacando que “ampliar os órgãos fracionários de julgamento resulta em mais agilidade no trabalho da corte, entregando um serviço de jurisdição mais célere e eficiente”. 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Plenário de julgamentos mostra os membros, autoridades, desembargadores e promotor sentados na sala julgando os processos.
 
Carlos Celestino/ Fotos Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

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Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

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No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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