Mato Grosso

Governo de MT realiza encontro anual com gestores municipais de cultura

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) realiza, nesta quarta (27.03) e quinta-feira (28.03), o Encontro de Gestores Municipais de Cultura, no Cine Teatro Cuiabá. O evento tem como objetivo a reflexão e construção de propostas para mudanças sociais por meio de políticas culturais e contará com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, na abertura. 

Participam do encontro cerca de 300 agentes públicos, dentre gestores, secretários e coordenadores de cultura de diversos municípios mato-grossenses. Além de apresentar as principais políticas culturais do Governo do Estado para 2024, a programação do evento traz informações sobre fomento, direito público e marcos regulatórios do setor.

De acordo com o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura, o principal desafio da reunião conjunta é assegurar o desenvolvimento social por meio da cultura. 

“Precisamos esforços conceituais, jurídicos, políticos e financeiros para garantir que a cultura seja de fato uma política pública efetiva na construção de uma sociedade socialmente desenvolvida e economicamente ativa”, aponta.  

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A abertura oficial do evento, com a participação da ministra Margareth Menezes, acontece na quarta-feira (27.03), às 10h. Durante a tarde, das 15h às 18h, especialistas apresentam aspectos jurídicos sobre fomento e os marcos regulatórios da cultura.

Na quinta-feira (28.03), às 8h30, uma equipe do Ministério da Cultura (MinC) fala sobre “Gestão da Lei Paulo Gustavo e Política Nacional Aldir Blanc”. Em seguida, às 10h30, o secretário adjunto Jan Moura finaliza o Encontro com o tema “Direitos Culturais e a Cultura como Política Pública de Combate às Desigualdades”.

“Será uma oportunidade de estreitar diálogos entre municípios, Estado e União para dinamizar a execução dos recursos, potencializando o desenvolvimento das ações culturais”, conclui Jan Moura.

Serviço | Encontro de Gestores Municipais de Cultura 

Data: quarta-feira (27.03) e quinta-feira (28.03)
Local: Cine Teatro Cuiabá
Inscrições: bit.ly/encontrogestores2024

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum condenou o réu Gabriel Luiz Gomes a 14 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Paulo Victor Barbosa de Sousa. A condenação decorre de denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal. Após a condenação pelo Conselho de Sentença, foi determinado o cumprimento imediato da condenação em regime fechado.Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de maio de 2025, no bairro Lírio dos Campos, em Nova Mutum, Gabriel Luiz Gomes e Lauro Marcio da Silva, juntamente com um terceiro indivíduo ainda não identificado, participaram da execução de Paulo Victor Barbosa de Sousa. As investigações apontaram que Gabriel teria atraído a vítima para o local do crime sob o pretexto de adquirir drogas, enquanto Lauro teria auxiliado na logística da ação criminosa.Conforme os autos, a vítima chegou ao local combinado em uma motocicleta acompanhada da esposa e do filho de dois anos de idade. O executor efetuou disparos de arma de fogo, causando a morte de Paulo Victor. Ao analisar a dosimetria da pena, a magistrada considerou, entre outros aspectos, a gravidade da conduta e o fato de o crime ter sido praticado na presença dos familiares da vítima.A sentença também destacou que permanecem os fundamentos que justificam a prisão do condenado, motivo pelo qual ele não poderá recorrer em liberdade.No decorrer do processo, houve o desmembramento da acusação em relação ao acusado Lauro Marcio da Silva, por estar foragido da Justiça, permanecendo neste julgamento apenas a apuração da responsabilidade criminal de Gabriel Luiz Gomes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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