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Brasil avança na luta contra a febre aftosa: 18 estados e o Distrito Federal livres de vacinação

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) deu um passo importante na luta contra a febre aftosa no Brasil. A partir de 2 de maio, 18 estados e o Distrito Federal serão oficialmente reconhecidos como livres de febre aftosa sem vacinação. A conquista abre portas para o mercado internacional e coloca o país mais próximo da erradicação da doença.

A medida é um marco na luta contra a doença e coloca o Brasil mais próximo da erradicação da febre aftosa. O reconhecimento nacional abre portas para que os produtos pecuários oriundos dos estados e do Distrito Federal que receberam o reconhecimento possam acessar os mercados internacionais mais exigentes, como Estados Unidos, China e União Europeia.

O que muda:

  • Vacinação suspensa: A partir de 2 de maio, a vacinação contra a febre aftosa será suspensa nos estados e no Distrito Federal que receberam o reconhecimento.
  • Comercialização de produtos pecuários: A medida abre portas para que os produtos pecuários oriundos desses locais possam acessar os mercados internacionais mais exigentes, impulsionando a economia do setor.
  • Proibições: O armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas contra a febre aftosa serão proibidos nesses estados. A movimentação de animais e produtos desses locais para áreas que ainda praticam a vacinação também será restrita.
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Próximos passos:

  • Reconhecimento internacional: O Brasil busca o reconhecimento internacional da OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal) para os estados e o Distrito Federal que receberam o reconhecimento nacional. Para isso, a suspensão da vacinação e a proibição de entrada de animais vacinados precisam ser mantidas por pelo menos 12 meses.
  • Erradicação da doença em todo o país: A meta do Brasil é erradicar completamente a febre aftosa sem vacinação até 2026. Para isso, os estados que ainda não receberam o reconhecimento nacional também estão trabalhando para alcançar esse objetivo.

Estados que já são livres de febre aftosa sem vacinação:

  • Santa Catarina
  • Paraná
  • Rio Grande do Sul
  • Acre
  • Rondônia
  • Partes do Amazonas e do Mato Grosso

Vacinação em 2024:

  • Abril: Última imunização contra a aftosa nos estados da Bahia, Maranhão, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e parte do Amazonas.
  • Maio e novembro: Vacinação contra a febre aftosa nos estados que não irão suspender a vacinação (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas).

A conquista da zona livre de febre aftosa sem vacinação é um marco histórico para o Brasil. É resultado de um trabalho árduo e contínuo do governo, dos produtores rurais e de toda a cadeia produtiva da carne. A medida representa um grande passo para a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional e para a saúde pública do país.

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Fonte: Pensar Agro

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Prefeitura de Cuiabá lança portal para modernizar gestão das feiras livres

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A Prefeitura de Cuiabá lançou, na manhã de quarta-feira (15), o portal Feiras Cuiabá, uma plataforma digital criada para modernizar a gestão das feiras livres, ampliar a transparência no acesso às vagas e facilitar a localização de feiras por consumidores e turistas. Desenvolvido pela Secretaria Adjunta de Tecnologia e Inovação (SAETI), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, o sistema já está disponível e futuramente será integrado ao aplicativo Cuiabá Smart.

A plataforma https://feiras.cuiaba.mt.gov.br/ reúne, em um único ambiente, serviços voltados tanto à administração das feiras quanto ao atendimento ao público. Pelo portal, interessados em atuar como feirantes podem realizar o cadastro, acompanhar o andamento da solicitação, candidatar-se às vagas disponíveis e receber todas as atualizações por e-mail. O sistema também permite que consumidores encontrem feiras próximas, consultem dias de funcionamento, localizem feirantes e tracem rotas de acesso por meio da integração com o Google Maps.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, a ferramenta representa um avanço na organização das feiras e na democratização do acesso aos espaços públicos.

“A finalidade do aplicativo para o consumidor é oferecer informações atualizadas sobre onde estão as feiras e o que é comercializado nelas. Mas o principal objetivo é fortalecer a gestão, garantindo transparência e eliminando qualquer dúvida sobre a venda ou locação de espaços, o que é proibido”, afirmou.

O secretário explicou que o sistema permitirá aos fiscais registrar a presença dos feirantes por meio de fotografias durante as fiscalizações. Caso um permissionário ultrapasse o limite de faltas previsto em decreto, a vaga poderá ser disponibilizada para outro interessado inscrito no cadastro oficial da Prefeitura.

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“O sistema elimina barreiras para quem quer trabalhar nas feiras e deixa claro que o acesso aos espaços públicos é gratuito. O cidadão poderá se inscrever diretamente pelo portal e acompanhar todo o processo de forma transparente”, destacou Fellipe Corrêa.

Gestão mais eficiente

Além de simplificar o ingresso de novos feirantes, a plataforma amplia o controle administrativo das feiras. O sistema identifica os segmentos de atuação de cada comerciante, permitindo que ele concorra apenas às feiras compatíveis com sua atividade. Também oferece um mapa das bancas, indicando quais estão ocupadas ou disponíveis, além de possibilitar o registro de penalidades, denúncias, justificativas de ausência e acompanhamento da frequência.

Outro recurso é a setorização dos produtos comercializados, permitindo que a administração municipal distribua melhor os segmentos em cada feira, evitando concentração excessiva de um mesmo tipo de atividade e contribuindo para maior diversidade de produtos ao consumidor.

Tecnologia a serviço do cidadão

O secretário adjunto de Tecnologia e Inovação, Elson Oliveira, explicou que a solução foi desenvolvida por servidores da própria Prefeitura para atender às necessidades da gestão das feiras.

“A plataforma oferece ferramentas para controlar o cadastro dos feirantes, acompanhar a frequência e facilitar a comunicação entre a Secretaria e os trabalhadores. Para os cidadãos e turistas, disponibiliza informações sobre onde estão acontecendo as feiras, além de canais para avaliação e contato com a administração”, afirmou.

Ele ressaltou que a infraestrutura tecnológica é mantida pela própria Prefeitura, com data center e equipe responsável pela segurança, manutenção e funcionamento contínuo do sistema. Também estão previstas novas funcionalidades, como a integração dos módulos de avaliação com outros sistemas municipais.

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Transparência e combate a irregularidades

Desenvolvedor do sistema, o servidor da SAETI George Daniel Montezuma explicou que a plataforma surgiu para substituir processos baseados em planilhas e controles descentralizados, tornando mais ágil o gerenciamento das feiras.

Entre os objetivos está o combate à venda irregular de pontos, prática proibida nas feiras livres de Cuiabá. Como o acompanhamento da presença será realizado pelos fiscais e todo o processo de inscrição ocorrerá pelo sistema oficial da Prefeitura, a plataforma amplia a transparência e reduz a possibilidade de cobranças indevidas ou golpes contra interessados em ingressar na atividade.

“O cidadão poderá fazer o cadastro diretamente no portal e acompanhar sua situação. Já quem frequenta as feiras poderá localizar os eventos mais próximos e conhecer dias, horários e localização, o que também beneficia turistas interessados na gastronomia e no artesanato cuiabano”, explicou George Montezuma.

Próximas etapas

Durante o lançamento, Fellipe Corrêa também destacou outras ações em andamento para fortalecer as feiras livres da capital. Entre elas está a meta de regularizar o fornecimento de energia elétrica em todas as feiras até o fim do ano, em parceria com a Energisa, substituindo ligações clandestinas por instalações padronizadas e mais seguras.

Outra iniciativa prevista é a implantação do programa Vigia Mais nos locais onde funcionam as feiras, ampliando a segurança para trabalhadores e consumidores por meio de tecnologia de monitoramento.

Também participaram do lançamento a diretora técnica de Projetos e Planejamento da SDTA, Maryana Paixão e a assessora da SAETI Thaíse Fernandes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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