Política MT

Deputados aprovam PLC que cria a Coordenadoria de Inteligência na PGE

Publicado em

20 de março de 2024

por

Da Redação

Com 16 votos favoráveis e seis ausências, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (20), em sessão ordinária, o Projeto de Lei Complementar 5/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 111, de 1º de julho de 2002, que dispõe sobre a competência, a organização e a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT).

O PLC 5/2024, em seu artigo 1º, diz que “fica acrescentado o subitem 1.5 ao item I, inciso II, do artigo 3º, da Lei Complementar 111, criando a Coordenadoria de Inteligência nos quadros da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, em integração com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, por meio da Polícia Judiciária Civil.

A Coordenadoria de Inteligência, unidade vinculada ao gabinete do procurador-geral do Estado, conforme o PLC, terá a seguinte composição: um coordenador geral da inteligência, função a ser exercida pelo procurador do estado, coordenador do grupo de inteligência e recuperação fiscal, um subcoordenador técnico de apoio finalístico, função a ser exercida por delegado de polícia da ativa, preferencialmente, com lotação na Delegacia Fazendária e um subcoordenador técnico de contrainteligência, função a ser exercida por delegado de polícia da ativa, preferencialmente, com lotação na Delegacia Fazendária.

Em justificativa ao PLC 5/2024, o governo argumenta que a alteração visa aumentar o planejamento de execução de estratégias para cobrança da dívida ativa do estado, aumentando a eficiência, a efetividade na recuperação de ativos e no combate à fraude fiscal.

O governo entende que a Coordenadoria de Inteligência nos quadros da PGE, integrada com a Polícia Judiciária Civil, “poderá fomentar um avanço importante no aperfeiçoamento do trabalho de construção de medidas para otimizar a recuperação de créditos, incrementando a proteção à concorrência leal e a liberdade de iniciativa, elevando os créditos recuperados que poderão ser investidos em projetos e políticas públicas em prol da sociedade mato-grossense”.

Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]

Fonte: ALMT – MT

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Da Redação

Política MT

Exposição “Coleção Porto Estrela” leva arte e memória ao saguão da ALMT

Published

32 minutos ago

16 de abril de 2026

Da Redação

O saguão principal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) recebe desde segunda-feira (13) e até ás 17 horas de hoje, quinta-feira (16), a exposição Coleção Porto Estrela, realizada do artista visual Paulo Laurentino. A mostra, organizada pela Secretaria de Escola e Memória do Legislativo, convida servidores e visitantes a percorrer, por meio da arte, fragmentos da história que ajudaram a moldar Mato Grosso.

As obras apresentam cenas que dialogam com o cotidiano, a cultura e a identidade mato-grossense, com referências à natureza e ao Pantanal, além de trajetórias de trabalho e resistência que atravessam gerações. Durante a exposição, o público também pode acompanhar o artista em ação, pintando telas ao vivo no saguão, o que aproxima ainda mais a arte do dia a dia de quem visitar o Parlamento.

A abertura ocorreu na noite de segunda-feira (13), no saguão do Teatro Zulmira Canavarros, em um momento marcado pelo encontro entre diferentes expressões culturais. Na ocasião, Paulo Laurentino produziu, ao vivo, uma obra em homenagem à ALMT, entregue ao deputado Dr. João (MDB), reforçando o papel da arte como forma de reconhecimento institucional e valorização cultural.

Natural de São Paulo e radicado em Mato Grosso há 45 anos, Laurentino construiu uma trajetória ligada à comunicação e às artes visuais, com passagens por emissoras de televisão e atuação pioneira em computação gráfica no estado. Sua produção reúne múltiplas linguagens, sempre com foco na comunicação visual e no impacto social da arte. “Trabalho com diferentes ferramentas, mas tudo gira em torno da arte e da comunicação”, resume.

O artista também desenvolve o projeto “Arte Cura”, que explora o potencial terapêutico das expressões artísticas em ambientes como hospitais, reforçando a dimensão humana e transformadora da arte.

A exposição transforma o saguão da Assembleia em um espaço de contemplação e diálogo entre cultura, história e cidadania, proporcionando aos servidores e visitantes uma experiência que amplia o olhar para além da rotina institucional.

A realização da exposição na ALMT contou com apoio do deputado Dr. João e a articulação do fotógrafo servidor do gabinete do deputado Júlio Rocha.

Fonte: ALMT – MT

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