Saúde

Anvisa adia decisão sobre comercialização de autotestes para dengue

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a decisão sobre a comercialização de autotestes no Brasil. O tema seria discutido na reunião desta terça-feira (19) da diretoria colegiada, mas foi retirado da pauta.

Ao solicitar a retirada do item, o diretor Daniel Pereira argumentou que é preciso dar sequência aos “alinhamentos” que o tema envolve junto ao Ministério da Saúde.

“Esse processo é um processo quase que conjunto, Anvisa e Ministério da Saúde. A gente precisa de um outro lado, de uma política relacionada a esse tipo de produto, por se tratar de um diagnóstico de uma doença de notificação compulsória. Tendo em vista ainda a fase desses alinhamentos, solicito a retirada de pauta do item.”

Entenda

Na semana passada, o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, já havia antecipado que as tratativas para a comercialização de autotestes para dengue estavam em andamento entre o ministério e a Anvisa

“A dengue é uma doença de notificação compulsória. Então, é necessário que haja uma política pública gerada pelo Ministério da Saúde nesse sentido e que contemple, mesmo no caso do autoteste – aquele que o próprio cidadão poderá realizar – um mecanismo para que os sistemas de monitoramento sejam notificados, de modo que se possa justamente computar os casos em todo o Brasil.”

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Também na semana passada, a coordenadora-geral de Laboratórios de Saúde Pública do ministério, Marília Santini, confirmou tratativas com a Anvisa sobre o tema.

“Tivemos duas reuniões com a Anvisa”, disse, ao detalhar que o teste rápido e o autoteste são essencialmente o mesmo dispositivo, sendo o primeiro é conduzido por um profissional de saúde e o segundo, pelo próprio paciente.

A coordenadora-geral lembrou que, diferentemente do cenário de covid-19, em que o autoteste contribui para interromper a transmissão do vírus por meio do isolamento, o autoteste de dengue não possui esse papel, já que a doença só pode ser transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti.

Fonte: EBC SAÚDE

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Saúde

Ministério da Saúde debate inovação, incorporação de tecnologias e fortalecimento da indústria da saúde na Feira Hospitalar

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O secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), Eduardo Jorge, destacou a importância do fortalecimento da produção nacional e da inovação para garantir a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), nesta quinta-feira (21/05). Os apontamentos ocorreram durante debates na Feira Hospitalar 2026, reconhecida como um dos principais eventos da área da saúde na América Latina.

“O Brasil é o país com o maior sistema público de saúde do mundo e a sustentabilidade desse sistema passa pela consolidação de um ecossistema produtivo local inovador, competitivo e capaz de responder às necessidades da população”, afirmou Eduardo Jorge.

No painel promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed), com o tema “Instâncias de ATS no Brasil: peculiaridades e necessidades do SUS e da Saúde Suplementar e relação com o processo de registro sanitário”, foram discutidos os processos de incorporação de medicamentos, tratamentos e equipamentos no país, além dos desafios relacionados à sustentabilidade dos sistemas público e suplementar.

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Na ocasião, Eduardo Jorge ressaltou as iniciativas do Ministério da Saúde voltadas à modernização da avaliação de tecnologias em saúde e destacou o papel da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) na formulação de políticas públicas para ampliar o acesso da população a novas tecnologias no SUS.

O secretário-adjunto também ressaltou os recentes aprimoramentos na legislação da Conitec, que incluíram mecanismos relacionados à análise de impacto orçamentário, estratégias de negociação de preços e etapas de implementação das tecnologias incorporadas ao sistema público de saúde.

O debate ainda abordou as diferenças entre os modelos de avaliação utilizados pelo SUS e pela saúde suplementar, além dos desafios regulatórios e de financiamento enfrentados pelos dois setores.

Já no painel promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), Eduardo Jorge discutiu o papel estratégico da indústria da saúde para o desenvolvimento do país. O encontro reuniu representantes do governo, da indústria e de instituições de pesquisa para debater temas ligados à produção nacional de tecnologias em saúde, inovação e integração entre setor público, centros de pesquisa e empresas.

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A Feira Hospitalar 2026 ocorre entre os dias 19 e 22 de maio e reúne representantes de empresas, gestores públicos, pesquisadores e profissionais da saúde para discutir tendências, políticas públicas e desafios relacionados ao desenvolvimento do setor no Brasil.

Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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