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Membros do MPMT participam de curso nesta quinta e sexta-feira

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Setenta promotores e promotoras de Justiça participam nesta quinta e sexta-feira (14 e 15),no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, a partir das 19h, do “Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri: A atuação do Tribuno do Júri e a Compreensão Integral da Instituição para a Efetividade da Atuação na Tribuna”. A capacitação será ministrada pelo procurador de Justiça Criminal em São Paulo, Edilson Mougenot Bonfim.

O curso é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Procuradoria de Justiça Especializada Criminal, Centro de Apoio Operacional do Júri, com apoio da Confraria do Júri.

Edilson Mougenot Bonfim é doutor em processo penal pela Universidade Complutense de Madrid, professor-fundador da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais e professor convidado da Universidade de Aix-Marseille, na França. Também é conferencista internacional e autor de diversas obras jurídicas no Brasil e no exterior.

A programação do curso terá como referência aspectos teóricos e práticos do Tribunal do Júri. Nestes dois dias, o conteúdo programático inclui vários temas, entre os quais “Visão geral do júri brasileiro; Perfil dos diferentes promotores do júri; Modelos de julgamento; Patologias mentais, Os transtornos e o procedimento do júri; Ciência do cross examination”.

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A carga horária total da capacitação será de 14 horas-aula, e os certificados serão disponibilizados àqueles que obtiverem aproveitamento de 75% no curso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos

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O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (26 de agosto), Leonardo dos Santos Pires e Hailton Viana de Paula pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. As penas aplicadas aos dois réus somam mais de 67 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada em plenário pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira. As condenações foram fixadas em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata das penas.
Apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, Leonardo dos Santos Pires foi condenado a 33 anos, nove meses e 11 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Os jurados reconheceram que, além de participar do homicídio qualificado, ele exercia função de comando na organização criminosa. O condenado já acumula mais de 262 anos de penas impostas pela Justiça por outros crimes, incluindo homicídios praticados em Sinop.
Já Hailton Viana de Paula foi condenado a 33 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, destacou a gravidade dos fatos e considerou, na dosimetria da pena, a idade da vítima, que era menor de 18 anos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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