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Construção de políticas públicas ainda é desafio para legisladoras

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Muito além do direito ao voto, passando pela participação nos partidos políticos, chegando à ocupação das cadeiras nos Poderes Executivo e Legislativo, a jornada da mulher na política ainda é um caminho trilhado com muita resistência, resiliência e compromisso. E para debater sobre representatividade feminina e a construção de políticas públicas visando o enfrentamento da violência contra a mulher, a jornada de entrevistas da campanha #JuntosPorElas recebeu a deputada estadual Janaína Riva e as vereadoras por Cuiabá Maysa Leão e Michelly Alencar, no estúdio bolha localizado no Pantanal Shopping, em Cuiabá.

As entrevistadas desta terça-feira, 12 de março, destacaram os desafios enfrentados no parlamento, as conquistas e principalmente o desenvolvimento de ações para reduzir a desigualdade contando com parceiros importantes no cumprimento da legislação, como o Ministério Público.

“Nosso papel é cobrar e exigir que as coisas aconteçam na celeridade que merecem. Como é difícil o combate à violência contra a mulher. É muito complexo. São um conjunto de fatores. Trabalhamos para que essa mulher tenha liberdade, capacitação, independência financeira. É isso que dá condições para a mulher sair de relacionamentos abusivos. O Tribunal de Justiça e o Ministério Público são aliados nessas pautas que tratam de questões ligadas à vulnerabilidade das mulheres”, reforçou a única deputada estadual por Mato Grosso, Janaína Riva, responsável pela criação da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa.

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A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara de Cuiabá, Michelly Alencar, lembra que os avanços são pequenos, mas o legislativo cuiabano tem apresentado proposições voltadas para melhorar as condições das mulheres que buscam apoio na saúde e no enfrentamento à violência. “Ainda travamos uma luta para seguir com aprovação de projetos. Nós temos atendimento às mulheres todos os dias. E todos os dias temos demanda. As mulheres chegam à Câmara por todos os canais, isso mostra que elas querem ajuda”, disse.

A vereadora Maysa Leão disse que ações de combate à violência contra a mulher são uma de suas pautas prioritárias durante o seu mandato. “A gente percebe que, hoje, há na Câmara um interesse maior em defender essa causa com mais prioridade. Nós estamos ali levando pautas reais de mulheres que estão à margem, mulheres que sofrem e carecem de muita coisa. Ainda faltam programas robustos também voltados à saúde da mulher, já que todos os tipos de violência paralisam as mulheres. Esse é um cuidado essencial que precisamos ter”.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP lamenta falecimento de desembargador, pai de procurador

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, pai do procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 15 de junho.
Magistrado de trajetória exemplar, José Augusto de Souza dedicou mais de três décadas à Justiça, construindo uma carreira marcada pelo compromisso com o serviço público, pela ética e por relevantes contribuições ao fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Ao longo de sua atuação, exerceu funções de destaque, inclusive a presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado, deixando um legado de modernização e fortalecimento institucional.
O velório será realizado nesta terça-feira, 16 de junho, no saguão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou a perda e destacou: “O MPMT se solidariza especialmente com o secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, bem como com todos os familiares e amigos neste momento de dor”.
Histórico – José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina, como único candidato aprovado no concurso realizado à época. Em 1979, foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível de Dourados. Em 1983, novamente por merecimento, assumiu a titularidade da 7ª Vara Cível de Campo Grande. Em 1987, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No biênio 1995/1996, exerceu a função de vice-presidente do TJMS. Posteriormente, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000. Entre 2001 e 2002, esteve à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, período marcado por avanços estruturais e institucionais relevantes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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